Questões de Concurso
Para prefeitura de riachão do bacamarte - pb
Foram encontradas 536 questões
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Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |
Q3824424
Direito Tributário
A lei tributária pode aplicar-se a ato ou fato
pretérito em algumas situações. Analise as
afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou
falsas (F).
( ) A lei aplica-se a ato ou fato pretérito em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.
( ) Tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se quando deixe de defini-lo como infração.
( ) Tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, ainda que tenha sido fraudulento ou implicado em falta de pagamento de tributo.
( ) Tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da sua prática.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) A lei aplica-se a ato ou fato pretérito em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.
( ) Tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se quando deixe de defini-lo como infração.
( ) Tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, ainda que tenha sido fraudulento ou implicado em falta de pagamento de tributo.
( ) Tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da sua prática.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |
Q3824423
Direito Tributário
O crédito tributário é instituto fundamental do
Direito Tributário. Em relação às disposições
legais sobre o crédito tributário, analise as
afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou
falsas (F).
( ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.
( ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade, não afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.
( ) O crédito tributário regularmente constituído pode ser dispensado pela autoridade administrativa, mesmo fora dos casos previstos em lei, sem responsabilidade funcional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.
( ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade, não afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.
( ) O crédito tributário regularmente constituído pode ser dispensado pela autoridade administrativa, mesmo fora dos casos previstos em lei, sem responsabilidade funcional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |
Q3824422
Direito Tributário
Sobre os sujeitos ativo e passivo da obrigação
tributária, analise as assertivas a seguir:
I. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
II. Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público, que se constituir pelo desmembramento territorial de outra, sub-roga-se nos direitos desta, cuja legislação tributária aplicará até que entre em vigor a sua própria.
III. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
IV. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
V. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
VI. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
É correto o que se afirma em:
I. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
II. Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público, que se constituir pelo desmembramento territorial de outra, sub-roga-se nos direitos desta, cuja legislação tributária aplicará até que entre em vigor a sua própria.
III. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
IV. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
V. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
VI. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |
Q3824421
Direito Tributário
Sobre o fato gerador da obrigação tributária,
analise as assertivas a seguir:
I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
III. Tratando-se de situação de fato, considerase ocorrido o fato gerador desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
IV. Tratando-se de situação jurídica, considerase ocorrido o fato gerador desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.
V. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.
É correto o que se afirma em:
I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
III. Tratando-se de situação de fato, considerase ocorrido o fato gerador desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
IV. Tratando-se de situação jurídica, considerase ocorrido o fato gerador desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.
V. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |
Q3824420
Direito Tributário
A obrigação tributária pode ser:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |
Q3824418
Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional
(CTN), tributo é definido como:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824223
Serviço Social
Assinale a alternativa que apresenta um dos
princípios fundamentais do Código de Ética do
Assistente Social (Lei nº 8.662/1993):
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824222
Serviço Social
No Brasil contemporâneo, pensar em políticas
públicas e intervenções profissionais direcionadas
à população negra se configura como uma
questão de:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824221
Serviço Social
Assinale a alternativa que completa
corretamente o texto a seguir:
“A análise de classe tão cara ao Serviço Social e indispensável para a compreensão do nosso objeto de intervenção profissional, a questão social, se orientada pela perspectiva de totalidade, ancorada no materialismo histórico e dialético, deve partir do entendimento de que as classes não são __________, mas, estruturadas por relações de desigualdades, permeadas por antagonismos consolidados ao longo de uma história não apenas capitalista, mas racista, patriarcal, heterossexista e adultocêntrica que produz e reproduz discriminações, preconceitos, violências e violações de direitos” (ABEPSS, 2016).
“A análise de classe tão cara ao Serviço Social e indispensável para a compreensão do nosso objeto de intervenção profissional, a questão social, se orientada pela perspectiva de totalidade, ancorada no materialismo histórico e dialético, deve partir do entendimento de que as classes não são __________, mas, estruturadas por relações de desigualdades, permeadas por antagonismos consolidados ao longo de uma história não apenas capitalista, mas racista, patriarcal, heterossexista e adultocêntrica que produz e reproduz discriminações, preconceitos, violências e violações de direitos” (ABEPSS, 2016).
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824220
Serviço Social
Em se tratando da autonomia profissional,
conforme a Resolução CFESS nº 1.114/2025, é
correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824219
Serviço Social
Conforme a Resolução CFESS nº 1.114/2025,
que atualizou a Resolução 493/2006, em seu Art.
4º, o trabalho realizado em ambientes digitais,
caracterizado pelo uso de tecnologias,
plataformas de comunicação/atendimento e
sistemas informatizados para o registro de
informações e documentos, deverá garantir um
atendimento com qualidade e acessibilidade e
com suporte tecnológico adequado, além de:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824218
Serviço Social
“A ideologia __________ dominante naturaliza
a criminalização da pobreza e legitima a função
penal do Estado como uma estratégia de gerir e
controlar as desigualdades sociais, constituintes
das contradições do modo de produção e
reprodução do capital. Logo, as forças repressivas
e punitivas vão, paulatinamente, ocupando o lugar
das políticas sociais” (ANDRADE; LIRA, 2021, p.
41).
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824217
Serviço Social
Assinale a alternativa que apresenta
corretamente a dimensão do projeto profissional
do Serviço Social à qual Netto está se referindo no
trecho a seguir:
“...ele se posiciona a favor da equidade e da justiça social, na perspectiva da universalização do acesso a bens e a serviços relativos às políticas e programas sociais; a ampliação e a consolidação da cidadania são explicitamente postas como garantia dos direitos civis, políticos e sociais das classes trabalhadoras. Correspondentemente, o projeto se declara radicalmente democrático – considerada a democratização como socialização da participação política e socialização da riqueza socialmente produzida” (NETTO, 2006, p. 16).
“...ele se posiciona a favor da equidade e da justiça social, na perspectiva da universalização do acesso a bens e a serviços relativos às políticas e programas sociais; a ampliação e a consolidação da cidadania são explicitamente postas como garantia dos direitos civis, políticos e sociais das classes trabalhadoras. Correspondentemente, o projeto se declara radicalmente democrático – considerada a democratização como socialização da participação política e socialização da riqueza socialmente produzida” (NETTO, 2006, p. 16).
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824216
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, compete aos pais prestar aos filhos
assistência afetiva, por meio de convívio ou de
visitação periódica, que permita o
acompanhamento da formação psicológica, moral
e social da pessoa em desenvolvimento. Nesses
termos, assinale a alternativa que representa
corretamente o entendimento acerca do que se
compreende por assistência afetiva, conforme Art.
4 § 3º:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824215
Serviço Social
A discussão acerca da relação entre a questão
étnico-racial e a questão social no Brasil é uma
pauta de indiscutível relevância e necessária para
contribuir com o avanço desse debate no Serviço
Social. Sobre essa relação, pode-se afirmar que:
I. A questão racial se constitui como um dos elementos fundantes da questão social no Brasil.
II. No Brasil a questão social tem raízes coloniais escravistas devido à formação sócio-histórica do país.
III. No Brasil colônia já havia uma questão social embrionária, que só emerge no capitalismo industrial.
Está correto o que se afirma em:
I. A questão racial se constitui como um dos elementos fundantes da questão social no Brasil.
II. No Brasil a questão social tem raízes coloniais escravistas devido à formação sócio-histórica do país.
III. No Brasil colônia já havia uma questão social embrionária, que só emerge no capitalismo industrial.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824214
Serviço Social
Em conformidade com a Lei de
Regulamentação da Profissão (Lei 8662/93),
corresponde a uma atribuição privativa do(a)
assistente social: Em conformidade com a Lei de
Regulamentação da Profissão (Lei 8662/93),
corresponde a uma atribuição privativa do/a
assistente social:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824213
Serviço Social
Conforme dispõe a Resolução CFESS nº
533/2008, o estágio curricular obrigatório na
formação profissional em Serviço Social realiza-se
sob a supervisão direta:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824212
Serviço Social
O Código de Ética do(a) Assistente Social,
aprovado em 1993, expressa o avanço ético da
profissão. Entre seus princípios fundamentais,
destaca-se:
I. Restrição da cidadania a grupos específicos, condicionando o acesso a direitos sociais.
II. Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.
III. Posicionamento parcial em favor da equidade e da justiça social.
IV. Compromisso com a qualidade dos serviços prestados.
Estão corretas as alternativas:
I. Restrição da cidadania a grupos específicos, condicionando o acesso a direitos sociais.
II. Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.
III. Posicionamento parcial em favor da equidade e da justiça social.
IV. Compromisso com a qualidade dos serviços prestados.
Estão corretas as alternativas:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824211
Serviço Social
Segundo Marilda Iamamoto (1999), as
dimensões teórico-metodológica, ético-política e
técnico-operativa do Serviço Social orientam a
formação e o exercício profissional do(a)
assistente social. Elas estão previstas e
fundamentadas em documentos da profissão que
integram:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Assistente Social |
Q3824210
Serviço Social
De acordo com a reflexão de José Fernando
Siqueira da Silva (2013), a gênese do Serviço
Social como profissão, ocorreu:
I. na fase do capitalismo de monopólios.
II. em um cenário no qual a pobreza se intensifica e se torna mais complexa.
III. no momento em que as ações voltadas à questão social passam a ser apoiadas pelo Estado.
IV. no período em que, também, ganham destaque as iniciativas da Igreja católica e do setor privado de indústrias.
Está correto o que se afirma em:
I. na fase do capitalismo de monopólios.
II. em um cenário no qual a pobreza se intensifica e se torna mais complexa.
III. no momento em que as ações voltadas à questão social passam a ser apoiadas pelo Estado.
IV. no período em que, também, ganham destaque as iniciativas da Igreja católica e do setor privado de indústrias.
Está correto o que se afirma em:
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