Questões de Concurso Para prefeitura de vassouras - rj
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Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575074
Legislação Municipal
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, as bancas
para venda de jornais e revistas poderão ser
permitidas, nos logradouros públicos, desde que
satisfaçam algumas condições. Dentre essas
condições, pode-se citar:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575073
Legislação Municipal
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, com
relação ao capítulo que trata do trânsito público,
observe as afirmativas a seguir:
I. Ficam autorizados os proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes, cantinas, quiosques e traillers a colocarem nos passeios mesas e/ou cadeiras, toldos, coberturas e outros afins, durante o horário de funcionamento dos mesmos, desde que não obstaculizem ou obstruam o fluxo de pedestres.
II. O depósito de materiais de construção nas vias públicas, em geral, é permitido somente quando se tratar de materiais cuja descarga não possa ser feita diretamente no interior dos prédios, sendo, nesse caso, tolerada a descarga e a permanência na via pública por tempo não superior a 24 horas.
Marque a alternativa correta.
I. Ficam autorizados os proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes, cantinas, quiosques e traillers a colocarem nos passeios mesas e/ou cadeiras, toldos, coberturas e outros afins, durante o horário de funcionamento dos mesmos, desde que não obstaculizem ou obstruam o fluxo de pedestres.
II. O depósito de materiais de construção nas vias públicas, em geral, é permitido somente quando se tratar de materiais cuja descarga não possa ser feita diretamente no interior dos prédios, sendo, nesse caso, tolerada a descarga e a permanência na via pública por tempo não superior a 24 horas.
Marque a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575072
Legislação Municipal
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, poderão
ser armados coretos ou palanques provisórios nos
logradouros públicos, para comícios políticos,
festividades religiosas ou de caráter popular, sendo
que estes, entre outras exigências, deverão ser
removidos, a contar do encerramento dos festejos,
em até:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575071
Legislação Municipal
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, a armação
de circos de pano ou parques de diversões só poderá
ser permitida em certos locais, a juízo da Prefeitura. A
autorização de funcionamento desses
estabelecimentos não poderá ter prazo superior a:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575070
Legislação Municipal
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, não serão
fornecidas licenças para a realização de jogos ou
diversões ruidosas em locais próximos a hospitais,
casas de saúde ou maternidade. A área dessa
proibição é a formada por um raio, a partir desses
estabelecimentos, de: