Após o almoço, os profissionais retornaram ao ciclo de palestras e prestigiaram a diretora de regulação, que trouxe esclarecimentos acerca do fluxo entre os diferentes níveis de atenção à saúde no SUS. Segundo ela, no âmbito do SUS, a __________ e a __________ são mecanismos que organizam o fluxo de pacientes e informações entre os diferentes níveis de atenção (primária, secundária e terciária), assegurando a integralidade do cuidado. A primeira diz respeito ao encaminhamento do usuário para serviços de maior complexidade, enquanto a segunda corresponde ao retorno do paciente à unidade de origem para continuidade do acompanhamento.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Seguindo no evento de integração com profissionais recém-ingressos na Atenção Básica, o representante do Conselho Municipal de Saúde explicou o papel do controle social no SUS. Em sua explanação, destacou a natureza, a composição e o funcionamento do Conselho de Saúde no âmbito municipal, conforme previsto na legislação vigente. Ao final da apresentação, alguns participantes levantaram dúvidas sobre a conformação desse órgão colegiado e suas regras de representação. Com base na Lei nº 8.142/1990, analise as assertivas a seguir:

I. A composição do Conselho de Saúde deve assegurar a participação de representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários do SUS.

II. A representação dos usuários pode ou não ser equivalente à soma dos demais segmentos que compõem o Conselho.

III. A participação dos usuários no Conselho de Saúde é facultativa, podendo ser substituída por representantes do governo em contextos de gestão municipal.

Quais estão corretas? 

Durante a atividade de integração dos novos profissionais, contou-se também com a participação de um representante do Conselho Municipal de Saúde, que abordou o tema do controle social no âmbito do SUS. Com base na Lei nº 8.142/1990, que estabelece as instâncias colegiadas responsáveis por assegurar a participação da comunidade na gestão do SUS, o palestrante apresentou aspectos relacionados à composição, ao funcionamento e às atribuições desses órgãos. Considerando o disposto na referida Lei, assinale a alternativa correta.

O representante também abordou a abrangência da Atenção Básica, com ênfase nas diretrizes estabelecidas pela PNAB. De acordo com a PNAB, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma diretriz da Atenção Básica. 

O município de Flores da Cunha realizou um processo seletivo para a contratação de profissionais de saúde destinados à atuação na Atenção Básica. Após a seleção, os profissionais participaram de atividades de integração e capacitação antes do início de suas funções. No primeiro encontro formativo, um representante da Secretaria Municipal de Saúde apresentou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e destacou um de seus conceitos fundamentais. Quanto ao conceito, assinale a alternativa correta.

No contexto da Atenção Básica, a qualificação dos trabalhadores da saúde é essencial para a melhoria da qualidade do cuidado e da organização dos serviços. Nesse sentido, destacam-se as estratégias de Educação Permanente em Saúde e Educação Continuada. Sobre essas estratégias, assinale a alternativa correta.

A saúde bucal está presente no SUS há muitos anos, através da Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente. A saúde bucal foi incluída no campo de atuação do SUS em qual ano?

No contexto das recentes atualizações legislativas voltadas à humanização do atendimento e à proteção de grupos vulneráveis no SUS, especialmente diante do aumento dos casos de violência contra a mulher, a Lei nº 8.080/1990 passou a prever garantias específicas para assegurar um atendimento mais seguro, acolhedor e digno às mulheres nos serviços de saúde públicos e privados. Com base nessas disposições, assinale a alternativa que apresenta corretamente um direito da mulher instituído na referida legislação. 

Considerando que as transformações sociais influenciam a atualização das normas jurídicas, promovendo a organização da vida em sociedade e a regulação de condutas coletivas, a Lei Orgânica da Saúde passou por alterações recentes. Nesse contexto, através do art. 7º da Lei nº 15.126/2026, foi incluído um novo princípio no âmbito do SUS. Qual é esse princípio? 

A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, representa um marco na organização do sistema de saúde brasileiro ao instituir o acesso universal, público e gratuito às ações e serviços de saúde, anteriormente restritos a trabalhadores com vínculo formal e seus dependentes. Com base nessa legislação, analise as assertivas a seguir:

I. Regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e no âmbito do Mercosul.

II. O art. 2º estabelece que a saúde é um direito fundamental do ser humano, cabendo ao Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

III. O dever do Estado de garantir a saúde não exclui a responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

Quais estão corretas? 

Considerando a relação entre estrutura e função dos dentes no sistema estomatognático, assinale a alternativa correta.

No contexto da organização dos ambientes de trabalho em saúde bucal, a atuação do ASB deve observar os princípios de biossegurança no processo de trabalho. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Sobre o processo de trabalho em saúde, conforme as diretrizes para a formação do ASB (Ministério da Saúde, 2025), assinale a alternativa correta.

Durante a manipulação de materiais odontológicos, a atuação do ASB exerce influência direta sobre o desempenho clínico dos materiais utilizados. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Durante a manipulação de materiais odontológicos, o ASB deve considerar a biocompatibilidade como critério para segurança clínica. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Em um serviço odontológico com múltiplas cadeiras clínicas instaladas em um mesmo ambiente, o ASB participa da organização do espaço físico, considerando aspectos relacionados à biossegurança. De acordo com o manual Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos (ANVISA, 2006), analise as assertivas a seguir:

I. A manutenção e a distância mínima entre cadeiras odontológicas constitui medida estrutural para redução do risco de contaminação por aerossóis.

II. A organização do espaço físico deve considerar a circulação segura dos profissionais, além da prevenção de riscos biológicos.

III. O uso de EPIs pela equipe substitui a necessidade de distanciamento mínimo entre cadeiras clínicas.

Quais estão corretas?

Durante a etapa de limpeza de instrumentais contaminados em um serviço odontológico, o ASB realiza o processo utilizando luvas de procedimento e máscara. Considerando o manual Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos (ANVISA,2006), analise as assertivas a seguir:

I. A utilização de luvas de procedimento é suficiente para a etapa de limpeza, desde que não haja presença visível de sangue.

II. A limpeza de instrumentais contaminados é considerada atividade de risco e exige o uso de EPIs específicos, incluindo luvas grossas de borracha.

III. A avaliação visual do risco não substitui a adoção de medidas padronizadas de biossegurança.

Quais estão corretas?

Durante o processamento de dispositivos médicos em um serviço odontológico, o ASB realizou a limpeza dos instrumentais utilizando escova improvisada e detergente doméstico. Após o procedimento, os materiais foram submetidos à esterilização. Considerando a RDC ANVISA nº 1.002/2025, analise as assertivas a seguir:

I. A conduta pode ser considerada aceitável em caráter excepcional, desde que seguida de esterilização.

II. O uso de produtos e materiais não padronizados compromete a segurança do processamento, mesmo quando etapas subsequentes são realizadas.

III. A limpeza deve ser realizada com produtos regularizados e conforme orientação do fabricante, sendo vedado o uso de materiais improvisados.

Quais estão corretas?

Durante o preparo de materiais para esterilização, o ASB embala, porém não identifica os pacotes. Considerando o disposto na RDC nº 1.002/2025, essa conduta é:

No que se refere ao processamento de dispositivos médicos, assinale a alternativa correta.