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O sistema descrito é conhecido pela sigla:
I. Se o autuado for reincidente, essa será uma circunstância agravante.
II. A errada compreensão da norma sanitária é considerada como situação agravante.
III. Se o infrator, ciente de um ato prejudicial à saúde pública, deixar de tomar as medidas ao seu alcance para evitá-lo, tal conduta é considerada uma circunstância atenuante.
Está correto o que se afirma em:
( ) É proibido lançar resíduos sólidos ou rejeitos em praias ou no mar.
( ) É permitido o lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração.
( ) A queima de resíduos sólidos ou rejeitos em recipientes, instalações ou equipamentos não está sujeita a regulamentação e licenciamento, podendo ser realizada livremente pela empresa geradora.
A sequência está correta em:
I. O vetor da febre amarela urbana é o mosquito Aedes aegypti.
II. Pulgas são os principais vetores da leishmaniose.
III. O vetor da febre Chikungunya é o mosquito Aedes aegypti.
Está correto o que se afirma em:
A lacuna é corretamente preenchida por:
A velocidade mínima não poderá ser inferior à _________ da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.