De acordo com a NR 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, sobre escadas, analisar os itens abaixo:

I. A escada de mão deve ter seu uso restrito para acessos provisórios e serviços de pequeno porte.

II. É indicado o uso de escada de mão com montante único.

III. É proibido o uso de escada de mão junto a redes e a equipamentos elétricos desprotegidos.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, sobre o módulo de referência, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Considera-se o módulo de referência a projeção de _____m por _____m no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas motorizada ou não. 

De acordo com a NBR 6118: Projeto de estruturas de concreto - Procedimento, os elementos estruturais básicos são classificados e definidos de acordo com a sua forma geométrica e a sua função estrutural. Sobre os elementos estruturais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Elementos lineares.

(2) Elementos de superfície.

(  ) Vigas.

(  ) Pilares-parede.

(  ) Arcos.

(  ) Tirantes

Considerando-se a NBR 5626: Sistemas prediais de água fria e água quente - Projeto, execução, operação e manutenção, a documentação do projeto deve contemplar, entre outros, os seguintes elementos:

I. Premissas de cálculo.

II. Fonte(s) de abastecimento de água.

III. Memorial descritivo.

Está(ão) CORRETO(S): 

Em conformidade com PAULSEN, sobre os princípios gerais do direito tributário, há vários modos diferentes através dos quais se revela e se viabiliza a aplicação do princípio da capacidade contributiva, dentre os quais:

I. Imunidade.

II. Isenção.

III. Seletividade.

IV. Progressividade.

Estão CORRETOS:

Em conformidade com MAZZA, não se pode confundir parafiscalidade com extrafiscalidade. Sobre a parafiscalidade, analisar os itens abaixo:

I. É a delegação legal da capacidade para cobrar tributos.

II. É a utilização do tributo para atingir objetivos de ordem social ou política, contemplados no ordenamento jurídico.

III. Consiste na cobrança do tributo com objetivo meramente arrecadatório.

IV. É um instrumento a serviço de objetivos extrafiscais.

Estão CORRETOS:

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre os atos administrativos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Atos vinculados.

(2) Atos discricionários.

(  ) São os que a administração pratica sem margem alguma de liberdade de decisão, pois a lei previamente determinou o único comportamento possível a ser obrigatoriamente adotado sempre que se configure a situação objetiva descrita na lei.

(  ) Um exemplo é a concessão da licença paternidade.

(  ) São aqueles que a administração pode praticar com certa liberdade de escolha, nos termos e limites da lei, quanto a seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativa.

Segundo DI PIETRO, sobre os bens públicos, analisar os itens abaixo:

I. Não se incluem, entre os bens públicos, os pertencentes às pessoas jurídicas de direito público.

II. Rios, mares, estradas, ruas e praças são considerados bens de uso comum do povo.

III. São considerados bens de uso especial os edifícios destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, exceto os de suas autarquias.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, subordinam-se ao regime desta Lei:

I. Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo, excluindo-se as Cortes de Contas.

II. As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

III. Demais entidades controladas apenas diretamente por União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, em relação aos crimes praticados por particulares, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante algumas condutas. Sobre essas condutas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.

(  ) Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.

(  ) Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa à venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação. 

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Nas transmissões causa mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.

(  ) A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.

(  ) O imposto compete ao Estado da situação do imóvel transmitido, ou sobre o qual versarem os direitos cedidos, exceto quando a mutação patrimonial decorra de sucessão aberta no estrangeiro.

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.

(  ) A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.

(  ) A lei não pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam.

Segundo a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre a Receita, analisar a sentença abaixo:

Nenhum tributo será exigido ou aumentado sem que a lei o estabeleça; nenhum tributo será cobrado em cada exercício sem prévia autorização orçamentária, inclusive a tarifa aduaneira e o imposto lançado por motivo de guerra (1ª parte). São objetos de lançamento os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, e não em regulamento ou em contrato (2ª parte). O lançamento da receita é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta (3ª parte).

A sentença está:

Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I. Impostos.

II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização apenas efetiva de serviços públicos específicos e indivisíveis prestados ao contribuinte.

III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras privadas.

Está(ão) CORRETO(S):

Em relação aos mediadores pró-inflamatórios, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) As três principais citocinas pró-inflamatórias produzidas por células sentinelas são o fator de necrose tumoral α, a interleucina 1 e a interleucina 6.

(  ) A inflamação crônica se desenvolve minutos após a lesão tecidual. O tecido danificado gera dois tipos de sinal somente: primeiramente, as células rompidas dispensam moléculas que desencadeiam a liberação de citocinas, quimiocinas e enzimas por células sentinelas; em seguida, ocorre a dor, devido à lesão tissular, que faz com que os nervos sensoriais liberem peptídeos bioativos.

(  ) As citocinas sintetizam e secretam uma mistura de moléculas que desencadeiam a inflamação, inibem o crescimento microbiano e iniciam as primeiras etapas da imunidade adaptativa.

Para o melhor entendimento sobre a interação entre medicamento e receptor, é necessário quantificar a concentração de um determinado medicamento e o efeito biológico que ele causa. Para a grande maioria das substâncias com efeito farmacológico, a intensidade de efeito produzido pelo medicamento em geral depende da quantidade administrada. Sobre a potência dos medicamentos, analisar os itens abaixo:

I. Em sua maioria, são considerados compostos orgânicos com propriedades de ácidos fracos ou bases fracas e, portanto, em solução aquosa, apresentam-se parcialmente ionizados.

II. A potência in vivo, isto é, a dose administrada a um animal íntegro, sofre influência dos parâmetros farmacocinéticos, como absorção, distribuição, biotransformação e excreção do medicamento, e parâmetros farmacodinâmicos, como a capacidade inerente de um medicamento de combinar-se com seus respectivos receptores.

III. Medicamentos pouquíssimo potentes apresentam como desvantagem a necessidade de doses muito elevadas, o que, muitas vezes, torna incômoda a sua administração.

IV. Medicamentos extremamente potentes devem ser manipulados com mais cuidado, podendo acarretar intoxicações.

Estão CORRETOS: