Questões de Concurso
Para prefeitura de santa helena - sc
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(__) - Vigilância sanitária; (__) - Vigilância epidemiológica; (__) - Assistência terapêutica absoluta, inclusive odontóloga; (__) - Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
“Art. 2º A saúde é um direito ____________________ do ser humano, devendo o __________________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.”
Analise a imagem a seguir:
O quadro A Noite Estrelada, foi pintado em 1889, por:
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“O _______________________ nasce na Chapada dos Parecis, no Mato Grosso. Ao longo do seu percurso rumo ao sul, recebe vários afluentes importantes como o Cuiabá, o São Lourenço, o Taquari, o Miranda e o Negro.”
O território do Município de Santa Helena, com área superficial de 80,7 km2, compreende o espaço físico que atualmente se encontra sob sua jurisdição, situado no extremo oeste do Estado de Santa Catarina, confrontando-se ao:
I - Norte: com o Município de Belmonte;
II - Sul: com os Municípios de Tunápolis e Iporã do Oeste;
III - Leste: com o Município de Cunha Porã;
IV - Oeste: com a República Argentina.
Dos itens acima:
“Estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público, impedindo discriminações e privilégios indevidamente dispensados a particulares no exercício da função administrativa.”
O trecho acima faz referência ao:
De acordo com a Lei nº 5.172/66, analise:
I- Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;
II - Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
Dos itens acima:
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com a Lei nº 5.172/66:
“A lei aplica-se a ato ou _______________________ em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.”
Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei nº 5.172/66:
( ) - A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis;
( ) - A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos;
( ) - O imposto não é seletivo em função da essencialidade dos produtos.
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