Questões de Concurso Para prefeitura de araguaína - to

De acordo com o Art. 31 da LDB (Lei 9394/96) a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns. Sabendo disso, analise os itens a seguir:
I. avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. II. carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. III. atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. IV. controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
Entre as regras comuns mencionadas no Art. 31 da LDB estão 

De acordo com o art. 13 da LDB 9394/96, são incumbências dos docentes
I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. III. promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. IV. estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
Está correto o que se afirma 

De acordo com a LDB 9394/96 e suas atualizações, o Art. 4º informa que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. II. educação infantil gratuita, em tempo integral, para as crianças de até 6 (seis) anos de idade. III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. IV. acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Está correto o que se afirma

A mesma Constituição Federal, em seu Art. 214, estabelece o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, exceto

A Constituição Federal, em seu Cap. III, Seção 1, trata sobre a Educação. O Art. 206. apresenta os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Sabendo disso, analise os itens abaixo:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino IV. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais
Entre os princípios listados nos incisos do Art. 206. estão