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Q1187618
Serviço Social
Considerando as novas funções assumidas, o Estado moderno é também o Estado da Ação Social. Para arrefecer os conflitos, institui ações que atuam em massa aos grupos sociais possuidores de problemas comuns. Neste sentido, a Ação Social tenta chegar a amplos resultados. Ela é:
Q1186815
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A questão refere-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Os advogados dos recorrentes poderão proferir sustentação oral, dentre outros processos, nos
Os advogados dos recorrentes poderão proferir sustentação oral, dentre outros processos, nos
Q1183094
Serviço Social
Qual é o significado de Indicador Social, enquanto uma categoria conceitual?
Q400424
Direito Civil
O Código Civil estabelece que não constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido, sendo correto dizer que
Q400423
Direito Civil
Tratando-se de incapacidade das pessoas, é certo afirmar que
Q400422
Direito Civil
Cuidando-se de contrato, tem-se que a boa-fé é um conceito ético, moldado nas ideias de proceder com correção e o propósito de a ninguém prejudicar, sendo correto afirmar que:
Q400421
Direito Civil
Em se cuidando de responsabilidade dos pais pela prática de atos ilícitos praticados pelos filhos menores, é correto afirmar que:
Q400420
Direito Civil
De acordo com o que estabelece o Código Civil, são absolutamente incapazes
Q400419
Direito Civil
Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:
Q400418
Direito Civil
Levando em conta que as pessoas jurídicas de direito privado respondem pelos atos culposos de seus empregados e prepostos, é certo afirmar que:
Q400417
Direito Civil
A respeito do domicílio, é correto afirmar que:
Q400416
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o profissional liberal responde pelos danos causados em razão da prestação de serviços
Q400415
Direito Civil
De acordo com o que estabelece o Código Civil, para que o ato jurídico seja válido o agente tem que ser capaz.
Essa imposição exige que o agente
Essa imposição exige que o agente
Q400414
Direito Civil
NÃO é exemplo do domicílio necessário o do
Q400413
Direito Civil
No que concerne ao prazo decadencial:
Q400412
Direito Civil
Quando o objeto do ato jurídico for impossível, será
Q400411
Direito Civil
Nas obrigações alternativas,
Q400410
Direito Constitucional
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão, observados outros requisitos de ordem constitucional, por
Q400409
Direito Constitucional
Dentre as condições de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, exige-se a idade mínima de
Q400408
Direito Constitucional
Um cidadão pretende ter assegurado o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de registros de determinada entidade governamental. Para isso, a Constituição Federal garante a ele a impetração de
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