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Q4117928 Direito Financeiro
Considerando as disposições legais e os preceitos teóricos relativos à receita pública, avalie as proposições a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Compõem as receitas de capital na Administração Pública, por exemplo, as operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos.
(__)A liquidação da receita pública é compreendida como o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal, identifica a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito dela.
(__)A renúncia da receita compreende, por exemplo, modificação de base de cálculo com impacto negativo na arrecadação de tributos, contribuições, ou por anistia, remissão, subsídio, isenção em caráter geral e créditos extraordinários.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4117927 Administração Financeira e Orçamentária
No mês de dezembro de um determinado exercício financeiro, a Prefeitura de determinado município emitiu nota de empenho no valor de cem mil reais para a aquisição de novos materiais. Porém, em 31 de dezembro a empresa contratada ainda não havia realizado a entrega dos materiais, cujo prazo contratual estava vigente até o final de janeiro do ano seguinte e a Administração declarou o interesse explícito em exigir o cumprimento da obrigação. Essa situação impossibilitou a liquidação da despesa pelo setor competente no exercício em curso. Diante desse cenário e considerando que o município possui disponibilidade de caixa suficiente para suportar a obrigação, a Prefeitura deve inscrever o saldo desse empenho para o exercício seguinte como:
Alternativas
Q4117926 Controle Externo
O sistema de controle da Administração Pública é exercido de forma integrada por controles internos e externos, conforme expresso pela Constituição Federal de 1988. Sobre a atuação desses sistemas no âmbito municipal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4117925 Legislação Federal
Segundo a Lei Federal n.º 4.320 de 1964, empenho "é o ato emanado da autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição." Esse instrumento de garantia ao credor é formalizado por meio da nota de empenho. No caso de o município emitir a nota de empenho com valor empenhado excedente, assinale a alternativa que indica como o responsável deverá proceder:
Alternativas
Q4117852 Arquitetura
A execução de uma obra pressupõe a correta compreensão dos projetos por todos os agentes envolvidos, o que exige, entre outros aspectos, a padronização da representação gráfica em projetos arquitetônicos e urbanísticos. A ABNT NBR 6492:2021 estabelece diretrizes para a representação de materiais utilizados nesses projetos. Com base no disposto na referida norma, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as hachuras a seus respectivos significados:

Primeira coluna: hachuras


Imagem associada para resolução da questão

Figura: Hachuras. Fonte: Editado a partir da ABNT NBR 6492:2021.
Segunda coluna: significados
(__)Aço em corte. (__)Aterro. (__)Enchimento de piso. (__)Terra.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Alternativas
Q4117851 Arquitetura
A elaboração de projetos, a execução de obras e a prestação de serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo estão sujeitas ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), conforme estabelece a Resolução CAU/BR n.º 91/2014. Considerando as disposições dessa norma, analise as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O RRT cuja atividade técnica seja realizada por um ou mais arquitetos e urbanistas deve ser efetuado segundo uma das seguintes formas de participação: RRT Individual ou RRT de Equipe, sendo o RRT de Equipe efetuado quando mais de um arquiteto e urbanista realiza a mesma atividade técnica, devendo apenas um dos profissionais efetuar o registro e assumir a responsabilidade técnica pela atividade considerada.

(__)Existem três modalidades de RRT: RRT Simples, RRT Derivado e RRT Social.

(__)O RRT Simples deve ser realizado quando constituir-se de uma ou mais atividades técnicas realizadas no mesmo mês, vinculadas a um único contratante, sendo permitido incluir até 100 (cem) endereços distintos de obras ou serviços na mesma Unidade da Federação (UF).

(__)O RRT Social deve ser realizado quando constituir-se de atividades técnicas de projeto vinculadas a programa de Habitação de Interesse Social (HIS), associadas a um único contratante, pessoa física ou jurídica, limitado a 50 (cinquenta) endereços de edificações residenciais unifamiliares ou a um único endereço de conjunto habitacional ou de edificação residencial multifamiliar, dentro de um ou mais municípios.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4117850 Direito Urbanístico
A Lei Federal n.º 13.089/2015, denominada Estatuto da Metrópole, estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos Estados. Além disso, disciplina o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e outros instrumentos de governança interfederativa, bem como define critérios para o apoio da União às ações voltadas à governança interfederativa no campo do desenvolvimento urbano. Com base no disposto nessa lei, analise as assertivas a seguir:

I.A governança interfederativa das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas deve respeitar, entre outros princípios, a prevalência do interesse comum sobre os interesses locais.

II.Os planos diretores municipais constituem um dos cinco instrumentos de desenvolvimento urbano integrado, devendo ser revistos, pelo menos, a cada 10 (dez) anos.

III.O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) de região metropolitana ou de aglomeração urbana deverá considerar o conjunto de municípios que compõem a unidade territorial urbana, restringindo-se às áreas urbanas municipais.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4117849 Arquitetura
De acordo com a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, a emissão de laudos e pareceres técnicos constitui atividade e atribuição do arquiteto e urbanista. O Código de Ética e Disciplina do CAU/BR, aprovado pela Resolução CAU/BR n.º 52, de 06/09/2013, estabelece regras que devem orientar a atuação profissional na elaboração dessas atividades. Nesse contexto, na emissão de parecer técnico, nomeadamente no caso de litígio entre projetista, dono de obra, construtor ou entidade pública, o arquiteto e urbanista deve agir sempre com _________, interpretando com rigor técnico as condições contratuais, os fatos e os documentos normativos existentes. Ao desempenhar atividades em órgãos técnicos dos poderes públicos, o profissional deve restringir suas decisões e pareceres ao cumprimento das leis e regulamentos vigentes, com isenção e em tempo útil, sendo __________ ser parte nos processos em que atue como agente público. Além disso, ao ser convidado a emitir parecer ou a reformular serviços profissionais de outro arquiteto e urbanista, __________ informá-lo previamente sobre o fato.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas no excerto: 
Alternativas
Q4117848 Arquitetura
O urbanismo tático constitui uma abordagem contemporânea de intervenção urbana que vem sendo incorporada às políticas de recuperação e ativação de espaços públicos em diferentes contextos nacionais e internacionais. Com base nos fundamentos consolidados do urbanismo tático, analise as assertivas a seguir:

I.As intervenções de urbanismo tático podem ser iniciadas ou geridas tanto oficialmente (de cima para baixo) quanto informalmente (de baixo para cima), sendo comumente descritas na literatura como abordagens top-down e bottom-up.

II.Uma das características do urbanismo tático é seu potencial de multiplicação, por meio de intervenções permanentes que partem do poder público e que podem se converter em programas ou políticas públicas.

III.O urbanismo tático utiliza intervenções e políticas de curto prazo e baixo custo que permitem a imediata recuperação, o redesenho ou a reprogramação do espaço público, visando verificações e futuras transformações.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4117847 Arquitetura
O Código de Ética e Disciplina do CAU/BR estabelece parâmetros deontológicos que orientam a conduta dos profissionais registrados nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo. Suas normas, embora devam ser compreendidas como um todo coordenado e harmônico, estão estruturadas em uma hierarquia de subordinação relativa, em 3 (três) classes respectivamente distintas: princípios, regras e recomendações. Considerando as obrigações do arquiteto e urbanista para com o interesse público, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as classes a suas respectivas disposições:

Primeira coluna: classes
1.Princípio 2.Regra 3.Recomendação
Segunda coluna: disposições
(__)O arquiteto e urbanista deve considerar e interpretar as necessidades das pessoas, da coletividade e dos grupos sociais, relativas ao ordenamento do espaço, à concepção e execução das construções, à preservação e valorização do patrimônio arquitetônico, urbanístico, paisagístico e natural.

(__)O arquiteto e urbanista deve defender o direito à Arquitetura e Urbanismo, às políticas urbanas e ao desenvolvimento urbano, à promoção da justiça e inclusão social nas cidades, à solução de conflitos fundiários, à moradia, à mobilidade, à paisagem, ao ambiente sadio, à memória arquitetônica e urbanística e à identidade cultural.

(__)O arquiteto e urbanista deve prescindir de utilizar o saber profissional para emitir opiniões que deturpem conscientemente a verdade, persuadindo leigos, a fim de obter resultados que convenham a si ou a grupos para os quais preste serviço ou os quais represente.


Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 
Alternativas
Q4117846 Direito Urbanístico
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) constitui importante instrumento da política urbana brasileira que, de acordo com a Lei n.º 13.465/2017, abrange um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Com base nas disposições nessa lei, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4117845 Arquitetura
Um arquiteto e urbanista recebeu, em formato .dwg , o estudo preliminar de um projeto de praça pública, com o objetivo de propor melhorias em seu traçado. Ao revisá-lo no AutoCAD, pretende arredondar os vértices dos canteiros e dos caminhos, substituindo encontros retos por transições em arco, a fim de conferir maior fluidez ao desenho. Para realizar essa operação de forma adequada no AutoCAD, o profissional deve utilizar qual comando? Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4117844 Arquitetura
Os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) constituem ferramentas fundamentais para atividades relacionadas ao planejamento, à organização e à gestão do espaço, bem como para a realização de análises espaciais. A respeito de suas características e funcionalidades, analise as afirmativas a seguir.

I.O SIG integra dois tipos de dados: gráficos e não gráficos, sendo os dados gráficos responsáveis por caracterizar quantitativa e qualitativamente as entidades presentes na base cartográfica digital.

II.Os dados gráficos podem ser representados pelos modelos vetorial e raster, sendo o modelo raster composto por uma grade regular de linhas e colunas, em que cada posição corresponde a um pixel ou célula.

III.Uma das vantagens do modelo raster é a facilidade de implementação de operações de superposição de camadas de informação.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4117843 Arquitetura
Grande parte das malhas urbanas brasileiras foi implantada sem o devido planejamento para a arborização viária, o que resulta, frequentemente, em calçadas com dimensões insuficientes para o adequado desenvolvimento das árvores, comprometendo seu crescimento até a fase adulta. De acordo com a ABNT NBR 16636-4:2023, que orienta o planejamento e o desenvolvimento de projetos de arquitetura paisagística, as calçadas urbanas apresentam três faixas de uso claramente definidas, conforme ilustrado na figura a seguir: (1) faixa de acesso; (2) faixa livre; e (3) faixa para arborização.

Imagem associada para resolução da questão


Figura: Calçada urbana − Faixas de uso. Editado a partir da ABNT NBR 16636-4:2023.
Com base nos parâmetros recomendados pela norma, assinale a alternativa que indica corretamente a largura mínima da faixa destinada à arborização, indicada na figura pelo número 3 (três):
Alternativas
Q4117842 Arquitetura
Visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança, higiene, conforto, durabilidade e economia, a NBR 10844:1989 estabelece critérios para o projeto das instalações prediais de águas pluviais em coberturas e áreas associadas às edificações, como terraços, pátios e quintais. Com base no disposto na referida norma, analise as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A instalação predial de águas pluviais destina-se exclusivamente ao recolhimento e à condução das águas pluviais, não sendo admitidas, em nenhuma situação, interligações com outras instalações prediais.

(__)Nas coberturas horizontais de lajes, as superfícies devem apresentar declividade mínima de 0,5%, de modo a garantir o escoamento das águas pluviais até os pontos de drenagem previstos, devendo a drenagem ser realizada por mais de uma saída, exceto nos casos em que não houver risco de obstrução.

(__)Nas tubulações enterradas, devem ser previstas caixas de areia sempre que houver conexões com outras tubulações, mudanças de declividade, mudança de direção e, ainda, a cada trecho de 20 m em percursos retilíneos.

(__)As calhas de beiral e de platibanda devem, sempre que possível, ser fixadas centralmente sob a extremidade da cobertura e o mais próximo desta, devendo apresentar inclinação uniforme, com valor mínimo de 0,5%.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4117841 Direito Ambiental
O licenciamento ambiental constitui instrumento fundamental da política ambiental brasileira, voltado à compatibilização entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente. Nos termos da Resolução CONAMA n.º 237/1997, trata-se de procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes de causar degradação ambiental. Com base nas disposições da referida resolução, analise as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Compete aos órgãos ambientais estaduais ou municipais o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios.

(__)A Licença Prévia (LP) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

(__)O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deve considerar os planos de controle ambiental, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.

(__)Devem ser estabelecidos critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, com vistas à melhoria contínua e ao aprimoramento do desempenho ambiental.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4117840 Arquitetura
A iluminação natural constitui um elemento fundamental no projeto arquitetônico, contribuindo para o conforto ambiental e a eficiência energética das edificações, podendo ser explorada por meio de estratégias de iluminação zenital. Com base nos fundamentos técnicos do conforto ambiental e da eficiência energética aplicados à arquitetura, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.Os domos são fontes de iluminação zenital construídas através de aberturas envidraçadas no telhado. Um problema comum a todos os domos é a maior incidência de luz e calor no verão e a menor incidência no inverno, em função da geometria solar. Dessa forma, as claraboias devem ser utilizadas no lugar de domos sempre que possível.
PORQUE
II.As claraboias cumprem a mesma função dos domos, porém são mais facilmente sombreadas quando necessário e permitem melhor distribuição da luz ao longo do ano, pois podem ser orientadas de forma a aproveitar melhor a luz no inverno e evitá-la no verão.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4117839 Arquitetura
De acordo com a ABNT NBR 16636-2:2017, o projeto arquitetônico integra o conjunto de projetos necessários à execução de uma edificação e é desenvolvido de forma progressiva, por meio de fases e etapas claramente definidas. Com base nas definições estabelecidas na referida norma, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as fases do processo de projeto a suas respectivas etapas: 

Primeira coluna: fases 1.Fase de preparação 2.Fase de elaboração e desenvolvimento de projetos técnicos
Segunda coluna etapas (__)Levantamento de dados para arquitetura. (__)Programa geral de necessidades. (__)Estudo preliminar arquitetônico. (__)Estudo de viabilidade do empreendimento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4117838 Arquitetura
Diante da intensificação dos eventos climáticos extremos e de seus impactos sobre as áreas urbanas, torna-se fundamental incorporar estratégias que promovam a resiliência climática dos municípios, entendida como a capacidade de resistir, adaptar-se e recuperar-se frente a tais eventos. Nesse contexto, o Manual prático: aplicabilidade de soluções baseadas na natureza nos municípios brasileiros (2025), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destaca o papel das Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como instrumentos relevantes no enfrentamento desses desafios. Considerando o referido manual, analise as asserções e a relação proposta entre elas:

I.No Brasil, o enfrentamento dos riscos de desastres tem sido historicamente baseado em soluções de infraestrutura cinza, como a canalização de rios e obras emergenciais de contenção, as quais, embora respondam a situações imediatas, não evitam, de forma efetiva, os impactos humanos e econômicos decorrentes de eventos climáticos extremos, razão pela qual se reconhece a necessidade de incorporação de estratégias complementares, como as Soluções Baseadas na Natureza (SBN).

PORQUE

II.As Soluções Baseadas na Natureza (SBN), a exemplo de parques lineares, jardins de chuva, biovaletas, pavimentos permeáveis e grades vivas, configuram-se como alternativas capazes de substituir as infraestruturas cinza, dispensando sua utilização em contextos de alto risco, nos quais a urgência e a gravidade das ameaças exigem obras de contenção, drenagem ou esforços estruturais.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4117837 Arquitetura
 A alvenaria estrutural constitui um sistema construtivo amplamente utilizado na produção de edificações, no qual os elementos de vedação desempenham também função estrutural, dispensando o uso de pilares e vigas típicos das estruturas convencionais. Com base nos fundamentos técnicos da alvenaria estrutural, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Os principais componentes da alvenaria estrutural são: unidades (blocos), argamassa, graute e armadura, sendo o graute um material cimentício, pouco fluido e de elevada granulometria, com a função de assentar as unidades. 

(__)As unidades são as principais responsáveis pela definição das características resistentes da estrutura, sendo as mais utilizadas em edificações de alvenaria estrutural as de concreto, cerâmica e sílico-calcário.

(__)As unidades da alvenaria estrutural podem ser maciças ou vazadas, sendo usualmente denominadas tijolos e blocos, respectivamente, considerando-se maciças aquelas que apresentam índice de vazios de até 25% da área total e vazadas aquelas cujo índice de vazios excede esse limite.

(__)Entre as principais vantagens da alvenaria estrutural, destacam-se a racionalização do processo construtivo e a redução de desperdícios; por outro lado, apresenta como limitação a restrição à realização de alterações posteriores na configuração arquitetônica original.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Respostas
421: B
422: E
423: D
424: D
425: A
426: A
427: A
428: D
429: A
430: B
431: E
432: D
433: B
434: E
435: A
436: D
437: A
438: B
439: D
440: B