A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da ...

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Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor Pedagogo |

Q4010610 Pedagogia

A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. De acordo com os dispositivos legais e as diretrizes curriculares nacionais correlatas, essa temática deve:

constituir uma disciplina específica e isolada dentro da matriz curricular para assegurar o aprofundamento teórico necessário.

focar-se nas datas comemorativas do calendário escolar para evitar a interrupção do cronograma regular das demais disciplinas.

focar prioritariamente nos aspectos biológicos das etnias para fundamentar o conceito de democracia racial no ambiente acadêmico.

apresentar a história do continente africano a partir da perspectiva eurocêntrica para garantir a neutralidade científica dos conteúdos.

ser ministrada no âmbito de todo o currículo escolar, com especial ênfase nas áreas de educação artística, literatura e história.

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