Questões de Concurso Para prefeitura de santo augusto - rs

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Q1287619 Serviço Social
Em relação ao escopo do tema do trabalho do(a) assistente social com as diferentes expressões da Questão Social apresentadas como demandas cotidianas nas políticas sociais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1287498 Direito Ambiental
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelecido pela Lei nº 9.985/2000, e sua interpretação jurisprudencial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1287497 Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (Res. nº 237/1997 do CONAMA). Sobre esse importante instrumento de controle ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1287496 Direito Tributário
Sobre o lançamento tributário, assinale a alternativa correta à luz do Código Tributário Nacional.
Alternativas
Q1287495 Direito Tributário
O entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça tem grande valia na interpretação da legislação tributária, sendo relevante seu conhecimento quando da administração dos tributos municipais, sendo exigido do aspirante a Procurador transitar com segurança por seus enunciados. Diante de tal realidade, assinale a alternativa que apresenta uma assertiva INCORRETA, quando ao entendimento sumulado do STJ em matéria tributária, atinente à esfera municipal:
Alternativas
Q1287494 Direito Tributário
Segundo dicção do Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1287493 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, à luz do disposto no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940 e respectivas alterações) e das leis de abuso de autoridade e de licitações, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1287492 Direito Penal
Sobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1287491 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a advocacia pública, à luz do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1287490 Direito Tributário
Em relação à execução fiscal, assinale a alternativa INCORRETA, a teor do disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e Lei nº 6.830/1980.
Alternativas
Q1287489 Direito Civil
Nicanor deu entrada em processo administrativo, buscando a renovação da concessão de licença para a prática de comércio ambulante nas ruas de Santo Augusto, notadamente em ponto próximo à prefeitura, em que já tinha obtido licença anterior para a mesma atividade, com fundamento em norma de conteúdo indeterminado. Apresentou a mesma documentação. Contudo, o pedido foi negado em razão de alteração, posterior à apresentação da documentação, do entendimento administrativo do órgão municipal responsável pela análise. Também, o órgão administrativo municipal impôs multa ao requerente, em função da irregularidade reconhecida da licença anteriormente concedida. À luz da Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações), é correto afirmar que:
Alternativas
Q1287488 Direito Constitucional
O prefeito do Município de Santo Augusto quer discutir, no STF, a constitucionalidade de uma determinada lei municipal, publicada em 01/10/1982, que contempla destinatários determináveis, tendo como parâmetro a Constituição Federal e fundada em controvérsia constitucional. Na oportunidade, foi verificada a existência de diversos casos já julgados acerca do tema, inclusive com acordos, propostos pelo município, e homologados pelo poder judiciário. Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1287487 Direito Constitucional
Acerca das competências fixadas pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Alternativas
Q1287486 Direito Constitucional
Sobre o Mandado de Segurança Individual e Coletivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1287485 Direito Administrativo
Ao analisar uma série de processos licitatórios, o Advogado do Município de Santo Augusto se depara com uma única situação irregular, à luz da Lei nº 8.666/1993 e seu respectivo Decreto atualizador. Assinale a única alternativa que NÃO está em conformidade com o plexo normativo atinente ao procedimento licitatório.
Alternativas
Q1287484 Direito Administrativo
José, administrador de associação privada, sem fins lucrativos, que recebe subvenção da Prefeitura Municipal de Santo Augusto para custeio com mais de cinquenta por cento da receita anual, junta-se a João, contador terceirizado, com o intuito de incorporar ao patrimônio próprio valores integrantes do acervo patrimonial da entidade. À luz da situação ora descrita e do disposto na Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1285398 Educação Artística
O Barroco desenvolveu-se no Brasil durante o século XVIII até o início do século XIX, claramente associado à(às):
Alternativas
Q1285397 Educação Artística
A Land Art surgiu no final da década de 1960, e foi uma entre várias tendências que na época buscavam inovações no modo de fazer arte. Os artistas da Land Art utilizam diretamente em suas obras o(s):
Alternativas
Q1285396 Educação Artística
O vitral foi um elemento arquitetônico muito característico na arte do estilo:
Alternativas
Q1285395 Educação Artística
O movimento surrealista surgiu no começo da década de 1920, criado por um grupo de poetas de vanguarda. Para os surrealistas, as obras eram consideradas:
Alternativas
Respostas
641: B
642: D
643: A
644: C
645: E
646: D
647: C
648: B
649: A
650: A
651: D
652: B
653: B
654: C
655: E
656: E
657: C
658: C
659: D
660: E