Quanto à avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue o item a seguir, considerando que a empresa Delta é a controladora das empresas X, Y e Z.

Ao excluir a empresa X das demonstrações consolidadas, o contador divulgará a razão de tal exclusão em notas explicativas, conforme estabelece a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Quanto à avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue o item a seguir, considerando que a empresa Delta é a controladora das empresas X, Y e Z.

Ao elaborar a demonstração consolidada de empresas, o valor correspondente a participações de uma sociedade na outra será adicionado na consolidação.

Quanto à avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue o item a seguir, considerando que a empresa Delta é a controladora das empresas X, Y e Z.

O resultado de reavaliação de ativos de controladas será registrado, na empresa Delta, na conta investimentos e em conta de reserva de reavaliação de ativos de controladas. O valor registrado seguirá a proporção do investimento da empresa Delta na controlada.

Quanto à avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue o item a seguir, considerando que a empresa Delta é a controladora das empresas X, Y e Z.

Ao avaliar um investimento em coligada pelo método de custo, a empresa Delta não considera os lucros não distribuídos.

Quanto à avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue o item a seguir, considerando que a empresa Delta é a controladora das empresas X, Y e Z.

As variações no percentual de participação de um investimento em coligada surgem quando a companhia investidora deixa de subscrever ações nos aumentos de capital da companhia investida, ou o faz por percentuais diferentes dos existentes inicialmente.

Considerando que a empresa Alfa tenha adquirido, no ano corrente, ações das companhias coligadas Beta e Gama, julgue o item a seguir à luz da legislação pertinente.

A companhia Alfa pode emitir debêntures em séries e sua remuneração seguirá a taxa média de remuneração dos títulos da dívida pública, sem acréscimos que caracterizem juros abusivos.

Considerando que a empresa Alfa tenha adquirido, no ano corrente, ações das companhias coligadas Beta e Gama, julgue o item a seguir à luz da legislação pertinente.

Ao classificar ações de outras companhias no ativo circulante, a empresa Alfa caracteriza o interesse em comercializar tal ativo em curto prazo.

Acerca da limitação do poder de tributar, julgue o item subseqüente.

A imunidade tributária não se restringe aos impostos.

Acerca da limitação do poder de tributar, julgue o item subseqüente.

Por ser tributo indireto, é autorizada a cobrança do ICMS pelas operações de circulação de mercadoria realizadas nas vendas dos terços fabricados pelos templos religiosos.

Acerca da limitação do poder de tributar, julgue o item subseqüente.

A lei pode estabelecer imunidade tributária desde que vinculada às hipóteses gerais previstas na Constituição Federal.

A Constituição Federal exige a edição de lei complementar para regular determinadas matérias. Quanto a esse assunto, julgue o item que segue.

A definição dos fatos geradores e da base de cálculo das contribuições sociais pode ser efetivada por lei ordinária.

A Constituição Federal exige a edição de lei complementar para regular determinadas matérias. Quanto a esse assunto, julgue o item que segue.

Caso não exista lei complementar de imposto previsto na Constituição Federal, o ente tributante terá competência legislativa plena sobre a matéria.

A Constituição Federal exige a edição de lei complementar para regular determinadas matérias. Quanto a esse assunto, julgue o item que segue.

No que se refere ao direito tributário, a criação de tributo pode ser feita por lei complementar e, no que assim estiver previsto, lei ordinária não pode fazê-lo.

No que se refere ao princípio da capacidade contributiva — seletividade e progressividade —, julgue o seguinte item.

Tanto a seletividade quanto a progressividade podem realizar função extrafiscal do tributo.

No que se refere ao princípio da capacidade contributiva — seletividade e progressividade —, julgue o seguinte item.

Onerar mais quem tem mais é a forma utilizada pelo Estado para aplicar o princípio da progressividade.

No que se refere ao princípio da capacidade contributiva — seletividade e progressividade —, julgue o seguinte item.

Ao se estabelecer alíquotas diferenciadas para o IPI, com alíquotas elevadas para determinados produtos e reduzidas para outros, estará sendo realizada a seletividade.

O governador de determinado estado da Federação, com a finalidade de racionar o consumo de água no período de escassez, editou decreto sobretaxando o aumento gradativo no consumo de água pela população para garantir a continuidade de fornecimento.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A sobretaxa só poderia ser realizada pela União em face da competência residual.

O governador de determinado estado da Federação, com a finalidade de racionar o consumo de água no período de escassez, editou decreto sobretaxando o aumento gradativo no consumo de água pela população para garantir a continuidade de fornecimento.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Existem duas espécies de taxa, a de polícia e a de serviços. Na situação apresentada, tem-se um exemplo de taxa de serviços.

O governador de determinado estado da Federação, com a finalidade de racionar o consumo de água no período de escassez, editou decreto sobretaxando o aumento gradativo no consumo de água pela população para garantir a continuidade de fornecimento.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A escolha pelo consumidor do valor a ser recolhido pelo consumo realizado é característica própria da taxa pelo serviço prestado.