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I. Antes de colocar o veículo em circulação, cabe a verificação dos equipamentos de uso obrigatório e a existência de combustível suficiente.
II. A todo momento, impõe-se o domínio do veículo, com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
III. Diante de veículo de transporte coletivo parado em embarque/desembarque, impõe-se reduzir a velocidade, dirigir com atenção redobrada ou parar o veículo, com vistas à segurança dos pedestres.
Sobre os deveres do condutor nessa situação, pode-se afirmar que:
( ) O Município pode instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria, conforme previsto na Lei Orgânica.
( ) As taxas municipais podem ter base de cálculo própria dos impostos, desde que não ultrapassem o valor do custo do serviço.
( ) A função social dos tributos é princípio que deve orientar a legislação tributária municipal.
( ) A contribuição de melhoria tem como limite individual a valorização que a obra pública gerar para o imóvel beneficiado.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses?
Nos termos da Lei, qual alternativa preenche, correta e respectivamente, as lacunas?
I. Compete ao Prefeito sancionar, vetar e promulgar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos necessários à sua execução.
II. Cabe ao Prefeito prestar contas da administração e publicar relatórios e balancetes dentro dos prazos fixados em lei.
III. Cabe ao prefeito prestar anualmente à Câmara Municipal, dentro de trinta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas relativas ao exercício anterior, acompanhadas de inventários e balancete orçamentário, econômico e patrimonial.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
a) a turma do 5º ano pratica esportes a cada 4 dias;
b) a turma do 6º ano, a cada 6 dias. Hoje, ambas tiveram aula de Educação Física no mesmo dia.
Considerando o mínimo múltiplo comum (MMC) entre 4 e 6, as duas turmas voltarão a ter aula no mesmo dia daqui a: