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Sabendo que Amadeo não tem condições financeiras de pagar esse débito, Lineu começa a pensar em meios de cobrar tal valor. Assim, cogita exigi-lo de Ana Carolina.
A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que
A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que Pedro
Conforme os termos do negócio ajustado, Farmácia pagou o valor integral dos produtos, R$ 150.000,00, de maneira antecipada. Enquanto isso, Comprimidos comprometeu-se à entrega da mercadoria em até 15 dias após a celebração da avença. No entanto, por falha operacional de Comprimidos, o lote de remédios vendido não foi armazenado corretamente, tornando-se impróprio para uso.
Nesse contexto, de um lado, Comprimidos descartou os produtos que deveria entregar e, de outro, Farmácia precisou comprá-los de outro fornecedor, com urgência, por valor mais alto (R$ 180.000,00).
A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que Comprimidos deverá
A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que
Diante desta situação, Chocolates Ltda. assinou um instrumento particular de confissão de dívida no valor de quinze mil reais, comprometendo-se a pagar para Publicidade Ltda. esse valor em três parcelas, junto dos outros valores vincendos referentes à continuidade da prestação de serviço.
Contudo, Chocolates Ltda. não adimpliu a obrigação assumida na confissão de dívida, pelo que, a respeito da prescrição da pretensão de Publicidade Ltda. exigir o pagamento, é correto afirmar que
A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que o negócio jurídico celebrado entre as partes é
Nos termos da Lei nº 11.079/2004, no caso narrado, deverá ser firmada uma PPP, por meio de contrato administrativo de concessão, na modalidade
Após minuciosos estudos técnicos de engenharia civil e ambiental, o Município Delta pretende promover a retomada do serviço, ainda durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.
No caso narrado, de acordo com a legislação de regência, a extinção da concessão é
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, observadas as formalidades legais e o preço de mercado, a contratação pretendida
No caso em tela, de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
O atributo do ato administrativo que fez valer a decisão de demolição, sem necessidade de prévia intervenção do Poder judiciário, é a
No caso em tela, em matéria de produção de efeitos jurídicos dos atos administrativos, a pretensão da associação de moradores deve ser julgada
Observado o texto constitucional e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, com intuito de ser ressarcido pelo prejuízo que sofreu, o Município Alfa deve ajuizar ação regressiva em face de Fernando, com base em sua responsabilidade civil
De acordo com a legislação de regência e a doutrina de Direito Administrativo, a citada fundação pública
Recentemente, houve troca na chefia do Executivo municipal. O atual Prefeito, José, tão logo iniciou sua atual gestão, adotou todas as medidas necessárias visando ao ressarcimento ao erário decorrente das ilegalidades praticadas no convênio, assim como corrigiu as falhas administrativas e apresentou todos os documentos solicitados pelo TCU e pelo Ministério da Saúde. Diante disso, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Município Alfa requereu sua exclusão do citado cadastro federal de inadimplência, com base no princípio administrativo da
— Em que é que você trabalha?
— Não, eu sou casada.
A única opção que não pode ser compreendida desse diálogo é que a mulher
Acerca da assistência em situações de urgência e emergência, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Como as pacientes grávidas são mais propensas à hipóxia, a oxigenação e o manejo da via aérea devem ser priorizados durante a RCP.
( ) Uma das características da RCP de alta qualidade é garantir o retorno total do tórax e minimizar as interrupções nas compressões.
( ) A RCP em crianças deve ser iniciada quando, mesmo em oxigenação, a FC for < 60bpm/min.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Durante o atendimento a um paciente foi necessário administrar oxigênio por cateter nasal tipo óculos, a fim de obter uma FIO₂ entre 33% a 36%.
Nesse caso, a velocidade do fluxo deve ser de