Questões de Concurso Para prefeitura de itapevi - sp

Na estrutura da Base Nacional Comum Curricular (2017), no ensino fundamental, a BNCC afirma que para garantir o desenvolvimento das _____ , cada _____  apresenta um conjunto de _____ que estão relacionadas a diferentes _____ – aqui entendidos como conteúdos, conceitos e processos –, que, por sua vez, são organizados em ______ .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

O art. 21 da Lei n° 9.394 /1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevê que a educação

O art. 53 da Lei n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”, assegurando-se-lhes, dentre outros,

A Constituição Federal de 1988 determina em seu art. 210 que “serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar

O art. 4° da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, determina que o Atendimento Educacional Especializado (AEE)