A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre o direito à educação, cultura, ao esporte e lazer.

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

A relação homem-mundo é uma relação mediada por sistemas simbólicos (signos). Entre o homem e o mundo existem elementos mediadores, que são ferramentas auxiliares da atividade humana.

Essa teoria expressa os pilares básicos do pensamento de:

Segundo o texto da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu artigo 1º, "A educação abrange os processos que se desenvolvem na família, na convivência, no trabalho, nas instituições, nos movimentos, nas organizações e nas manifestações culturais".

Esta lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente,

"Transformar os alunos em objetos receptores é uma tentativa de controlar o pensamento e a ação, leva homens e mulheres a ajustarem-se ao mundo e inibe o seu poder criativo." (Paulo Freire)

Em seu livro 'Pedagogia do Oprimido', Freire coloca o papel da educação como um ato:

É importante que o professor faça uso das Tendências Pedagógicas, de forma a mesclar as aulas com mais de uma tendência, estimulando o processo cognitivo do aluno.

Em relação às Tendências Pedagógicas Liberais, estas são divididas em:

As aprendizagens essenciais definidas na BNCC concorrem para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

(Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#introducao.)

A BNCC define como 'competência':

Em relação à Lei nº 9.394/96, a mesma estabelece o direito à educação e ao dever de estudar.

O dever do Estado com a educação escolar pública será mediante a garantia de:

A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre proteção integral à criança e ao adolescente.

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até:

Saviani (1997) e Libâneo (1990) sugerem a reflexão sobre Tendências Pedagógicas, sendo que, na educação brasileira, elas foram divididas em dois grandes eixos.

Esses referidos eixos são as chamadas Tendências:

No Artigo 26 da Lei nº 9.394/96, reza que os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar.

Assinale a opção CORRETA.

A defesa do Estado Democrático de Direito tem sido alvo de debate constante na mídia, assim como nos meios políticos, judiciários e na sociedade em geral, havendo constantes acusações de pessoas que o tenham desrespeitado. Mas, como podemos explicar o Estado Democrático de Direito?

Segundo a Lei Orgânica do município de Guaraciaba/SC, no que diz respeito a seus servidores, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório NÃO observará:

Quais são os principais rios que banham o território de Guaraciaba?

O artigo utilizou dados de alta qualidade de satélite e radar.

Assinale a opção CORRETA.

Um novo estudo sobre o fenômeno atmosférico conhecido como "Jato Gigante" trouxe informações inéditas a respeito do evento raro.

Assinale a opção que contenha um adjetivo e um substantivo, respectivamente:

O estudo do evento em Oklahoma partiu de um registro fotográfico.

Assinale a opção CORRETA quanto à nova pontuação, mantendo o sentido da frase original.

"Não se espante ao folhear as habilidades de Matemática: muitos conteúdos foram reorganizados e alguns novos foram inseridos dentro do proposto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC)".
Disponível em: https://novaescola.org.br/bncc/conteudo/32/novos-temas-e-reorganizacao-das-areas-sao-as-principais-novidades-em-matematica.

Além da inserção e reorganização de conteúdos no currículo escolar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe o desenvolvimento de novas habilidades na área de Matemática, como por exemplo os relacionados         

Ao assumir um papel de formação social e preparação do estudante para vida, a escola amplia sua atuação e passa a ter entre suas preocupações o impacto das relações entre professor e aluno na formação deste porque:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), educação escolar compõe-se de:

Um balde de volume V = 10 litros, será usado para encher uma cisterna cúbica de 90 centímetros de aresta. Com quantos baldes de água é possível encher completamente essa cisterna?