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I. A licença será concedida sem prejuízo da remuneração, até um mês, e, após, sem remuneração.
II. Para que a licença seja concedida, é necessária comprovação médica.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Quando o processo administrativo disciplinar resultar de prévia sindicância, o relatório desta integrará os autos, como peça informativa da instrução. Na hipótese de o relatório do processo de sindicância concluir pela prática de crime, a autoridade competente oficiará ao(à)______so administrativo disciplinar.
Qual alternativa preenche CORRETAMENTE a lacuna acima?
I. Regularização fundiária;
II Implantação de empreendimentos habitacionais;
III. Dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais.
O município, com a colaboração da comunidade, protegerá o patrimônio cultural (1ª parte) por meio de inventários, registros, vigilância, tombamentos, desapropriações e outras formas de acautelamento e preservação (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
O município responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo obrigatório o uso de ação regressiva contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, na forma da Constituição Federal.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
I. Os interesses da iniciativa privada não podem se sobrepor aos do poder público e da coletividade.
II. Preferência aos projetos de cunho comunitário nos financiamentos privados e incentivos fiscais.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Suponha que os elementos da segunda linha da matriz acima sejam dobrados. Qual das alternativas apresenta o determinante dessa nova matriz obtida?