O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto quando:

Acerca da prescrição e da decadência como formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:

Um aumento da alíquota do imposto de importação a fim de proteger o mercado nacional da concorrência de produtos estrangeiros e um aumento da alíquota do imposto de renda em função da capacidade econômica do contribuinte apresentam, respectivamente, a finalidade:

Acerca das características da vigência, aplicação, interpretação e aplicação da legislação tributária, é correto afirmar que:

Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a(s):

Uma determinada prefeitura realiza, dentre outros serviços, a fiscalização ambiental, a limpeza urbana e a iluminação pública. Considerando esta situação hipotética, é correto afirmar que:

À luz dos princípios e das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa incorreta. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno:

Assinale a alternativa incorreta tendo em vista o ECA:

Leia com atenção:

( ) - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência;

( ) - É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal e abortivo amplo e integral no âmbito do Sistema Único de Saúde;

( ) - O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção quaternária;

( ) - Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.

Levando-se em consideração que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a sequência correta das proposições acima é:

Não é um dos princípios pelo qual se regerá a política nacional do idoso:

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles ao(s) seguinte(s) órgão(s):

I - Autoridade policial;

II - Ministério Público;

III - Conselho Municipal do Idoso;

IV - Conselho Estadual do Idoso;

V - Conselho Nacional do Idoso.

Dos itens acima:

Não é uma diretriz da política nacional do idoso:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas:

“No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência ___________________ em saúde da família, é considerada atividade ________________________ do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequente encaminhamento para a unidade de saúde de ______________________.”

Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas na área de promoção e assistência social:

A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:

Leia com atenção:

I - O CREAS é a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial;

II - Os CRAS e os CREAS são unidades públicas estatais instituídas no âmbito do Suas, que não possuem interface com as demais políticas públicas ou articulam, coordenam e ofertam os serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.

Sobre os itens acima:

A abordagem psicanalítica:

( ) - O paciente é levado a refletir durante a abordagem psicanalítica;

( ) - Com o auxílio do psicanalista, durante as sessões de análise, o paciente passa a conhecer melhor a própria mente e a identificar a razão de seus sentimentos, conflitos e emoções;

( ) - A pessoa é vista como um ser unifacetado, na abordagem psicanalítica;

( ) - São considerados somente os sintomas e circunstâncias atuais, não sendo observado o cotidiano do paciente ou suas reações diante de outras situações.

Levando-se em consideração que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a sequência correta das proposições acima é: