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A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.
As causas de exclusão de ilicitude são normas penais permissivas, isto é, permitem a prática de um fato típico, excluindo-lhe a antijuridicidade.
De acordo com a teoria bipartida, o crime é o fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto de aplicação da pena.
A opinião pública é o agregado das opiniões predominantes em uma comunidade.
O fenobarbital, por aumentar o metabolismo hepático do estrogênio, pode potencializar o efeito anovulatório.
Em relação a esse caso clínico, julgue o item a seguir.
A cefalexina é uma cefalosporina de primeira geração.
O clonazepam (®Rivotril) é indicado para o tratamento de crises convulsivas tônico-clônicas generalizadas em crianças.
O crime de associação para o tráfico de entorpecentes e drogas afins exige, para a sua consumação, a reiteração ou a habitualidade.
Estende-se aos demais crimes hediondos, a admissibilidade de progressão no regime de execução da pena aplicada ao crime de tortura.
Sempre que ocorre uma perturbação do tipo curto-circuito em uma linha de transmissão é necessário retirar a linha de serviço até que o problema seja investigado e corrigido.
Relés de proteção são utilizados tanto na proteção de equipamentos de um sistema de transmissão quanto na proteção de unidades geradoras.
A geração de energia elétrica no Brasil é predominantemente de origem hidráulica. Nesse tipo de geração, as unidades geradoras prescindem de reguladores de velocidade, porque elas são dotadas de turbinas que giram a baixas velocidades.
A cocção, a refrigeração e o congelamento são pontos críticos de controle do tipo preventivos.
Para uma refrigeração segura, indica-se que a carne passe de 50 ºC para 21 ºC em 6 horas e, em seguida, para 4 ºC durante mais 6 horas.
Na área de armazenamento a temperatura ambiente, recomenda-se presença de extintores de incêndio, ausência de ralos e temperatura de até 27 ºC.
O sistema APPCC permite identificar os perigos, determinar os pontos críticos e indicar os controles imediatos do processo.
Um dos riscos associados à implementação de equipes de trabalho é a sensação de diluição da responsabilidade sobre o trabalho vivenciada pelos membros.
O número de membros que compõem as equipes de trabalho interfere na efetividade com que estas podem desempenhar as atividades. Por essa razão, melhores desempenhos podem ser atingidos com equipes grandes do que com equipes pequenas.
As equipes de trabalho têm um processo de evolução semelhante ao dos grupos sociais, composto pelas fases de formação, conflito e normatização.
Uma vez que o clima constitui uma característica da organização, é pertinente afirmar que não existem diferenças entre o clima percebido em diferentes departamentos da mesma empresa.