Questões de Concurso para Prefeitura de Macaé - RJ

Q3048314

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Auditoria Médica e Medicina do Trabalho |

Q3048314 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Raul, servidor público estável do Município de Macaé, é cogitado para se tornar integrante de um dos órgãos colegiados de discussão e deliberação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (MACAEPREV). Raul decide consultar a Lei Complementar Municipal nº 119/2009 para conhecer melhor o regime dos integrantes de tais colegiados. À luz da referida lei, é correto afirmar que

A

os integrantes de tais colegiados, todos nomeados por Ato do Chefe do Legislativo, inclusive os suplentes, quando houver, deverão apresentar declaração de bens no início e no término do respectivo período de gestão;

B

o mandato dos membros dos Conselhos é de 4 (quatro) anos, permitida a recondução, devendo suas atas de reunião serem custodiadas no Instituto para produzirem seus efeitos legais.

C

será suspenso por 6 (seis) meses do mandato o Conselheiro que deixar de comparecer a 3 (três) reuniões, consecutivas, ou 5 (cinco) intercaladas no ano, sem motivo justificado.

D

em caso de vacância de cargo de membro de qualquer destes colegiados, será nomeado outro ocupante, o qual iniciará novo mandato.

E

os Conselheiros não são responsáveis pelas obrigações que contraírem em nome do Instituto, em virtude de ato regular de gestão, respondendo, administrativamente, civil e penalmente, por violação de lei.

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Q3048312

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Auditoria Médica e Medicina do Trabalho |

Q3048312 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (MACAEPREV) é uma entidade com personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia financeira e administrativa, sendo competente para a concessão de benefícios exclusivamente previdenciários. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 015/1999, o MACAEPREV é classificado como uma

A

fundação pública.

B

sociedade de economia mista.

C

autarquia.

D

empresa pública.

E

associação pública.

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Q3048286

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048286 Direito Previdenciário

Assinale a opção que apresenta o benefício que não é de oferta obrigatória por parte dos regimes próprios de Previdência Social.

A

Aposentadoria programada.

B

Aposentadoria por invalidez.

C

Pecúlio (pagamento único) em caso de óbito.

D

Pensão ao cônjuge ou companheiro(a).

E

Pensão ao filho menor.

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Q3048285

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048285 Direito Previdenciário

O conselho deliberativo de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) está analisando a viabilidade financeira, fiscal e orçamentária de um novo plano de benefícios que será votado pelo parlamento.

Sobre o tema, assinale a afirmativa incorreta.

A

A receita corrente líquida, a dívida consolidada líquida e a despesa com pessoal são frequentemente utilizadas para auxílio na tomada de decisão quanto à viabilidade de um novo plano de benefícios.

B

A viabilidade financeira e fiscal são aspectos independentes, pois não há relação entre a capacidade de pagamento do RPPS e a saúde fiscal do ente público.

C

A viabilidade fiscal está relacionada à sustentabilidade do plano sem comprometer os recursos públicos do ente no longo prazo

D

A viabilidade orçamentária se concentra na alocação de recursos no orçamento anual.

E

Os três aspectos (financeiro, fiscal e orçamentário) devem ser considerados na implementação de um novo plano, pois cada um aborda uma dimensão diferente da sustentabilidade.

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Q3048284

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048284 Legislação Federal

O Art. 1º, inciso IV, da Lei nº 9.717/1998, afirma que os regimes próprios deverão ser organizados com base em normas gerais de Contabilidade e Atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observada a cobertura de um número mínimo de segurados, de modo que os regimes possam garantir diretamente a totalidade dos riscos cobertos no plano de benefícios, preservando o equilíbrio atuarial sem necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais.
Esse dispositivo está relacionado à(ao)

A

anti-seleção.

B

lei dos grandes números.

C

lucratividade.

D

risco moral.

E

seleção adversa.

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Q3048283

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048283 Direito Previdenciário

Em relação aos dispositivos de Emendas Constitucionais (EC) relacionados à ciência atuarial, especialmente no que se refere aos regimes próprios, é correto afirmar que

A

a EC 20/1998 restabeleceu a integralidade para as aposentadorias por invalidez em caso de doença grave.

B

a EC 41/2003 distinguiu pela primeira vez o servidor de titular de cargo efetivo entre os demais servidores.

C

a EC 70/2021 trouxe modificações relativas ao teto remuneratório dos servidores de cargo efetivo.

D

a EC 47/2005 permitia aos servidores públicos que haviam ingressado no serviço público antes da EC 41/2003 se aposentarem com integralidade e paridade sob condições menos rigorosas.

E

a EC 103/2019 manteve as mesmas condições para o fator previdenciário e a regra 85/95.

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Q3048282

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048282 Direito Previdenciário

Auditorias atuariais periódicas poderão ser realizadas por atuário legalmente habilitado para verificar e avaliar a coerência e a consistência das avaliações atuariais, atendidas as disposições legais e as determinações dos conselhos deliberativo ou fiscal do RPPS. Além disso, poderá ser instituída auditoria interna para auxílio na avaliação e melhoria da eficácia dos processos de riscos, controle e governança, especialmente daqueles relativos às aplicações de recursos do RPPS.
Quanto ao regramento aplicável ao RPPS, assinale a afirmativa correta.

A

Deverá ser realizada auditoria atuarial a cada ano.

B

Deverá ser realizada auditoria atuarial a cada cinco anos.

C

Deverá ser realizada auditoria atuarial sempre quando apurado déficit atuarial estrutural.

D

Nunca é obrigatório realizar auditoria atuarial.

E

Poderá ser realizada auditoria atuarial, desde que por meio do profissional atuário responsável técnico pela avaliação atuarial.

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Q3048281

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048281 Atuária

No caso de uma avaliação atuarial de regime próprio apurar déficit atuarial, deverão ser adotadas medidas para o seu equacionamento.
As opções a seguir apresentam essas medidas, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Adequações das regras de concessão, cálculo e reajustamento dos benefícios

B

Aporte de bens, direitos e ativos.

C

Contribuição suplementar.

D

Segregação de massa.

E

Migração dos benefícios concedidos pelo regime próprio para o regime geral.

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Q3048280

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048280 Atuária

Sobre os testes de aderência aplicáveis às premissas atuariais, assinale a afirmativa correta.

A

Dependem da qualidade do banco de dados extraído.

B

Não podem ser realizados para avaliação da meta atuarial.

C

Têm como objetivo principal apurar os ganhos e perdas atuariais entre as avaliações atuariais.

D

Utilizam sempre testes paramétricos em razão da natureza exponencial da tábua biométrica.

E

Os planos pequenos não possuem soluções alternativas de testes de aderência.

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Q3048279

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048279 Atuária

Texto associado

Um regime próprio de Previdência Social tem 1.000 participantes ativos com salário de participação médio de R$ 5.000,00 e 100 participantes assistidos com benefício médio de R$ 3.000,00.

A folha salarial atuarial futura foi calculada em R$ 1.000.000.000,00. Os ativos garantidores somam atualmente R$ 300.000.000,00 e os encargos atuariais foram calculados em R$ 500.000.000,00.

O valor percentual do custo normal no regime de capitalização pelo método de financiamento agregado é igual a

A

0,1%.

B

1%.

C

6%.

D

10%.

E

20%.

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Q3048278

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048278 Atuária

Texto associado

Um regime próprio de Previdência Social tem 1.000 participantes ativos com salário de participação médio de R$ 5.000,00 e 100 participantes assistidos com benefício médio de R$ 3.000,00.

A folha salarial atuarial futura foi calculada em R$ 1.000.000.000,00. Os ativos garantidores somam atualmente R$ 300.000.000,00 e os encargos atuariais foram calculados em R$ 500.000.000,00.

O valor percentual do custo normal, no regime de repartição simples, sobre os participantes ativos é igual a

A

0,1%.

B

1%.

C

6%.

D

10%.

E

20%.

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Q3048277

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048277 Atuária

Sobre o ativo ou fundo garantidor e a criação do respectivo fundo para oscilação de riscos atuariais nos regimes próprios de Previdência Social, assinale a afirmativa correta.

A

As reservas dos fundos garantidores e dos fundos de oscilação de riscos da carteira de empréstimos compõem os recursos destinados ao pagamento de benefícios.

B

Caso haja resultado negativo do fundo garantidor, o ente federativo será responsável por realizar aporte da insuficiência financeira, desconsiderando-se o saldo remanescente do fundo para oscilação de riscos.

C

O fundo para oscilação de riscos pode ser constituído para os planos financeiros sob o regime financeiro de repartição simples.

D

O fundo para oscilação de riscos não pode ser constituído para os planos previdenciários sob o regime financeiro de capitalização.

E

O fundo para oscilação de riscos tem como objetivo a geração de anti-seleção de riscos.

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Q3048276

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048276 Atuária

As opções a seguir apresentam demonstrativos de emissão obrigatória por parte do regime próprio de Previdência Social, à exceção de um. Assinale-o.

A

Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses.

B

Demonstrativo de Origens e Aplicações de Recursos.

C

Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos.

D

Demonstrativo das Políticas de Investimento.

E

Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial.

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Q3048275

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048275 Atuária

O Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) é um documento importante no contexto dos regimes próprios de previdência social, e que tem como objetivo verificar a solvência e o equilíbrio financeiro e atuarial.
Sobre o DRAA, assinale a afirmativa correta.

A

A apresentação do cálculo de segregação de massas não é obrigatória caso não haja plano financeiro.

B

A taxa de administração do plano não é computada para o cálculo do plano de equacionamento de déficit atuarial.

C

Não é necessária a apresentação de parecer atuarial que comente sobre os regimes que apresentem superávit atuarial estrutural.

D

Não é necessária a apresentação de parecer atuarial que comente sobre a composição e características dos ativos garantidores do plano.

E

Os DRAAs de diferentes regimes próprios apresentam uniformização quanto à utilização das mesmas premissas atuariais.

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Q3048274

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048274 Atuária

A comutação atuarial D_x representa a multiplicação de v^x por l_x, em que v é definido pelo inverso de (1+i), sendo i a taxa de juros e lx o número de sobreviventes à idade x.
Dessa forma, pode-se interpretar D_x como fluxo de caixa

A

atuarial trazido a valor presente de forma estocástica.

B

atuarial levado a valor futuro de forma estocástica.

C

atuarial trazido a valor presente de forma determinística.

D

atuarial levado a valor futuro de forma determinística.

E

financeiro de renda certa obtida pela expectativa de sobrevida.

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Q3048273

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048273 Atuária

Considere uma estrutura a termo da taxa de juros que atualmente é inclinada positivamente.

Se a estrutura a termo se tornar invertida, é correto afirmar que

A

a meta atuarial pode ter que ser revista para baixo.

B

a meta atuarial pode ter que ser revista para cima.

C

a meta atuarial não tem correspondência com a estrutura a termo da taxa de juros, visto que as avaliações atuariais são reavaliadas anualmente e os benefícios pagos mensalmente.

D

as taxas de longo prazo da estrutura a termo da taxa de juros tendem a aumentar

E

os títulos públicos de longo prazo com duração semelhante à duração do passivo atuarial não são um bom parâmetro para avaliação da consistência da meta atuarial.

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Q3048272

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048272 Atuária

Com relação à duração (duration) de um passivo atuarial relacionado a um fluxo de caixa de pagamento de benefícios previdenciários, assinale a afirmativa correta.

A

A duração aumenta quando a taxa de juros utilizada aumenta.

B

A duração é uma média aritmética simples dos prazos de pagamento dos fluxos de caixa atuarial.

C

A unidade de medida da duração é calculada em dias úteis.

D

Quando uma reforma no plano posterga o início do pagamento dos benefícios, a duração do plano diminui.

E

Se um fluxo atuarial possui uma duração elevada, o valor das provisões será mais sensível a mudanças na taxa de juros.

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Q3048271

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048271 Atuária

O equilíbrio atuarial foi instituído no Art. 40 da Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional nº 20/ 1998. Essa emenda trouxe importantes alterações no regime de previdência social dos servidores públicos. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

A

Não há como um regime próprio de previdência estar equilibrado atuarialmente sem estar equilibrado financeiramente.

B

Não há como um regime próprio de previdência estar equilibrado financeiramente sem estar equilibrado atuarialmente.

C

O equilíbrio financeiro está relacionado à sustentabilidade a longo prazo do pagamento dos benefícios previdenciários.

D

O equilíbrio atuarial está relacionado à sustentabilidade a curto prazo do pagamento dos benefícios previdenciários.

E

Para assegurar o equilíbrio financeiro atuarial são necessários esforços financeiros ou não financeiros por parte do ente público, do regime próprio e também dos participantes e seus dependentes.

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Q3048270

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048270 Atuária

Indique a opção que indica eventos relacionados às premissas atuariais de riscos biométricos e econômicos, respectivamente.

A

Aumento da taxa SELIC e pandemia de Covid.

B

Queda do desemprego e eleições presidenciais.

C

Arrocho salarial e aumento do endividamento familiar.

D

Desvalorização cambial e déficit fiscal.

E

Cura do câncer e hiperinflação.

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Q3048269

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3048269 Atuária

Os planos de previdência que adotam a característica, cálculo ou natureza atuarial durante o período de diferimento (contribuições) e a modalidade atuarial também durante o período de pagamento de benefícios, é denominado plano de

A

benefício definido.

B

benefício variável.

C

contribuição definida.

D

contribuição definida puro.

E

contribuição variável.

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