Questões de Concurso para Prefeitura de Amparo - SP

Q2006881

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |

Q2006881 Direito Tributário

Nos termos estabelecidos pela Lei nº 6.830/1980, é hipótese de interrupção da prescrição:

A

a prova da fiança.

B

a designação de leilão.

C

o despacho do Juiz que ordenar a citação.

D

a penhora.

E

a distribuição da ação.

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Q2006880

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |

Q2006880 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A incompetência do Juízo, seja absoluta ou relativa, é matéria a ser alegada como questão preliminar de contestação. Sobre a incompetência, são regras dispostas pelo Código de Processo Civil, EXCETO:

A

Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.

B

Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.

C

Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.

D

A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, sendo vedada a sua declarada de ofício.

E

Após manifestação da parte contrária, o juiz decidirá imediatamente a alegação de incompetência.

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Q2006879

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |

Q2006879 Direito Constitucional

São considerados órgãos do Poder Judiciário, conforme preceituado pela Constituição da República Federativa do Brasil:

A

o Ministério Público Federal, o Ministério Público dos Estados e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

B

a Procuradoria Geral dos Estados e a Procuradoria Geral do Distrito Federal e Territórios.

C

a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública dos Estados e a Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios.

D

os Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

E

a Advocacia Geral da União.

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Q2006878

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |

Q2006878 Direito Civil

Marque a alternativa que contemple a conceito previsto pelo Código Civil quanto a bens fungíveis:

A

móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

B

bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

C

bens que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

D

móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

E

bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

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Q2006877

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |

Q2006877 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Prenota o Código de Processo Civil que pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios têm direito à gratuidade da justiça, na forma da lei, compreendendo, EXCETO:

A

os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.

B

honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.

C

as taxas ou as custas judiciais.

D

as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios.

E

o custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução.

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Q2005862

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005862 Contabilidade Pública

A Portaria nº 642/2019, da Secretaria do Tesouro Nacional, estabelece regras para o recebimento e disponibilização dos dados contábeis e fiscais dos entes da Federação no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com base no normativo, é correto afirmar que devem ser inseridas no Siconfi as seguintes informações, EXCETO:

A

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO.

B

A Declaração de Contas Anuais – DCA.

C

O conjunto de informações primárias de natureza contábil, orçamentária e fiscal utilizadas para geração automática de relatórios e demonstrativos de propósito geral, denominado Matriz de Saldos Contábeis - MSC

D

O Relatório de Gestão Fiscal – RGF.

E

As informações e os dados relacionados ao Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e 12 - Demonstrativo das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

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Q2005861

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005861 Contabilidade Pública

Sobre os estágios da despesa orçamentária, disciplinados na Lei nº 4.320/1964, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. Quando houver projeção de superávit nominal no exercício em curso, o empenho da despesa poderá exceder o montante dos créditos concedidos.
II. Será efetuado por estimativa o empenho da despesa cujo montante não possa ser precisamente estimado.
III. A verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito é denominada Liquidação.
IV. O pagamento da despesa poderá ser efetuado antes do empenho do crédito orçamentário, em casos especiais previstos na legislação específica.

A

Apenas I, II e III estão corretas.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas I, II e IV estão corretas.

D

Apenas III e IV estão corretas.

E

Apenas I, III e IV estão corretas.

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Q2005860

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005860 Contabilidade Pública

A Lei nº 4.320/1964 dispõe sobre as demonstrações contábeis de elaboração e publicação obrigatória pelos entes da federação. Com base no texto legal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O Balanço Patrimonial evidenciará, entre outros, as Contas de Compensação, onde serão registrados os bens, valores, obrigações e situações que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
( ) A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
( ) O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, além de evidenciar o montante das despesas inscritas em restos a pagar no exercício, segregadas entre processadas e não-processadas.

A

V – V – F

B

V – F – V

C

F – V – F

D

F – F – V

E

V – F – F

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Q2005859

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005859 Contabilidade Pública

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de ser instrumento de padronização dos registros contábeis e de consolidação das contas nacionais. Acerca do PCASP, assinale a alternativa correta:

A

O PCASP está segregado em quatro tipos de natureza de informação, num total de 10 classes de contas.

B

O PCASP abrange as naturezas de informação patrimonial, orçamentária, financeira e de custos.

C

Para elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais são utilizadas, exclusivamente, as classes de contas 03 e 04.

D

Para elaboração do Balanço Financeiro, é utilizada, exclusivamente, a classe de contas 01, subgrupo 1 – Caixa e Equivalentes de Caixa.

E

A obrigatoriedade de adoção do PCASP abrange as Empresas Estatais Independentes e os Conselhos de Fiscalização de Atividades Profissionais.

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Q2005858

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005858 Contabilidade Pública

A finalidade principal da classificação ______________ é fornecer as bases para a apresentação de dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado (Giacomoni, 2022). Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no trecho acima:

A

por fonte de recursos.

B

institucional.

C

por natureza da despesa.

D

funcional.

E

programática.

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Q2005857

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005857 Direito Administrativo

Com base no texto vigente da Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcimento do dano.
( ) Não configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário.
( ) Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado.

A

V – V – F

B

F – V – F

C

V – F – V

D

F – F – V

E

F – F – F

Q2005856

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005856 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) atribuiu novas funções à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além daquelas já previstas na Constituição da República de 1988. Uma delas é a previsão do Anexo de Metas Fiscais que deverá integrar o Projeto de Lei da LDO, em que serão estabelecidas:

A

metas semestrais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados fiscais, valor da despesa total com pessoal, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

B

metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

C

metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas e despesas correntes, resultados primário e nominal, operações de crédito e total de despesas com pessoal, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

D

metas quadrimestrais, em valores nominais e atualizados, relativas a receitas, despesas, resultados fiscais, operações de crédito e montante da dívida, para o exercício a que se referirem e para os três seguintes.

E

metas bimestrais para a arrecadação da receita orçamentária e mensais para o cronograma de desembolso, além daquelas relativas aos resultados primário e nominal, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

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Q2005855

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005855 Contabilidade Pública

Com base na Receita Corrente Líquida apurada na questão anterior, o valor máximo da Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo do referido Estado no exercício de 2021 poderá ser de:

A

122.700,00.

B

162.000,00.

C

205.800,00.

D

147.000,00.

E

245.000,00.

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Q2005854

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005854 Contabilidade Pública

Suponha que determinado Estado da federação tenha havido as seguintes operações no exercício de 2021 (valores apurados em 31/12/2021):
Total de Receitas Correntes 800.000,00 (inclusive as intraorçamentárias) Contribuição do Estado para o RPPS (regime próprio de previdência social) 200.000,00 Contribuição dos Servidores para o RPPS 120.000,00 Valor destinado aos Municípios a título de cota-parte do IPVA 70.000,00 Valor destinado aos Municípios a título de cota-parte do ICMS 110.000,00
Nestes termos, a Receita Corrente Líquida do referido Estado no exercício de 2021 foi de:

A

500.000,00.

B

370.000,00.

C

300.000,00.

D

410.000,00.

E

420.000,00.

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Q2005853

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005853 Administração Financeira e Orçamentária

O Princípio Orçamentário da Exclusividade está consagrado na CF/1988, que reza que a Lei Orçamentária Anual não conterá matéria estranha à previsão da receita e à fixação da despesa, EXCETO:

A

a correção monetária da planta de valores do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana.

B

a majoração ou redução das alíquotas do IOF, IPI, II e IE, como instrumentos de atuação na política fiscal.

C

a extinção de cargos e empregos públicos vagos dos quadros de pessoal do ente federativo.

D

a concessão de revisão geral anual aos servidores estatutários.

E

a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito.

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Q2005852

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005852 Administração Financeira e Orçamentária

No ordenamento vigente, o princípio do equilíbrio orçamentário está materialmente tratado no art. 167, III, da Constituição Federal/1988, que define a chamada “Regra de Ouro”, a qual prevê que (salvo uma única exceção prevista também em texto constitucional):

A

É vedada a contratação de operações de crédito por antecipação da receita orçamentária em montante superior ao das despesas de capital.

B

É vedada a alienação de bens móveis e imóveis em montante superior ao dos Investimentos.

C

É vedada a contratação de operações de crédito em montante superior ao da Amortização da Dívida.

D

É vedada a alienação de bens móveis e imóveis em montante superior ao das despesas de capital.

E

É vedada a contratação de operações de crédito em montante superior ao das despesas de capital.

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Q2005851

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005851 Auditoria

Quando, por um motivo qualquer, o auditor ficar impossibilitado de obter evidência de auditoria apropriada e suficiente a respeito de transações que poderiam conter distorções relevantes e generalizadas nas demonstrações contábeis como um todo, a opinião a ser emitida no Relatório de Auditoria será do tipo:

A

Modificada com “opinião adversa”.

B

Modificada “com ressalvas”

C

Modificada “com divergências”.

D

Não Modificada.

E

Modificada com “abstenção de opinião”.

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Q2005850

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005850 Contabilidade Geral

Considerando que o Patrimônio Líquido (PL) da Cia. João de Barro era de R$ 322.500,00, assinale a alternativa que apresenta o ROE (Return on Equity – ou retorno sobre o PL) obtido em 2021 (considere apenas duas casas após a vírgula):

A

4,98%.

B

4,68%.

C

5,83%.

D

6,01%

E

7,72%

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Q2005849

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005849 Contabilidade Geral

Sabendo-se que a empresa é tributada com base no Lucro Real, às alíquotas de 15% para o Imposto de Renda e 9% para a Contribuição Social sobre o Lucro, a Margem Líquida no exercício de 2021 foi de (considere apenas duas casas após a vírgula):

A

10,72%.

B

8,83%.

C

10,35%.

D

11,00%.

E

12,22%.

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Q2005848

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Contabilidade Pública |

Q2005848 Contabilidade de Custos

Para resolução das questões de número 36 a 38, considere as contas de resultado a seguir, extraídas do balancete de verificação da Cia. João de Barro em 31/12/2021, antes da apuração do resultado do exercício:
Abatimentos concedidos 3.650,00 PIS s/ folha de pagamento 6.550,00 Devoluções de vendas 5.440,00 Combustíveis e Lubrificantes 13.460,00 IPI s/ Faturamento 24.822,00 Juros passivos 7.240,00 Perdas Estimadas com clientes 3.660,00 ICMS sobre vendas 17.550,00 Salários e Encargos Sociais 35.670,00 COFINS sobre vendas 8.490,00 Ajuste ao valor recuperável do Intangível 9.160,00 Ajuste a valor presente de vendas a prazo 10.480,00 Imposto sobre Operações Financeiras 1.250,00 Faturamento Bruto 248.220,00 Taxas aduaneiras 6.475,00 Custas e Emolumentos 2.640,00 Juros Ativos 2.450,00 Descontos incondicionais concedidos 6.830,00 Fretes sobre vendas 8.460,00
Sabendo-se que o Custo das Mercadorias Vendidas equivale a 15% da Receita Bruta anual, o Lucro Bruto da Cia. João de Barro em 2021 foi de:

A

130.898,30.

B

137.448,30.

C

121.448,30.

D

147.928,30.

E

133.725,00.

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