Foram encontradas 939 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
( ) salvaguarda da integridade física, psíquica e emocional da depoente, considerada a sua condição peculiar de pessoa em situação de violência doméstica e familiar.
( ) garantia de que, em nenhuma hipótese, a mulher em situação de violência doméstica e familiar, familiares e testemunhas terão contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas.
( ) revitimização da depoente, garantindo sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como questionamentos sobre a vida privada.
Assinale as assertivas em Verdadeira (V) ou Falsa (F) e marque a alternativa com a sequência correta:
No que tange ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, leia os itens a seguir e marque a alternativa correta:
I- É unidade pública de atendimento da assistência social básica de abrangência municipal ou regional da proteção social básica e geral do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
II- Nesses espaços, são ofertados serviços de proteção a indivíduos e famílias vítimas de violência, maus-tratos e outras formas de violação de direitos.
III- Cabe ao CREAS, além da oferta de serviços, a articulação deles no seu território de abrangência, e a ação integrada com as outras políticas sociais, na perspectiva de garantir a proteção da assistência social.
Estão corretos apenas o(s) item(ns):
O Estatuto do Idoso trata da matéria atinente ao transporte, garantindo, de acordo com o art. 39, aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Sobre o assunto, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:
I- Para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
II- Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.
III- No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte previstos no caput deste artigo.
Conforme preceitua o Art. 19-T da Lei nº 8.080/1990, são vedados, em todas as esferas de gestão do SUS:
I- o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
II- a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, com registro na Anvisa.
Após a leitura e análise das assertivas, marque a alternativa correta:
Busca-se, a partir desta NOB/SUAS, lançar mão da combinação de critérios de partilha e de pactuação de resultados e metas para a gestão (gradualismo, com base nos resultados pactuados), para que seja possível equalizar; priorizar; e, projetar a universalização na trajetória da PNAS/2004. A combinação de critérios considera:
I- o porte populacional dos municípios.
II- a proporção de população vulnerável.
III- o cruzamento de indicadores socioterritoriais e de cobertura.
Estão corretos: