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I- A exigência é legal se houver justificativa técnica detalhada no edital, demonstrando ganhos de prazo, economicidade ou qualidade, e se todas as empresas puderem acessar a tecnologia, mediante licenciamento ou aquisição.
II- A exigência caracteriza direcionamento indevido se apenas uma empresa for detentora da patente, ferindo o princípio da isonomia independentemente do interesse público.
III- A administração deve substituir a exigência por parâmetros de desempenho (ex.: “sistema que reduza o prazo em 40%”), permitindo soluções alternativas equivalentes.
É CORRETO o que se afirma em:
Segundo a NBR 6492/2021, essa decisão:
B, D, G, K, P, ___.
Fonte: CPCON
Analise o padrão de formação das escadas e determine as letras correspondentes aos números 1, 2, 3 e 4, RESPECTIVAMENTE.
(i) nasceu em 1981, ano em que sua mãe completou 38 anos;
(ii) seu pai é mais velho que sua mãe;
(iii) seu irmão é 10 anos mais velho que ela.
É CORRETO afirmar que:
R: Todo campeão olímpico é medalhista;
S: a + b = 4, tal que a = 1 e b = 2.
Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
Ao colocar na ordem direta os versos 5 e 6 do Texto IV, tem-se o seguinte período composto:

É CORRETO afirmar que a oração em destaque se classifica como uma oração: