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Q4289659 Português
Para responder à questão, leia o texto abaixo.


Tipos de evasão no ensino superior


    A evasão no ensino superior é um fenômeno amplamente reconhecido como um dos maiores desafios enfrentados pelas instituições de ensino e pelos sistemas educacionais em todo o mundo. No Brasil, esse problema assume proporções ainda mais preocupantes, dada a complexidade das desigualdades sociais, econômicas e regionais que caracterizam o país. A literatura especializada converge para a ideia de que a evasão é um fenômeno multifacetado, envolvendo interações dinâmicas entre fatores individuais, institucionais e contextuais. Essa complexidade se reflete tanto na diversidade de tipos de evasão quanto nos determinantes que os influenciam, exigindo abordagens teóricas e metodológicas robustas para sua compreensão.

    A análise dos tipos de evasão revela que diferentes formas de abandono ou migração no ensino superior estão associadas a causas específicas, que demandam intervenções igualmente específicas. A evasão de curso pode estar relacionada a questões vocacionais ou acadêmicas, enquanto a evasão institucional pode refletir insatisfações com a infraestrutura ou a busca por melhores oportunidades em outras instituíções. Já a evasão sistêmica, considerada a mais grave, indica uma desistência completa do sistema educacional superior e está frequentemente associada a barreiras socioeconômicas ou falta de suporte.

    Diante desse cenário, torna-se essencial compreender como o conceito de evasão tem evoluído ao longo do tempo, incorporando dimensões analíticas como granularidade (curso, instituição e sistema) e temporalidade (imediata, temporária e definitiva), juntamente a novos qualificadores para o fenômeno. Essas dimensões permitem uma caracterização mais precisa do fenômeno, superando as limitações das abordagens tradicionais que tratam a evasão como um evento uniforme. Além disso, discutir os determinantes da evasão no contexto brasileiro é fundamental para identificar os fatores estruturais e conjunturais que perpetuam as altas taxas de abandono no ensino superior.

    Uma dificuldade recorrente na literatura sobre evasão no ensino superior no Brasil é o uso do termo de forma genérica, sem explicitar com precisão a qual fenômeno específico está se referindo. A esmagadora maioria das pesquisas trata apenas da evasão de curso (e, em alguns casos, da evasão de instituição) devido à restrição de acesso a dados, ainda que essa distinção seja raramente explicitada de forma sistemática. Como resultado, fenômenos distintos acabam sendo tratados sob a mesma denominação, dificultando a comparação entre estudos e a acumulação de conhecimento no campo.

    Nesse contexto, a construção de uma tipologia de evasão constitui uma contribuição relevante ao propor uma linguagem analítica mais precisa para a literatura. Ao distinguir diferentes níveis do fenômeno, a tipologia permite que pesquisas empíricas explicitem com maior clareza qual dimensão da evasão está sendo analisada, aumentando a comparabilidade entre estudos que investigam fenômenos equivalentes e, ao mesmo tempo, evitando a comparação indevida entre resultados que se referem a processos distintos. Trata-se, portanto, de um esforço de uniformização conceitual que contribui para maior coerência teórica e empírica na análise da evasão no ensino superior.

    Além disso, a estrutura tipológica proposta cria um arcabouço capaz de dialogar com diferentes bases empíricas e acomodar outras dimensões e recortes analíticos relevantes, como forma de ingresso; participação em programas específicos; recortes de raça, gênero e origem geográfica; bem como a crescente diferenciação institucional associada à expansão e à mercantilização da oferta de ensino superior, já que é possível calcular indicadores para cada uma dessas perspectivas de análise. Ao permitir que essas dimensões sejam incorporadas de forma explícita à análise, a tipologia entrega maior transparência na especificação do objeto empírico investigado e facilita tanto a comparação entre instituições quanto a realização de sínteses e meta-avaliações no campo.


Fonte: FERREIRA, G. V.; CABELLO, A. F. Tipos de evasão no ensino superior: conceituação e proposta de estrutura taxonômica. Educ. Soc., Campinas, v. 47, e302043, 202 6 (com adaptações).
No debate sobre a permanência estudantil no ensino superior brasileiro, a delimitação dos fatores associados ao desligamento discente exige o emprego de categorias analíticas precisas. Segundo o texto, a reflexão acerca dos determinantes da evasão revela-se indispensável porque permite:
Alternativas
Q4289658 Português
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Tipos de evasão no ensino superior


    A evasão no ensino superior é um fenômeno amplamente reconhecido como um dos maiores desafios enfrentados pelas instituições de ensino e pelos sistemas educacionais em todo o mundo. No Brasil, esse problema assume proporções ainda mais preocupantes, dada a complexidade das desigualdades sociais, econômicas e regionais que caracterizam o país. A literatura especializada converge para a ideia de que a evasão é um fenômeno multifacetado, envolvendo interações dinâmicas entre fatores individuais, institucionais e contextuais. Essa complexidade se reflete tanto na diversidade de tipos de evasão quanto nos determinantes que os influenciam, exigindo abordagens teóricas e metodológicas robustas para sua compreensão.

    A análise dos tipos de evasão revela que diferentes formas de abandono ou migração no ensino superior estão associadas a causas específicas, que demandam intervenções igualmente específicas. A evasão de curso pode estar relacionada a questões vocacionais ou acadêmicas, enquanto a evasão institucional pode refletir insatisfações com a infraestrutura ou a busca por melhores oportunidades em outras instituíções. Já a evasão sistêmica, considerada a mais grave, indica uma desistência completa do sistema educacional superior e está frequentemente associada a barreiras socioeconômicas ou falta de suporte.

    Diante desse cenário, torna-se essencial compreender como o conceito de evasão tem evoluído ao longo do tempo, incorporando dimensões analíticas como granularidade (curso, instituição e sistema) e temporalidade (imediata, temporária e definitiva), juntamente a novos qualificadores para o fenômeno. Essas dimensões permitem uma caracterização mais precisa do fenômeno, superando as limitações das abordagens tradicionais que tratam a evasão como um evento uniforme. Além disso, discutir os determinantes da evasão no contexto brasileiro é fundamental para identificar os fatores estruturais e conjunturais que perpetuam as altas taxas de abandono no ensino superior.

    Uma dificuldade recorrente na literatura sobre evasão no ensino superior no Brasil é o uso do termo de forma genérica, sem explicitar com precisão a qual fenômeno específico está se referindo. A esmagadora maioria das pesquisas trata apenas da evasão de curso (e, em alguns casos, da evasão de instituição) devido à restrição de acesso a dados, ainda que essa distinção seja raramente explicitada de forma sistemática. Como resultado, fenômenos distintos acabam sendo tratados sob a mesma denominação, dificultando a comparação entre estudos e a acumulação de conhecimento no campo.

    Nesse contexto, a construção de uma tipologia de evasão constitui uma contribuição relevante ao propor uma linguagem analítica mais precisa para a literatura. Ao distinguir diferentes níveis do fenômeno, a tipologia permite que pesquisas empíricas explicitem com maior clareza qual dimensão da evasão está sendo analisada, aumentando a comparabilidade entre estudos que investigam fenômenos equivalentes e, ao mesmo tempo, evitando a comparação indevida entre resultados que se referem a processos distintos. Trata-se, portanto, de um esforço de uniformização conceitual que contribui para maior coerência teórica e empírica na análise da evasão no ensino superior.

    Além disso, a estrutura tipológica proposta cria um arcabouço capaz de dialogar com diferentes bases empíricas e acomodar outras dimensões e recortes analíticos relevantes, como forma de ingresso; participação em programas específicos; recortes de raça, gênero e origem geográfica; bem como a crescente diferenciação institucional associada à expansão e à mercantilização da oferta de ensino superior, já que é possível calcular indicadores para cada uma dessas perspectivas de análise. Ao permitir que essas dimensões sejam incorporadas de forma explícita à análise, a tipologia entrega maior transparência na especificação do objeto empírico investigado e facilita tanto a comparação entre instituições quanto a realização de sínteses e meta-avaliações no campo.


Fonte: FERREIRA, G. V.; CABELLO, A. F. Tipos de evasão no ensino superior: conceituação e proposta de estrutura taxonômica. Educ. Soc., Campinas, v. 47, e302043, 202 6 (com adaptações).
Com base nas discussões conceituais relativas à caracterização, aos determinantes e às especificidades da evasão no ensino superior apresentadas no texto, analise as assertivas que seguem:

I. A caracterização da evasão enquanto fenômeno multifacetado pressupõe o abandono de abordagens unidimensionais, exigindo a articulação de variáveis individuais, institucionais e contextuais para a formulação de diagnósticos e políticas de permanência eficazes.
II. A evasão no contexto brasileiro apresenta contornos de elevada complexidade em virtude da articulação entre dinâmicas individuaiseasdisparidades socioeconômicas e regionais que estruturam o país.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4289657 Português
Para responder à questão, leia o texto abaixo.


Tipos de evasão no ensino superior


    A evasão no ensino superior é um fenômeno amplamente reconhecido como um dos maiores desafios enfrentados pelas instituições de ensino e pelos sistemas educacionais em todo o mundo. No Brasil, esse problema assume proporções ainda mais preocupantes, dada a complexidade das desigualdades sociais, econômicas e regionais que caracterizam o país. A literatura especializada converge para a ideia de que a evasão é um fenômeno multifacetado, envolvendo interações dinâmicas entre fatores individuais, institucionais e contextuais. Essa complexidade se reflete tanto na diversidade de tipos de evasão quanto nos determinantes que os influenciam, exigindo abordagens teóricas e metodológicas robustas para sua compreensão.

    A análise dos tipos de evasão revela que diferentes formas de abandono ou migração no ensino superior estão associadas a causas específicas, que demandam intervenções igualmente específicas. A evasão de curso pode estar relacionada a questões vocacionais ou acadêmicas, enquanto a evasão institucional pode refletir insatisfações com a infraestrutura ou a busca por melhores oportunidades em outras instituíções. Já a evasão sistêmica, considerada a mais grave, indica uma desistência completa do sistema educacional superior e está frequentemente associada a barreiras socioeconômicas ou falta de suporte.

    Diante desse cenário, torna-se essencial compreender como o conceito de evasão tem evoluído ao longo do tempo, incorporando dimensões analíticas como granularidade (curso, instituição e sistema) e temporalidade (imediata, temporária e definitiva), juntamente a novos qualificadores para o fenômeno. Essas dimensões permitem uma caracterização mais precisa do fenômeno, superando as limitações das abordagens tradicionais que tratam a evasão como um evento uniforme. Além disso, discutir os determinantes da evasão no contexto brasileiro é fundamental para identificar os fatores estruturais e conjunturais que perpetuam as altas taxas de abandono no ensino superior.

    Uma dificuldade recorrente na literatura sobre evasão no ensino superior no Brasil é o uso do termo de forma genérica, sem explicitar com precisão a qual fenômeno específico está se referindo. A esmagadora maioria das pesquisas trata apenas da evasão de curso (e, em alguns casos, da evasão de instituição) devido à restrição de acesso a dados, ainda que essa distinção seja raramente explicitada de forma sistemática. Como resultado, fenômenos distintos acabam sendo tratados sob a mesma denominação, dificultando a comparação entre estudos e a acumulação de conhecimento no campo.

    Nesse contexto, a construção de uma tipologia de evasão constitui uma contribuição relevante ao propor uma linguagem analítica mais precisa para a literatura. Ao distinguir diferentes níveis do fenômeno, a tipologia permite que pesquisas empíricas explicitem com maior clareza qual dimensão da evasão está sendo analisada, aumentando a comparabilidade entre estudos que investigam fenômenos equivalentes e, ao mesmo tempo, evitando a comparação indevida entre resultados que se referem a processos distintos. Trata-se, portanto, de um esforço de uniformização conceitual que contribui para maior coerência teórica e empírica na análise da evasão no ensino superior.

    Além disso, a estrutura tipológica proposta cria um arcabouço capaz de dialogar com diferentes bases empíricas e acomodar outras dimensões e recortes analíticos relevantes, como forma de ingresso; participação em programas específicos; recortes de raça, gênero e origem geográfica; bem como a crescente diferenciação institucional associada à expansão e à mercantilização da oferta de ensino superior, já que é possível calcular indicadores para cada uma dessas perspectivas de análise. Ao permitir que essas dimensões sejam incorporadas de forma explícita à análise, a tipologia entrega maior transparência na especificação do objeto empírico investigado e facilita tanto a comparação entre instituições quanto a realização de sínteses e meta-avaliações no campo.


Fonte: FERREIRA, G. V.; CABELLO, A. F. Tipos de evasão no ensino superior: conceituação e proposta de estrutura taxonômica. Educ. Soc., Campinas, v. 47, e302043, 202 6 (com adaptações).
A respeito das diferentes dimensões de granularidade do fenômeno da evasão (curso, instituição e sistema), depreende-se da análise do texto que:
Alternativas
Q4289656 Pedagogia
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Tipos de evasão no ensino superior


    A evasão no ensino superior é um fenômeno amplamente reconhecido como um dos maiores desafios enfrentados pelas instituições de ensino e pelos sistemas educacionais em todo o mundo. No Brasil, esse problema assume proporções ainda mais preocupantes, dada a complexidade das desigualdades sociais, econômicas e regionais que caracterizam o país. A literatura especializada converge para a ideia de que a evasão é um fenômeno multifacetado, envolvendo interações dinâmicas entre fatores individuais, institucionais e contextuais. Essa complexidade se reflete tanto na diversidade de tipos de evasão quanto nos determinantes que os influenciam, exigindo abordagens teóricas e metodológicas robustas para sua compreensão.

    A análise dos tipos de evasão revela que diferentes formas de abandono ou migração no ensino superior estão associadas a causas específicas, que demandam intervenções igualmente específicas. A evasão de curso pode estar relacionada a questões vocacionais ou acadêmicas, enquanto a evasão institucional pode refletir insatisfações com a infraestrutura ou a busca por melhores oportunidades em outras instituíções. Já a evasão sistêmica, considerada a mais grave, indica uma desistência completa do sistema educacional superior e está frequentemente associada a barreiras socioeconômicas ou falta de suporte.

    Diante desse cenário, torna-se essencial compreender como o conceito de evasão tem evoluído ao longo do tempo, incorporando dimensões analíticas como granularidade (curso, instituição e sistema) e temporalidade (imediata, temporária e definitiva), juntamente a novos qualificadores para o fenômeno. Essas dimensões permitem uma caracterização mais precisa do fenômeno, superando as limitações das abordagens tradicionais que tratam a evasão como um evento uniforme. Além disso, discutir os determinantes da evasão no contexto brasileiro é fundamental para identificar os fatores estruturais e conjunturais que perpetuam as altas taxas de abandono no ensino superior.

    Uma dificuldade recorrente na literatura sobre evasão no ensino superior no Brasil é o uso do termo de forma genérica, sem explicitar com precisão a qual fenômeno específico está se referindo. A esmagadora maioria das pesquisas trata apenas da evasão de curso (e, em alguns casos, da evasão de instituição) devido à restrição de acesso a dados, ainda que essa distinção seja raramente explicitada de forma sistemática. Como resultado, fenômenos distintos acabam sendo tratados sob a mesma denominação, dificultando a comparação entre estudos e a acumulação de conhecimento no campo.

    Nesse contexto, a construção de uma tipologia de evasão constitui uma contribuição relevante ao propor uma linguagem analítica mais precisa para a literatura. Ao distinguir diferentes níveis do fenômeno, a tipologia permite que pesquisas empíricas explicitem com maior clareza qual dimensão da evasão está sendo analisada, aumentando a comparabilidade entre estudos que investigam fenômenos equivalentes e, ao mesmo tempo, evitando a comparação indevida entre resultados que se referem a processos distintos. Trata-se, portanto, de um esforço de uniformização conceitual que contribui para maior coerência teórica e empírica na análise da evasão no ensino superior.

    Além disso, a estrutura tipológica proposta cria um arcabouço capaz de dialogar com diferentes bases empíricas e acomodar outras dimensões e recortes analíticos relevantes, como forma de ingresso; participação em programas específicos; recortes de raça, gênero e origem geográfica; bem como a crescente diferenciação institucional associada à expansão e à mercantilização da oferta de ensino superior, já que é possível calcular indicadores para cada uma dessas perspectivas de análise. Ao permitir que essas dimensões sejam incorporadas de forma explícita à análise, a tipologia entrega maior transparência na especificação do objeto empírico investigado e facilita tanto a comparação entre instituições quanto a realização de sínteses e meta-avaliações no campo.


Fonte: FERREIRA, G. V.; CABELLO, A. F. Tipos de evasão no ensino superior: conceituação e proposta de estrutura taxonômica. Educ. Soc., Campinas, v. 47, e302043, 202 6 (com adaptações).
A literatura brasileira sobre a evasão no ensino superior frequentemente emprega o termo de forma genérica, sem delimitar as especificidades do desligamento discente. Segundo o texto, essa imprecisão conceitual acarreta, principalmente, a seguinte consequência teórica e metodológica:
Alternativas
Q4289655 Pedagogia
Para responder à questão, leia o texto abaixo.


Tipos de evasão no ensino superior


    A evasão no ensino superior é um fenômeno amplamente reconhecido como um dos maiores desafios enfrentados pelas instituições de ensino e pelos sistemas educacionais em todo o mundo. No Brasil, esse problema assume proporções ainda mais preocupantes, dada a complexidade das desigualdades sociais, econômicas e regionais que caracterizam o país. A literatura especializada converge para a ideia de que a evasão é um fenômeno multifacetado, envolvendo interações dinâmicas entre fatores individuais, institucionais e contextuais. Essa complexidade se reflete tanto na diversidade de tipos de evasão quanto nos determinantes que os influenciam, exigindo abordagens teóricas e metodológicas robustas para sua compreensão.

    A análise dos tipos de evasão revela que diferentes formas de abandono ou migração no ensino superior estão associadas a causas específicas, que demandam intervenções igualmente específicas. A evasão de curso pode estar relacionada a questões vocacionais ou acadêmicas, enquanto a evasão institucional pode refletir insatisfações com a infraestrutura ou a busca por melhores oportunidades em outras instituíções. Já a evasão sistêmica, considerada a mais grave, indica uma desistência completa do sistema educacional superior e está frequentemente associada a barreiras socioeconômicas ou falta de suporte.

    Diante desse cenário, torna-se essencial compreender como o conceito de evasão tem evoluído ao longo do tempo, incorporando dimensões analíticas como granularidade (curso, instituição e sistema) e temporalidade (imediata, temporária e definitiva), juntamente a novos qualificadores para o fenômeno. Essas dimensões permitem uma caracterização mais precisa do fenômeno, superando as limitações das abordagens tradicionais que tratam a evasão como um evento uniforme. Além disso, discutir os determinantes da evasão no contexto brasileiro é fundamental para identificar os fatores estruturais e conjunturais que perpetuam as altas taxas de abandono no ensino superior.

    Uma dificuldade recorrente na literatura sobre evasão no ensino superior no Brasil é o uso do termo de forma genérica, sem explicitar com precisão a qual fenômeno específico está se referindo. A esmagadora maioria das pesquisas trata apenas da evasão de curso (e, em alguns casos, da evasão de instituição) devido à restrição de acesso a dados, ainda que essa distinção seja raramente explicitada de forma sistemática. Como resultado, fenômenos distintos acabam sendo tratados sob a mesma denominação, dificultando a comparação entre estudos e a acumulação de conhecimento no campo.

    Nesse contexto, a construção de uma tipologia de evasão constitui uma contribuição relevante ao propor uma linguagem analítica mais precisa para a literatura. Ao distinguir diferentes níveis do fenômeno, a tipologia permite que pesquisas empíricas explicitem com maior clareza qual dimensão da evasão está sendo analisada, aumentando a comparabilidade entre estudos que investigam fenômenos equivalentes e, ao mesmo tempo, evitando a comparação indevida entre resultados que se referem a processos distintos. Trata-se, portanto, de um esforço de uniformização conceitual que contribui para maior coerência teórica e empírica na análise da evasão no ensino superior.

    Além disso, a estrutura tipológica proposta cria um arcabouço capaz de dialogar com diferentes bases empíricas e acomodar outras dimensões e recortes analíticos relevantes, como forma de ingresso; participação em programas específicos; recortes de raça, gênero e origem geográfica; bem como a crescente diferenciação institucional associada à expansão e à mercantilização da oferta de ensino superior, já que é possível calcular indicadores para cada uma dessas perspectivas de análise. Ao permitir que essas dimensões sejam incorporadas de forma explícita à análise, a tipologia entrega maior transparência na especificação do objeto empírico investigado e facilita tanto a comparação entre instituições quanto a realização de sínteses e meta-avaliações no campo.


Fonte: FERREIRA, G. V.; CABELLO, A. F. Tipos de evasão no ensino superior: conceituação e proposta de estrutura taxonômica. Educ. Soc., Campinas, v. 47, e302043, 202 6 (com adaptações).
A literatura sobre a evasão no ensino superior tem avançado na superação de diagnósticos genéricos ao propor tipologias capazes de conferir maior precisão analítica ao fenômeno. Com base na evolução conceitual e nos aspectos metodológicos descritos no texto, analise as partes que seguem:

(1ª parte): A expansão e mercantilização do ensino superior impossibilitam a aplicação de indicadores padronizados de evasão entre diferentes tipos de instituições.
(2ª parte): A limitação no acesso a dados é apontada como uma das razões pelas quais a maioria das pesquisas foca majoritariamente na evasão de curso.
(3ª parte): Tratar a evasão como um evento uniforme é uma limitação de abordagens tradicionais que vem sendo superada pela inclusão de dimensões como granularidade e temporalidade.

Pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4289474 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A violência sexual contra crianças adolescentes é uma grave violação de direitos humanos e, por sua complexidade, os atendimentos a serem prestados demandam a articulação entre as políticas públicas. Nesses casos, que incluem os/as Assistentes Sociais, as duas principais referências para o atendimento consistem em:
Alternativas
Q4289473 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) Considera-se idosa, para os efeitos do Estatuto, a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, sendo assegurada a ela, por lei, prioridade especial no atendimento em qualquer órgão público ou privado prestador de serviços à população.
( ) É garantida ao idoso institucionalizado a liberdade de culto religioso, competindo à entidade de atendimento propiciar-lhe assistência religiosa a quem o desejar, sendo vedada qualquer restrição a esse direito por deliberação interna da instituição, ainda que sob justificativa de manutenção da ordem.
( ) As entidades não governamentais de atendimento ao idoso ficam dispensadas de inscrever seus programas junto ao órgão competente da Assistência Social quando se tratar de instituição filantrópica ou de natureza estritamente religiosa, bastando, nesses casos, a comunicação ao Ministério Público.
( ) O Estatuto do Idoso impõe a todas as entidades de atendimento, sejam públicas ou privadas, o dever de fornecer vestuário adequado ao idoso.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4289472 Serviço Social
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), analise as assertivas que seguem:

I. O BPC é um benefício individual, vitalício e transferível, quando cumpridos critérios pré-estabelecidos.
II. É assegurado à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, com renda mensal por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 (um quarto) do salário mínimo.
III. O ВРС é um direito reclamável, ou seja, se indeferido pode ocorrer pedido de revisão direto ao INSS. IV. É um direito de cidadania assegurado pela proteção social contributiva da Seguridade Social.

Estão CORRETAS:
Alternativas
Q4289471 Serviço Social
Sobre o controle social no âmbito da política de assistência social, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4289470 Serviço Social
Segundo a Lei nº 8.080/1990, que regula as ações de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4289469 Serviço Social
A pesquisa no âmbito das relações do Serviço Social não está voltada apenas para a descrição ou reflexão em si do mundo real, mas constitui uma atividade transformadora. Assim, o processo investigativo no Serviço Social se utiliza de aproximações, indagações, reflexões e apreensão de conhecimentos, a partir da capacidade teleológica, que, abordada pela corrente teórica marxista, consiste em:
Alternativas
Q4289468 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, esse público tem direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Sobre esses aspectos, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4289467 Legislação Federal
A Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) se destina, especialmente, às condições peculiares das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Considerando as medidas obrigatórias ao agressor, segundo a lei, analise as assertivas:

I. Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, sendo ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar.
II. Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
III. Proibição de determinadas condutas, entre as quais: aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite máximo de distância entre estes e o agressor.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4289466 Serviço Social
Sobre a Resolução nº 33/2012, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que trata da vigilância socioassistencial, é CORRETO afirmar que ela:
Alternativas
Q4289465 Serviço Social
Analise a definição abaixo sobre um dos exemplos de programas de transferência de renda:

Tem como proposta contribuir para a redistribuição da riqueza socialmente produzida e para a promoção da justiça social. Além disso, é um projeto que articula as transferências monetárias com a ampliação da rede de proteção social, centrando-se no direito à educação, à saúde e ao emprego.

As ideias acima definem, de forma inequívoca, qual dos programas abaixo?
Alternativas
Q4289464 Legislação Estadual
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos traz que não terá direito a férias o servidor que no curso do período aquisitivo tiver gozado as seguintes licenças, por exemplo:

I. Por motivo de doença em pessoa da família, por qualquer tempo.
II. Para tratar de assuntos particulares por qualquer tempo.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4289463 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no que consta na Lei Orgânica, analise as seguintes assertivas:

I. É assegurado aos servidores da administração direta е indireta o atendimento gratuito de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em creches e préescolas, na forma da lei.
II. É vedada a participação de servidores no produto de arrecadação de tributos e multas, inclusive na dívida ativa.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4289462 Direito Administrativo
Analise as partes que seguem: Decorridos dez dias da data em que tiver sido protocolado o requerimento da aposentadoria, o servidor público será considerado em licença especial, podendo afastar-se do serviço (1ª parte), salvo se antes tiver sido cientificado do indeferimento do pedido (2ª parte).

De acordo com as partes, conforme a Lei Orgânica, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4289461 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise o texto a seguir, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos:

O servidor que, por força das atribuições próprias de seu cargo, pague ou receba em moeda corrente, perceberá um auxílio para diferença de caixa, no montante de trinta por cento do vencimento.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q4289460 Direito Constitucional
O servidor pode ser aposentado de algumas formas, como por invalidez permanente, sendo os proventos integrais quando decorrentes de acidentes em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificados em lei e proporcionais nos demais casos, além de compulsoriamente, aos                 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Preenche, conforme a Lei Orgânica, CORRETAMENTE, a lacuna: 
Alternativas
Respostas
301: D
302: A
303: C
304: B
305: B
306: B
307: A
308: D
309: C
310: A
311: D
312: C
313: C
314: A
315: B
316: C
317: B
318: D
319: D
320: B