Foram encontradas 1.409 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I – É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão após de condenação definitiva.
II – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará linha telefônica de número 191 e faixa exclusiva de frequência de rádio aos Municípios que possuam guarda municipal.
III - As guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho.
Está(ão) incorreto(s) o(s) item(ns):
“Todo veículo automotor, ________ , reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o __________ de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou __________ de seu_________ , na forma da lei.”
Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
I - obrigação de reparar o dano;
II - prestação de serviços à comunidade;
III - liberdade assistida;
IV - inserção em regime de semi-liberdade;
V - internação em estabelecimento educacional;
I – Considera-se Infanticídio: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
II – Considera-se Lesão corporal: Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.
III – Considera-se Aborto provocado por terceiro: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.
Está(ão) incorreto(s) o(s) item(ns):
I – Considera-se Calúnia: Caluniar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação;
II – Considera-se Difamação: Difamar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime;
III – Considera-se Injúria: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro;
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I – o direito à sucessão aberta;
II – os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações;
Está(ão) incorreto(s) o(s) item(ns):