Para comunicar-se melhor com os serviços policiais e de proteção, a população
poderá utilizar telefones de emergência, por exemplo, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da
Polícia Civil e da Guarda Municipal. Quais são os números de telefone dos órgãos que prestam os
serviços apresentados acima, respectivamente?
Conforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais, como se denomina o princípio
relacionado à atividade na qual o Guarda Municipal percorre as imediações do local em que lhe foi
designado atuar no seu turno de serviço, mediante o uso de um veículo plenamente identificado
como próprio deste órgão?
Q2386697Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No município de Imbé, qual é o órgão permanente e autônomo encarregado pela
sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme o disposto
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?