Questões de Concurso
Para prefeitura de cachoeira paulista - sp
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“Medicamento comercializado no mercado nacional composto por, pelo menos, um fármaco ativo, sendo que esse fármaco deve ter sido objeto de patente, mesmo já extinta, por parte da empresa responsável por seu desenvolvimento e introdução no mercado do país de origem, ou o primeiro medicamento a descrever um novo mecanismo de ação, ou aquele definido pela ANVISA que tenha comprovado eficácia, segurança e qualidade.”, define:
São corretas:
I. gol/ não gol.
II. pênalti/ não pênalti.
III. cartão vermelho direto (não segunda advertência).
IV. identidade equivocada, ou seja, quando o árbitro adverte ou expulsa o jogador errado da equipe infratora.
São corretas:
I. O Chefe do Poder Executivo Municipal, Estadual ou do Distrito Federal, integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), poderá decretar Situação de Emergência(SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) quando for necessário estabelecer uma situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre.
II. Nos casos em que os desastres forem resultantes do mesmo evento adverso e atingirem mais de um município concomitantemente, o Governador do Estado poderá decretar a situação de emergência ou o estado de calamidade pública nos municípios atingidos.
III. O Decreto de situação de emergência ou do estado de calamidade pública deverá estar fundamentado em parecer do órgão de Proteção e Defesa Civil do Município, do Estado ou do Distrito Federal e terá prazo máximo de 180 dias a contar de sua publicação.
IV. Quando o Município, o Distrito Federal ou o Estado se equivocarem na codificação do desastre, o Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil(SEDEC), poderá fazer a devida adequação, reconhecendo a situação anormal com base na codificação correta e comunicando à autoridade local para que realize o ajuste em seu ato original.
São corretas as afirmativas: