Sobre as vantagens e desvantagens das estacas metálicas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Dificilmente sofrem ajustes de comprimento no canteiro, devido à grande dificuldade de realizar esse processo com o aço.

(  ) No Brasil, possuem custo elevado.

(  ) São mais fáceis de cravar do que as estacas de madeira ou de concreto pré-moldado. 

Em relação ao projeto e à execução de instalações prediais de água quente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Quando alimentado por gravidade, o aquecedor de acumulação deve ter o seu nível superior abaixo do nível inferior da derivação no reservatório de água fria.

(  ) Na instalação de aquecedor de acumulação, o ramal de alimentação de água fria deve ser posicionado de maneira a não permitir o esvaziamento do aquecedor, a não ser pelo dreno.

(  ) É permitido o uso de válvula de retenção no ramal de alimentação de água fria do aquecedor, quando este ramal de alimentação de água, por gravidade, do aquecedor, não for protegido por respiro.

Sobre o tratamento de água e de efluentes, analisar os itens abaixo:

I. A floculação é uma etapa do tratamento de água em que o objetivo é aglomerar partículas de impurezas para facilitar o processo de decantação dessas impurezas nos decantadores.

II. A DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) e a DQO (Demanda Química de Oxigênio) são parâmetros de potabilidade de águas que são vastamente utilizados.

III. Quanto maior a eficiência do tratamento na remoção da matéria orgânica biodegradável, maior será a relação entre DQO/DBO do esgoto tratado, sendo DQO a demanda química de oxigênio e DBO a demanda bioquímica de oxigênio.

IV. O tratamento de esgoto através de lagoas de estabilização se dá somente por meio de processos anaeróbios.

Está(ão) CORRETO(S):

Na engenharia civil, é comum obras de escoamento em condutos forçados. É importante o Engenheiro conhecer os fenômenos físicos envolvidos no escoamento em condutos forçados para otimizar o projeto. Considerando-se uma vazão fixa Q de um fluido incompressível, em um trecho horizontal T de tubulação, cujo escoamento newtoniano é completamente desenvolvido, mesmo quando se duplica a viscosidade do fluido, analisar os itens abaixo à luz da teoria da mecânica dos fluidos:

I. Se o escoamento é turbulento no trecho T, mesmo quando se duplica a viscosidade do fluido e mantida a vazão fixa Q, então, ao se duplicar a viscosidade do fluido a ser escoado, a perda de carga por fricção também duplica.

II. Se o escoamento é laminar no trecho T, mesmo quando se duplica a viscosidade do fluido e mantida a vazão fixa Q, então, ao se duplicar a viscosidade do fluido a ser escoado, a perda de carga por fricção também duplica.

III. No escoamento turbulento, a rugosidade da parede não influencia na perda de carga por fricção.

IV. No escoamento laminar, é possível que o fator de fricção fique acima da unidade.

Estão CORRETOS:

De acordo com a NR 24: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, sobre as instalações sanitárias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Todo estabelecimento deve ser dotado de instalação sanitária constituída por bacia sanitária sifonada, equipada por assento, com ou sem tampo, e por lavatório.

(  ) As instalações sanitárias masculinas devem ser dotadas de mictório, exceto quando, essencialmente, de uso individual, com as observações previstas na Norma.

(  ) Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de 20 trabalhadores ou fração, separadas por sexo.

(  ) Os compartimentos destinados às bacias sanitárias devem possuir papel higiênico com suporte e recipiente para descarte de papéis higiênicos usados, quando não for permitido descarte na própria bacia sanitária.

De acordo com a NR 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, sobre escadas, analisar os itens abaixo:

I. A escada de mão deve ter seu uso restrito para acessos provisórios e serviços de pequeno porte.

II. É indicado o uso de escada de mão com montante único.

III. É proibido o uso de escada de mão junto a redes e a equipamentos elétricos desprotegidos.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, sobre o módulo de referência, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Considera-se o módulo de referência a projeção de _____m por _____m no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas motorizada ou não. 

De acordo com a NBR 6118: Projeto de estruturas de concreto - Procedimento, os elementos estruturais básicos são classificados e definidos de acordo com a sua forma geométrica e a sua função estrutural. Sobre os elementos estruturais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Elementos lineares.

(2) Elementos de superfície.

(  ) Vigas.

(  ) Pilares-parede.

(  ) Arcos.

(  ) Tirantes

Considerando-se a NBR 5626: Sistemas prediais de água fria e água quente - Projeto, execução, operação e manutenção, a documentação do projeto deve contemplar, entre outros, os seguintes elementos:

I. Premissas de cálculo.

II. Fonte(s) de abastecimento de água.

III. Memorial descritivo.

Está(ão) CORRETO(S): 

Em conformidade com PAULSEN, sobre os princípios gerais do direito tributário, há vários modos diferentes através dos quais se revela e se viabiliza a aplicação do princípio da capacidade contributiva, dentre os quais:

I. Imunidade.

II. Isenção.

III. Seletividade.

IV. Progressividade.

Estão CORRETOS:

Em conformidade com MAZZA, não se pode confundir parafiscalidade com extrafiscalidade. Sobre a parafiscalidade, analisar os itens abaixo:

I. É a delegação legal da capacidade para cobrar tributos.

II. É a utilização do tributo para atingir objetivos de ordem social ou política, contemplados no ordenamento jurídico.

III. Consiste na cobrança do tributo com objetivo meramente arrecadatório.

IV. É um instrumento a serviço de objetivos extrafiscais.

Estão CORRETOS:

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre os atos administrativos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Atos vinculados.

(2) Atos discricionários.

(  ) São os que a administração pratica sem margem alguma de liberdade de decisão, pois a lei previamente determinou o único comportamento possível a ser obrigatoriamente adotado sempre que se configure a situação objetiva descrita na lei.

(  ) Um exemplo é a concessão da licença paternidade.

(  ) São aqueles que a administração pode praticar com certa liberdade de escolha, nos termos e limites da lei, quanto a seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativa.

Segundo DI PIETRO, sobre os bens públicos, analisar os itens abaixo:

I. Não se incluem, entre os bens públicos, os pertencentes às pessoas jurídicas de direito público.

II. Rios, mares, estradas, ruas e praças são considerados bens de uso comum do povo.

III. São considerados bens de uso especial os edifícios destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, exceto os de suas autarquias.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, subordinam-se ao regime desta Lei:

I. Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo, excluindo-se as Cortes de Contas.

II. As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

III. Demais entidades controladas apenas diretamente por União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, em relação aos crimes praticados por particulares, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante algumas condutas. Sobre essas condutas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.

(  ) Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.

(  ) Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa à venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação. 

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Nas transmissões causa mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.

(  ) A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.

(  ) O imposto compete ao Estado da situação do imóvel transmitido, ou sobre o qual versarem os direitos cedidos, exceto quando a mutação patrimonial decorra de sucessão aberta no estrangeiro.

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.

(  ) A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.

(  ) A lei não pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam.

Segundo a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre a Receita, analisar a sentença abaixo:

Nenhum tributo será exigido ou aumentado sem que a lei o estabeleça; nenhum tributo será cobrado em cada exercício sem prévia autorização orçamentária, inclusive a tarifa aduaneira e o imposto lançado por motivo de guerra (1ª parte). São objetos de lançamento os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, e não em regulamento ou em contrato (2ª parte). O lançamento da receita é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta (3ª parte).

A sentença está: