Questões de Concurso para Prefeitura de Feira de Santana - BA

Q4010597

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010597 Pedagogia

Com base nos pressupostos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a avaliação das aprendizagens no contexto da Educação Básica deve ser compreendida como um processo que:

A

orienta o rendimento escolar pela aferição e por meio de instrumentos avaliativos periódicos, garantindo critérios comuns de análise e de acompanhamento do desempenho entre estudantes e turmas.

B

estrutura o acompanhamento sistemático dos conteúdos desenvolvidos, com vistas à consolidação do currículo e ao monitoramento do progresso acadêmico ao longo do período letivo.

C

apoia a aprendizagem em procedimentos avaliativos de caráter predominantemente somativo, voltados à verificação das aprendizagens previstas para cada etapa da escolarização.

D

constrói e aplica procedimentos de avaliação formativa, de processo ou de resultado, que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros para o aprimoramento das práticas pedagógicas e do desempenho da escola, dos professores e dos alunos.

E

utiliza registros de desempenho objetivo como subsídios para o acompanhamento dos resultados educacionais e para o alinhamento do planejamento pedagógico às metas institucionais da escola.

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Q4010596

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010596 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A ampliação do direito à educação evidenciou que a exclusão escolar não se restringe à ausência de acesso, mas envolve a negação de condições efetivas de participação, de aprendizagem e de permanência. À luz do que dispõe a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), no âmbito das políticas públicas educacionais, o dever do poder público na garantia de uma educação inclusiva consiste em:

A

assegurar a matrícula de estudantes com deficiência no ensino regular, priorizando à adoção de providências administrativas básicas voltadas à permanência no sistema educacional.

B

implementar políticas educacionais específicas organizadas de forma paralela ao ensino regular, destinadas exclusivamente ao atendimento das necessidades dos estudantes com deficiência.

C

priorizar a ampliação do atendimento educacional especializado como eixo central da política de inclusão, concentrando nesse serviço a responsabilidade pelo acompanhamento educacional dos estudantes público-alvo da educação especial.

D

regulamentar diretrizes gerais de inclusão escolar, delegando às unidades educacionais a definição autônoma das ações necessárias para o atendimento dos estudantes com deficiência.

E

garantir um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, com a oferta de recursos de acessibilidade, apoios necessários e adaptações razoáveis, assegurando a participação plena e o aprendizado ao longo da vida.

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Q4010595

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010595 Pedagogia

Na contemporaneidade, o conceito de acessibilidade transcende as questões físico-espaciais. Nessa perspectiva, a acessibilidade cuja concepção transcende as barreiras arquitetônicas precisa contemplar também as dimensões:

A

metodológicas, ao adaptar estratégias de ensino e de avaliação às necessidades específicas dos estudantes, assegurando a flexibilização curricular sem alterar as relações interpessoais no ambiente escolar.

B

atitudinais, porque envolve componentes cognitivos, afetivos e comportamentais, que trazem implicações significativas para a prática pedagógica e, consequentemente, para a inclusão na escola.

C

programáticas, mediante o cumprimento das normas legais e institucionais de inclusão, garantindo que políticas educacionais sejam formalmente incorporadas ao cotidiano escolar.

D

arquitetônicas, ampliadas ao integrar melhorias estruturais, organização dos espaços e adequação do mobiliário escolar como condição suficiente para a promoção da inclusão educacional.

E

comunicacionais e instrumentais, priorizando a disponibilização de recursos técnicos e tecnológicos que assegurem o acesso físico e informacional aos espaços e aos conteúdos escolares.

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Q4010594

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010594 Pedagogia

A avaliação da aprendizagem, de forma geral, é um dos temas mais desafiadores da organização do trabalho pedagógico. Em sala de aula, considerando os critérios e os instrumentos de avaliação, a concepção de avaliação da aprendizagem correta é aquela que:

A

utiliza majoritariamente instrumentos padronizados e avaliações somativas ao término de cada etapa, concentrando-se na verificação dos resultados obtidos pelos alunos.

B

estabelece critérios avaliativos de caráter amplo, priorizando a aferição dos resultados alcançados pelos estudantes ao final do processo, com menor ênfase na articulação desses critérios com os conteúdos e as estratégias didáticas desenvolvidas.

C

privilegia procedimentos avaliativos baseados em registros quantitativos e sínteses finais de desempenho, utilizando referências comparativas entre estudantes como parâmetro para a análise dos resultados obtidos.

D

compreende a avaliação como um processo contínuo e cumulativo, integrado ao ensino, estabelecendo critérios claros e utilizando instrumentos diversificados e coerentes com os objetivos e conteúdos trabalhados, a fim de orientar decisões pedagógicas ao longo do percurso formativo.

E

orienta-se por critérios definidos pela equipe escolar, sem necessidade de torná-los explícitos aos estudantes, uma vez que tais critérios se destinam à organização técnica da prática docente e ao desempenho dos estudantes.

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Q4010593

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010593 Pedagogia

No contexto da convivência escolar e do enfrentamento de situações de conflito no cotidiano das instituições de ensino, diferentes abordagens têm sido propostas. Considerando práticas pedagógicas contemporâneas voltadas ao diálogo e à mediação de conflitos no ambiente escolar, mostra-se necessário:

A

estabelecer normas rígidas de conduta e de sanções objetivas como principal estratégia para prevenir e solucionar conflitos na escola, enfatizando a observância estrita das regras como condição para a manutenção da disciplina.

B

priorizar a atuação unilateral da equipe gestora na tomada de decisões relacionadas à disciplina e ao enfrentamento das desavenças escolares, com foco na aplicabilidade imediata de medidas corretivas.

C

promover a mediação de conflitos por meio de conversas estruturadas que reforcem o respeito mútuo, a escuta ativa e a participação de todos os envolvidos, de modo a tornar o espaço escolar propício ao fortalecimento de vínculos e à convivência harmônica.

D

utilizar o diálogo como instrumento de reforço das normas e das advertências previamente definidas, sem a necessidade de envolver os diferentes sujeitos escolares na construção coletiva de soluções.

E

considerar como eixo central da gestão dos conflitos a identificação de comportamentos inadequados e a aplicação de medidas punitivas, com vistas à rápida restauração da ordem no ambiente escolar.

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Q4010592

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010592 Pedagogia

Para que o aluno aprenda e participe da vida escolar de forma adequada, são necessárias disciplina e atenção. No entanto, no contexto educacional contemporâneo, a indisciplina tem se configurado como um desafio recorrente para professores e equipes gestoras. Nesse cenário, uma gestão democrática atuante é aquela que:

A

fundamenta sua atuação na definição de diretrizes institucionais e fluxos administrativos que asseguram a estabilidade organizacional, priorizando a eficiência do funcionamento escolar a partir do combate à indisciplina e às conversas paralelas dentro de sala de aula.

B

intervém nas situações de indisciplina, dentro e nas mediações da escola, por meio de orientações normativas e corretivas previamente estabelecidas, atribuindo à equipe gestora a centralidade das decisões relacionadas ao comportamento discente.

C

auxilia na educação atitudinal dos alunos e organiza procedimentos administrativos e pedagógicos voltados à padronização das condutas dos estudantes, de modo a prevenir conflitos e garantir a previsibilidade das ações no ambiente escolar.

D

estrutura mecanismos institucionais de controle disciplinar, assegurando a aplicação uniforme das normas de convivência como estratégia prioritária para a manutenção da ordem e do funcionamento regular da escola, de modo que todos possam aprender igualmente os conteúdos.

E

medeia conflitos de forma imparcial, favorece o diálogo, a escuta de diferentes ideias, a possibilidade de sugestões, o reconhecimento e a correção das faltas, bem como a construção de relações baseadas na verdade, na convivência pacífica e na igualdade entre os sujeitos, promovendo comportamentos favoráveis à aprendizagem e à convivência no ambiente escolar.

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Q4010591

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010591 Pedagogia

Vem se ampliando na literatura acadêmica brasileira a presença de experiências e discussões da aplicação dos fundamentos das metodologias ativas como estratégia de ensino e de organização de estruturas curriculares em diferentes níveis e modalidades educacionais. Na perspectiva da educação básica, um currículo na Aprendizagem Baseada em Problemas é aquele que:

A

organiza o processo de ensino a partir da exposição sistemática dos conteúdos previamente selecionados, cabendo aos alunos aplicar, posteriormente, esses conhecimentos em situações práticas previamente definidas pelo professor.

B

estrutura o currículo com base na sequência lógica e progressiva dos conteúdos disciplinares, utilizando problemas matemáticos como recursos ilustrativos para reforçar conceitos já trabalhados em sala de aula.

C

apresenta o problema como ponto de partida do processo de ensino e aprendizagem, utilizando-o como eixo estruturante do currículo e do processo metodológico, de modo que a definição dos conteúdos e das estratégias pedagógicas decorra da investigação e da resolução de situações-problema, por meio das quais o conhecimento é construído pelos alunos.

D

prioriza a transmissão dos conhecimentos essenciais previstos no currículo escolar, adotando metodologias que assegurem a assimilação conceitual antes da proposição de atividades práticas ou situações contextualizadas.

E

define previamente os conteúdos e os objetivos de aprendizagem, incorporando situações-problema como estratégias complementares de fixação e de avaliação sistemática do conhecimento adquirido pelos alunos.

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Q4010590

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010590 Pedagogia

A utilização de metodologias híbridas na educação representa uma resposta à necessidade de plasticidade no processo de ensino e aprendizagem. Nos últimos anos, as tecnologias digitais permitiram desenvolver novas formas de aprender e ensinar, com práticas de experimentação e vivência no ambiente escolar. Nessa perspectiva, a sala de aula invertida se constitui como uma estratégia caracterizada, fundamentalmente, pelo fato de que:

A

o aluno é o protagonista da sua aprendizagem e o professor assume o papel de observador. Assim, o conteúdo é mais lúdico e sem a obrigatoriedade de fazer atividades e leituras exaustivas.

B

o professor tem a responsabilidade de transmitir o conteúdo e as atividades avaliativas são realizadas em casa. Isso possibilita que o aluno exerça sua autonomia e responsabilidade.

C

os conteúdos são estudados a partir de vídeos disponíveis na internet. Dessa maneira, o aluno tem autonomia para escolher os vídeos que deseja assistir para realizar as atividades que serão enviadas para o professor.

D

o conteúdo passa a ser estudado em casa e as atividades realizadas em sala de aula. Com isso, o estudante deixa para trás aquela postura passiva de ouvinte e assume o papel de protagonista do seu aprendizado.

E

a aprendizagem é mais significativa porque o aluno é o protagonista do processo, dispensando a sistematização dos conteúdos escolares e a mediação pedagógica do professor.

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Q4010589

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010589 Pedagogia

Muitos são os instrumentos existentes para apoiar o planejamento didático-pedagógico, a estruturação, a organização, a definição de objetivos instrucionais e a escolha de instrumentos de avaliação. A Taxonomia de Bloom é um desses instrumentos cuja finalidade é auxiliar a identificação e a declaração dos objetivos ligados ao desenvolvimento cognitivo. Nessa perspectiva, a alternativa que expressa corretamente o entendimento contemporâneo dessa taxonomia no planejamento e na avaliação dos objetivos instrucionais é aquela que:

A

compreende a taxonomia como um instrumento bidimensional, articulando a dimensão do conhecimento e a dos processos cognitivos, de modo a orientar a definição de objetivos, o planejamento das atividades de ensino e a avaliação das aprendizagens.

B

entende a taxonomia como uma hierarquia linear de níveis cognitivos, cuja progressão sequencial deve ser obrigatoriamente respeitada na formulação dos objetivos e nos processos avaliativos.

C

utiliza a taxonomia prioritariamente para classificar conteúdos curriculares segundo sua complexidade conceitual, tomando o domínio do conhecimento como eixo central da definição dos objetivos instrucionais.

D

concebe a taxonomia como um referencial voltado predominantemente à mensuração dos resultados finais da aprendizagem, sendo aplicada de forma privilegiada em avaliações somativas e classificatórias.

E

considera a taxonomia um modelo universal de inclusão e de organização dos objetivos educacionais, aplicável de maneira homogênea aos diferentes contextos, cursos e perfis de estudantes.

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Q4010588

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010588 Pedagogia

No âmbito das práticas pedagógicas e da organização curricular, a literatura educacional contemporânea classifica os conteúdos escolares em conceituais, procedimentais e atitudinais, entendidos como dimensões complementares do processo de ensino e aprendizagem. Nessa perspectiva, esses três conteúdos referem-se, respectivamente, a saberes relacionados com a:

A

descrição de fatos observáveis e específicos, a execução focada em técnicas sem referência a objetivos mais amplos e a adoção de comportamentos que atendam às expectativas institucionais de desempenho.

B

construção de capacidades intelectuais para organizar e compreender realidades, a instrumentalização de ações para atingir metas propostas e a formação de atitudes e valores que orientam a intervenção do aluno em sua realidade.

C

memorização de informações, o desenvolvimento de tarefas práticas valorizando a avaliação de atitudes por meio de métricas padronizadas de cumprimento de regras.

D

organização de conteúdos em sequência lógica para facilitar a transmissão de informações, a seleção de procedimentos comuns a todas as disciplinas e a promoção de posturas comportamentais homogêneas no conjunto dos estudantes.

E

apresentação de conteúdos conceituais como elementos independentes da prática, a realização de atividades procedimentais valorizando o conhecimento teórico e a incorporação de atitudes como complemento opcional ao currículo.

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Q4010587

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010587 Pedagogia

No âmbito das práticas pedagógicas contemporâneas, a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade são compreendidas como abordagens que:

A

organizam o ensino a partir da justaposição de conteúdos de distintas disciplinas, preservando a autonomia dos campos do saber e assegurando o tratamento sequencial dos objetos de conhecimento previstos no currículo.

B

priorizam a abordagem simultânea de conteúdos disciplinares diversos, mantendo a centralidade dos conceitos específicos de cada área como forma de garantir a sistematização do conhecimento escolar.

C

fundamentam-se na substituição das disciplinas escolares por eixos temáticos gerais, com vistas à homogeneização dos conteúdos e à padronização das práticas pedagógicas.

D

estruturam-se na aplicação integrada de metodologias comuns às diferentes áreas do conhecimento, com ênfase na otimização do tempo pedagógico e no cumprimento dos objetivos curriculares estabelecidos.

E

promovem a articulação entre diferentes áreas do conhecimento, favorecendo a integração de saberes em torno de problemas, temas ou projetos comuns, ao mesmo tempo em que reconhecem a possibilidade de ultrapassar os limites disciplinares na construção de sentidos mais amplos sobre a realidade.

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Q4010586

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010586 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais para os estudantes da educação básica. Nesse sentido, considerando as competências gerais da educação básica, é necessário:

A

incentivar práticas de convivência social pautadas no respeito mútuo e na observância de normas coletivas, favorecendo relações harmoniosas entre os indivíduos, com atenção às diferenças existentes e à manutenção de um ambiente homogêneo.

B

reconhecer e mobilizar conhecimentos consolidados no âmbito escolar para interpretar situações do cotidiano e ampliar repertórios informativos, favorecendo a continuidade dos estudos e a adaptação do indivíduo em contextos objetivos.

C

agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

D

estimular a busca por informações e a resolução de situações-problema por meio de procedimentos orientados, recorrendo à observação e à análise objetiva, com vistas à aplicação prática de conteúdos diferentes das áreas da matemática.

E

conhecer e apreciar produções artísticas e culturais, ampliando o repertório estético escolar e o contato com expressões culturais específicas, sem necessariamente se engajar em processos de reflexão ou criação artística.

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Q4010585

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010585 Pedagogia

As principais Tendências Pedagógicas brasileiras se dividem em duas grandes linhas de pensamento pedagógico: Liberais e Progressistas. Considerando as características de cada uma, assinale a alternativa correta.

A

A tendência pedagógica liberal tradicional valoriza a transmissão sistemática dos conteúdos historicamente acumulados, atribuindo ao professor o papel central de organizador do ensino e ao aluno a função de assimilar conhecimentos.

B

A tendência pedagógica liberal renovada não-diretiva prioriza a eficiência do processo de ensino por meio da organização racional dos conteúdos e da definição prévia de objetivos instrucionais, cabendo ao professor conduzir sistematicamente a aprendizagem do aluno.

C

A tendência pedagógica libertária defende a valorização da experiência do aluno e de seus interesses individuais, estruturando o ensino a partir de métodos ativos previamente planejados pelo professor.

D

A tendência pedagógica tecnicista compreende a educação como instrumento de desenvolvimento de competências técnicas, favorecendo a reflexão crítica do educando sobre as relações sociais e políticas que permeiam o trabalho.

E

A tendência pedagógica progressista crítico-social dos conteúdos prioriza a livre expressão do educando e a aprendizagem espontânea, minimizando a intervenção docente e a sistematização dos conteúdos escolares.

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Q4010584

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010584 Pedagogia

Considerando as relações estabelecidas entre ensino, aprendizagem e desenvolvimento humano no âmbito da Psicologia Histórico-Cultural, pode-se afirmar que o conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal, formulado por Vygotsky, mostra-se coerente na medida em que:

A

define um espaço de ação mediado socialmente, em que o ensino estruturado atua sobre o processo de aprendizagem para antecipar aspectos do desenvolvimento, de modo que aquilo que hoje é alcançado com ajuda se tornará capacidade autônoma posteriormente.

B

postula que o desenvolvimento humano decorre exclusivamente da maturação inata das funções cognitivas, de forma que a aprendizagem mediada não altera qualitativamente o processo de desenvolvimento.

C

reduz a relação entre aprendizagem e desenvolvimento a um mecanismo biológico interno que independe das interações sociais e da intencionalidade pedagógica do professor, situando o ensino como variável secundária.

D

corresponde à distância entre o nível de desenvolvimento real e o potencial, orientando a prática educativa para conduzir os estudantes a aprenderem apenas por experiências espontâneas, sem mediação adulta ou entre pares mais experientes.

E

descreve o papel do ensino como mera transmissão de conteúdos já dominados pelo aluno para consolidar o conhecimento que este já possui, sem influenciar diretamente o desenvolvimento de funções cognitivas superiores.

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Q4010583

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010583 Pedagogia

Para Libâneo, a Didática é uma das disciplinas da Pedagogia que estuda o processo de ensino através dos seus componentes – os conteúdos escolares, o ensino e a aprendizagem. Nessa perspectiva, a função social da didática está relacionada à(ao):

A

normatização do trabalho docente por meio da padronização metodológica, visando à homogeneização das práticas escolares e à manutenção da ordem social vigente.

B

adaptação do processo educativo às disposições naturais do aluno, reduzindo a mediação pedagógica e privilegiando a aprendizagem espontânea como eixo do ensino.

C

instrumentalização do ensino como mecanismo de ascensão social, subordinando o acesso ao conhecimento às finalidades de ajuste e controle social.

D

papel da educação na sociedade, ela consiste em mediar o acesso dos estudantes ao conhecimento historicamente produzido, possibilitando sua participação crítica na vida social.

E

conformação do ensino às exigências imediatas do sistema produtivo social, com ênfase na eficiência técnica dos métodos e na neutralidade ideológica da prática pedagógica.

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Q4010582

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010582 Ética na Administração Pública

As situações que configuram conflito de interesses envolvendo ocupantes de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo Federal, os requisitos e restrições a ocupantes de cargo ou emprego que tenham acesso a informações privilegiadas, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e as competências para fiscalização, avaliação e prevenção de conflitos de interesses regulam-se pelo disposto na Lei Federal nº 12.813/13. Legalmente, configura conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo Federal, no período de 6 (seis) meses, contado da data da dispensa, exoneração, destituição, demissão ou aposentadoria, salvo quando expressamente autorizado, conforme o caso, pela Comissão de Ética Pública ou pela Controladoria-Geral da União, o corretamente informado apenas em:

A

aceitar cargo de administrador ou conselheiro ou estabelecer vínculo profissional com pessoa física ou jurídica que desempenhe atividade relacionada à área de competência do cargo ou emprego ocupado; celebrar com órgãos ou entidades do Poder Executivo federal contratos de serviço, consultoria, assessoramento ou atividades similares, vinculados, ainda que indiretamente, ao órgão ou entidade em que tenha ocupado o cargo ou emprego; dentre outros.

B

praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão; prestar serviços, ainda que eventuais, a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo ente ao qual o agente público está vinculado; dentre outros.

C

divulgar ou fazer uso de informação privilegiada, em proveito próprio ou de terceiros, obtida em razão das atividades exercidas; receber presente de quem tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe fora dos limites e condições estabelecidos em regulamento; dentre outros.

D

intervir, direta ou indiretamente, em favor de interesse privado perante órgão ou entidade em que haja ocupado cargo ou emprego ou com o qual tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do exercício do cargo ou emprego; exercer atividade que implique a prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe; dentre outros.

E

prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço a pessoa física ou jurídica com quem tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do exercício do cargo ou emprego; atuar, ainda que informalmente, como procurador, consultor, assessor ou intermediário de interesses privados nos órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; dentre outros.

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Q4010581

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010581 Pedagogia

A inclusão e a diversidade no Brasil em 2025-2026 concentram-se no fortalecimento de marcos legais para garantir equidade em educação, direitos sociais e combate ao racismo e preconceitos. Assim, foi instituída a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, instrumento de implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, por meio de ação conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cujo objetivo está corretamente exposto em:

A

garantir um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, dentre outros.

B

expandir e consolidar a formação continuada em serviço dos profissionais de educação das redes públicas de ensino, dentre outros.

C

promover a transversalidade da educação especial desde a educação infantil até o ensino superior, dentre outros.

D

assegurar o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial nos estabelecimentos de ensino, em classes comuns, dentre outros.

E

ofertar tecnologias assistivas e adaptações razoáveis, de acordo com as necessidades individuais, em interação com os contextos educacionais, dentre outros.

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Q4010580

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010580 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

As regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça juvenil adotadas pela resolução nº 40/33 da Assembleia Geral, de 29 de novembro de 1985, também são chamadas de Regras de Beijing. As regras mínimas são deliberadamente formuladas para serem aplicáveis dentro de diferentes sistemas jurídicos e, ao mesmo tempo, para estabelecer alguns padrões mínimos para o tratamento de adolescentes a quem se atribui prática de ato infracional sob qualquer definição de adolescente e sob qualquer sistema de tratamento de adolescentes a quem se atribui prática de ato infracional. As regras devem ser sempre aplicadas de forma imparcial e sem distinção de qualquer tipo e por extensão, como corretamente exposto apenas em:

A

Enfatizar o bem-estar de adolescentes e deve assegurar que qualquer resposta aos(às) adolescentes a quem se atribui prática de ato infracional seja sempre proporcional às circunstâncias dos(as) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e da infração.

B

Garantir condições processuais básicas, como a presunção de inocência, o direito de ser notificado(a) das acusações, o direito de permanecer em silêncio, dentre outros.

C

Garantir a devida prestação de contas em todas as fases e níveis no exercício dessa discricionariedade.

D

Processar adultos(as) jovens em cumprimento de medida socioeducativa, dependendo, é claro, de cada limite de idade determinado.

E

Reconhecer o conceito de idade de responsabilidade penal de adolescentes, o início dessa idade não deve ser fixado em faixa etária muito baixa, tendo em vista os fatores de maturidade emocional, mental e intelectual.

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Q4010579

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010579 Pedagogia

Define a Lei Federal nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que se considera ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as medidas corretamente informadas apenas em:

A

Advertência e Detenção; dentre outras enumeradas no art. 112 do ECA.

B

Prestação de serviços à comunidade e Trabalho obrigatório em instituição pública; dentre outras enumeradas no art. 112 do ECA.

C

Internação em estabelecimento educacional e Prisão especial; dentre outras enumeradas no art. 112 do ECA.

D

Inserção em regime de semiliberdade e Impedimento; dentre outras enumeradas no art. 112 do ECA.

E

Obrigação de reparar o dano e Liberdade assistida; dentre outras enumeradas no art. 112 do ECA.

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Q4010578

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010578 Direitos Humanos

A CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) é o principal tratado internacional da ONU, adotado em 1979 e conhecido como a “Carta de Direitos Humanos das Mulheres”. Estabelece obrigações legais para estados signatários eliminarem a discriminação de gênero e promoverem a igualdade em áreas como política, trabalho, saúde e família. Ensina a CEDAW que os Estados Partes condenam a discriminação contra a mulher em todas as suas formas, concordam em seguir, por todos os meios apropriados e sem dilações, uma política destinada a eliminar a discriminação contra a mulher, e com tal objetivo se comprometem, corretamente, a:

A

Adotar medidas adequadas, legislativas e de outro caráter, com as sanções cabíveis e que proíbam toda discriminação contra a mulher; Participar na formulação de políticas governamentais e na execução destas, e ocupar cargos públicos e exercer todas as funções públicas em todos os planos governamentais; dentre outros enumerados no art. 2º da própria CEDAW.

B

Derrogar todas as disposições penais nacionais que constituam discriminação contra a mulher; Modificar os padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar a eliminação dos preconceitos e práticas consuetudinárias e de qualquer outra índole que estejam baseados na ideia da inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos ou em funções estereotipadas de homens e mulheres; dentre outros enumerados no art. 2º da própria CEDAW.

C

Abster-se de incorrer em todo ato ou prática de discriminação contra a mulher e zelar para que as autoridades e instituições públicas atuem em conformidade com esta obrigação; Consagrar, se ainda não o tiverem feito, em suas constituições nacionais ou em outra legislação apropriada o princípio da igualdade do homem e da mulher e assegurar por lei outros meios apropriados a realização prática desse princípio; dentre outros enumerados no art. 2º da própria CEDAW.

D

Estabelecer a proteção jurídica dos direitos da mulher numa base de igualdade com os do homem e garantir, por meio dos tribunais nacionais competentes e de outras instituições públicas, a proteção efetiva da mulher contra todo ato de discriminação; Garantir que a educação familiar inclua uma compreensão adequada da maternidade como função social e o reconhecimento da responsabilidade comum de homens e mulheres no que diz respeito à educação e ao desenvolvimento de seus filhos, entendendo-se que o interesse dos filhos constituirá a consideração primordial em todos os casos; dentre outros enumerados no art. 2º da própria CEDAW.

E

Tomar as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher praticada por qualquer pessoa, organização ou empresa; Assegurar acesso a serviços médicos adequados, inclusive informação, aconselhamento e serviços em matéria de planejamento familiar; dentre outros enumerados no art. 2º da própria CEDAW.

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