Questões de Concurso Para prefeitura de santa rita - pb

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Q2313071
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras |
Q2313071 Direito Ambiental
De acordo com CONAMA 237/1997 o conceito de “Impacto Ambiental Regional” é:
Alternativas
Q2313070
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras |
Q2313070 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Considerando o Art. 14 do Plano Diretor do Município de Santa Rita pode-se dizer que as servidões e outras restrições de utilidade pública ao uso dos solos, delimitadas na Planta de Sistema Ambiental têm por objetivo:
Alternativas
Q2313069
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras |
Q2313069 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Área Urbana Consolidada é toda aquela que possua uma densidade demográfica líquida superior a 50 habitantes por hectare e onde exista no mínimo três dos principais itens:
Alternativas
Q2313068
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras |
Q2313068 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo o Plano Diretor do Município de Santa Rita, em função do uso dominante do solo, serão consideradas para os fins desta Lei, as seguintes classes de espaços:
Alternativas
Q2313065
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras |
Q2313065 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Considerando o Art. 22 do Código de Postura do Município de Santa Rita, sobre a execução de pavimentos das calçadas e passeios públicos pode-se afirmar:
Alternativas
Respostas
46: D
47: C
48: A
49: A
50: A
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