Questões de Concurso para Prefeitura de Cascavel - PR

Q2034914

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034914 Direito Penal

Analise as afirmativas a seguir.
I. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. II. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime. III. Considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que distinto da ação ou omissão.
Considerando o que dispõe o Código Penal brasileiro, está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

III, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q2034913

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034913 Direito Penal

Nos termos da Lei Federal nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, “possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa” implica pena

A

reclusão, de um a dois anos, e multa.

B

reclusão, de um a três anos, e multa.

C

detenção, de um a dois anos, e multa.

D

detenção, de um a três anos, e multa.

E

detenção, de dois a quatro anos, e multa.

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Q2034912

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034912 Direito Penal

Analise as afirmativas a seguir.
I. As armas de fogo de uso restrito serão registradas no Comando do Exército, na forma do regulamento. II. Para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, meramente, declarar a efetiva necessidade. III. A empresa que comercializar arma de fogo em território nacional é obrigada a comunicar a venda à autoridade competente.
Nos termos da Lei Federal nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, é correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

III, apenas.

E

I e III, apenas.

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Q2034911

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034911 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, a função de polícia judiciária da União compete

A

à Polícia Civil e Federal.

B

exclusivamente à Polícia Federal.

C

exclusivamente ao Ministério Público.

D

à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal.

E

às polícias federais estaduais e municipais, em conjunto.

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Q2034910

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034910 Segurança Pública

“A perspectiva de Segurança Cidadã defende uma abordagem multidisciplinar para fazer frente à natureza multicausal da violência, na qual políticas públicas multissetoriais são implementadas de forma integrada, com foco na prevenção à violência. Nesse sentido, uma política pública de Segurança Cidadã deve contar não apenas com a atuação das forças policiais, sendo reservado também um espaço importante para as diversas políticas setoriais, como educação, saúde, esporte, cultura etc.” (FREIRE, M. D. Paradigmas de segurança no Brasil: da ditadura aos nossos dias. Revista Brasileira de Segurança Pública, Ano 3, edição 5, ago./set. 2009, p. 107.)
Na perspectiva do autor, é correto afirmar que a

A

abordagem do autor deixa claro que vivemos no período da ditadura ainda nos dias atuais.

B

segurança cidadã pressupõe medidas repressivas e coercitivas em detrimento das preventivas.

C

política pública multissetorial impede a integração de soluções específicas para o combate à violência.

D

violência não é um problema de segurança pública e, sim, das políticas de educação, emprego e renda.

E

violência tem origem em problemas sociais diversos, não sendo possível identificar uma única causa ou razão.

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Q2034909

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034909 Direito Penal

Nos termos do Art. 138 do Código Penal, imputar a alguém um fato definido como crime constitui o delito de

A

injúria.

B

calúnia.

C

difamação.

D

improbidade.

E

excesso de exação.

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Q2034908

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034908 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, quanto à política de atendimento ao idoso, “as entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento, observados, dentre outros requisitos, estar regularmente constituída a 5 anos”. É correto afirmar que o trecho apresentado é

A

verdadeiro na íntegra, pois é um comando constitucional.

B

falso, porque inexige-se a inscrição do programa junto à vigilância sanitária.

C

falso, pois é vedado o registro junto ao Conselho Nacional da Pessoal Idosa.

D

falso, porque o registro se dá somente no Conselho Estadual da Pessoa Idosa.

E

falso, pois a lei não faz exigência quanto ao tempo de constituição da entidade.

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Q2034907

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034907 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Em relação à Lei nº 10.741/2003, verificada hipótese de ameaça ou violação ao direito do idoso, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I. Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade. II. Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar. III. Abrigo permanente em estabelecimento público.
Estão corretas as medidas apontadas em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

III, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q2034906

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034906 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Quanto à Lei nº 8069/90, analise as afirmativas a seguir.
I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. São penalmente inimputáveis os menores de 21 anos, sujeitos às medidas previstas na Lei. III. Para os efeitos da Lei deve ser considerada a idade do adolescente à data da condenação.
Quanto à prática do ato infracional por criança ou adolescente, está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

III, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q2034905

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034905 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Analise as afirmativas a seguir.
I. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. II. É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. III. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

III, apenas.

E

I e II, apenas.

Q2034904

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034904 Direito Sanitário

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, NÃO se trata de uma atribuição do Sistema Único de Saúde – SUS:

A

Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

B

Implantar e gerir os programas de saneamento básico municipal.

C

Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

D

Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

E

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

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Q2034903

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034903 Direito Penal

Nos termos do Art. 312 do Código Penal, “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio” trata-se de:

A

Furto.

B

Roubo.

C

Extorsão.

D

Peculato.

E

Furto qualificado.

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Q2034902

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034902 Direito Constitucional

Considerando os princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

A

O Município prescinde do princípio da legalidade.

B

O princípio da publicidade não comporta exceções.

C

O princípio da moralidade refere-se à conduta ética na Administração Pública.

D

A eficiência é um princípio novo, tendo sido introduzido em 2013 na Constituição.

E

A Administração Pública sujeita-se apenas aos princípios expressos na Constituição.

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Q2034901

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034901 Direito Constitucional

Considerando os conceitos constitucionais relativos à acumulação de cargos públicos e presumindo-se a compatibilidade de horários, assinale a afirmativa correta.

A

O cargo público de guarda municipal é acumulável com o de policial militar do Estado.

B

O cargo público de médico é inacumulável com outro privativo de profissional da saúde.

C

Pode se ocupar dois cargos públicos de Guarda municipal, simultâneos, desde que de Municípios distintos.

D

A proibição de acumular cargos públicos, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, não comporta exceção.

E

Um cargo público de professor é acumulável com um cargo de Engenheiro na Administração Pública Municipal.

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Q2034900

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034900 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, quanto aos direitos fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

B

O Estado assegura, às presidiárias, condições para que possam permanecer com seus filhos até os seis anos de idade.

C

Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

D

Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

E

O brasileiro naturalizado pode ser extraditado em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

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Q2034899

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034899 Direito Constitucional

“Todos podem reunir-se pacificamente, com ou sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.” Nos termos da Constituição Federal, o trecho apresentado é

A

verdadeiro na íntegra, pois é um comando constitucional.

B

falso, porque é vedada a reunião em locais abertos ao público.

C

falso, pois a Constituição prevê que a reunião seja pacífica e sem armas.

D

falso, pois a Constituição não exige o prévio aviso à autoridade competente.

E

falso, porque a reunião é permitida mesmo que frustre outra convocada anteriormente.

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Q2034898

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034898 História e Geografia de Estados e Municípios

Cascavel é uma cidade jovem e promissora que possui, hoje, cerca de 300 mil habitantes e já se consolidou como polo econômico regional e epicentro do Mercosul. Por ser um dos maiores municípios do Paraná, entre outros fatores, tornou-se conhecida como:

A

Princesa do Paraná.

B

Vice-capital Paranaense.

C

Cidade modelo do Estado.

D

Capital do Oeste Paranaense.

E

Metrópole do interior Paranaense.

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Q2034897

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034897 História e Geografia de Estados e Municípios

Ao analisar a história do povoamento da região onde se localiza a formação política do município de Cascavel, é INCORRETO afirmar que

A

os índios caingangues habitavam a região onde se formou o município e teve sua ocupação por europeus iniciada pelos espanhóis.

B

o povoamento da área do atual município começou efetivamente na primeira década do século passado, por colonos caboclos e descendentes de imigrantes eslavos, no auge do ciclo da erva-mate.

C

a extinção do ciclo da erva-mate deu lugar ao ciclo do café que atraiu grande número de famílias de São Paulo e do Rio de Janeiro e, em especial, colonos espanhóis, portugueses e italianos, que, juntos, formaram a base populacional da cidade.

D

a emancipação ocorreu em 14 de dezembro de 1952, juntamente com a cidade vizinha de Toledo, mas por muito tempo a comemoração se deu no dia 14 de novembro de cada ano, devido a uma confusão entre a proposta do governador do estado da época e a efetiva assinatura da lei.

E

a vila começou a tomar formas quando José Silvério de Oliveira, o Nhô Jeca, arrendou as terras do colono Antônio José Elias nas quais se encontrava a Encruzilhada dos Gomes, localizada no entroncamento de várias trilhas abertas por ervateiros, tropeiros e militares, e montou, no local, seu armazém.

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Q2034896

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034896 História e Geografia de Estados e Municípios

Com letra de Domingos Nascimento e música de Bento Mossurunga, o hino oficial do Estado do Paraná tem o seguinte estribilho:

A

O teu fulgor de mocidade, Terra! Tem brilhos de alvorada Rumores de felicidade! Canções e flores pela estrada.

B

Entre os astros do Cruzeiro, És o mais belo a fulgir Paraná! Serás luzeiro! Avante! Para o porvir!

C

A glória... A glória... Santuário! Que o povo aspire e que idolatre-a E brilharás com brilho vário, Estrela rútila da Pátria!

D

Outrora apenas panorama De campos ermos e florestas Vibras agora a tua fama Pelos clarins das grandes festas!

E

Pela vitória do mais forte, Lutar! Lutar! Chegada é a hora. Para o Zenith! Eis o teu norte! Terra! Já vem rompendo a aurora!

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Q2034895

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034895 Conhecimentos Gerais

Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo sobre o Brasil e sua estrutura política.
( ) De acordo com a Constituição de 1988 o Brasil é uma República Federativa de caráter presidencialista composta por 26 estados e o Distrito Federal. ( ) O sistema legislativo do Brasil é bicameral, composto pela Câmera Federal que é subordinada ao Senado e formam – deputados e senadores – o Congresso Nacional. ( ) O Brasil adota o modelo republicano de Estado em que três poderes independentes dividem a incumbência de gerir a vida pública, separando as funções de governar, legislar e administrar a justiça. ( ) O Brasil se tornou um Estado Laico em 1988, quando foi promulgada a constituição que se encontra em vigor atualmente, mantendo neutralidade em matéria confessional, portanto, não possuindo uma religião oficial.
A sequência está correta em

A

F, F, V, V.

B

F, V, V, F.

C

V, F, V, F.

D

V, V, F, F.

E

V, F, F, V.

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