O monitoramento climático nacional, as medidas de divulgação, educação e conscientização, bem como a avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima são: 

Um restaurante em Uberlândia, desejando expandir sua área de atendimento, decide colocar mesas e cadeiras na calçada em frente ao estabelecimento. Para que a ocupação da calçada não resulte em infração, assinale a afirmativa correta. 

Os índices urbanísticos são parâmetros que visam orientar a ocupação do solo urbano. Ao iniciar a elaboração de um projeto, um arquiteto deve consultar esses parâmetros de maneira a adequar a proposta à legislação vigente, que pode variar por região. Considerando o interesse em adquirir um terreno na área central de Uberlândia, é correto afirmar que nessa área: 

Para fins de expedição do “Habite-se”, o proprietário deverá comunicar à Prefeitura Municipal de Uberlândia a conclusão da obra. A conclusão da obra será reconhecida após a observação das seguintes condições de habitabilidade, EXCETO:  

O Estatuto da Metrópole tem como objetivo estabelecer diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas. Nesse sentido, há distintos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado. São instrumentos previstos para atender a tal objetivo, EXCETO: 

Determinado pedreiro iniciou a reforma de uma calçada em frente a uma residência, deixando os materiais empilhados direta mente sobre o passeio público, sem sinalização ou contenção. Avaliando tal situação hipotética à luz da legislação vigente, assinale a afirmativa correta.  

Uma incorporadora solicitou o parcelamento de solo em uma área rural não contígua à mancha urbana existente para atender à proposta de construção de um novo conjunto habitacional de luxo em Uberlândia. Diante do exposto, conforme termos legais, qual é a principal objeção legal a tal projeto?  

Determinada cidade de médio porte no Brasil apresenta crescimento populacional acelerado, resultando na proliferação de assen tamentos informais precários e na sobrecarga dos serviços públicos. Para lidar com essa situação, o Prefeito propõe uma política de realocação forçada das famílias para áreas distantes e desprovidas de infraestrutura, sob a justificativa de “organização” da cidade. Nesse contexto, a meta do ODS 11 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) que é diretamente comprometida por essa abordagem visa: 

De modo a atender aos critérios de acessibilidade, as travessias de pedestres em espaços de uso coletivo e privativo, com circulação de veículos, deverão ser garantidas com: 

Um morador do bairro Fundinho planeja reformar a sua casa para transformá-la em uma grande galeria de arte, incluindo a demolição de parte da estrutura original e a construção de um anexo moderno e verticalizado. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta. 

A complexidade e a diversidade dos ecossistemas brasileiros se refletem na variedade de biomas – cada um com características ecológicas próprias, como clima, tipos de solo, fauna e flora. A Caatinga, por exemplo, é um bioma de importância estratégica para a conservação ambiental e para o conhecimento da resiliência ecológica. Nesse sentido, é correto afirmar que a Caatinga:

Durante o licenciamento ambiental de uma instalação industrial química, foi identificado o risco de emissão acidental de poluentes atmosféricos tóxicos em caso de falha no sistema de contenção. Uma consultoria foi contratada para realizar a análise de risco e estimar o valor dos possíveis danos ambientais decorrentes de tais eventos, incluindo a degradação de corpos hídricos próximos. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A análise de risco ambiental deve considerar apenas os efeitos adversos já ocorridos, pois riscos hipotéticos não podem ser mensurados de forma objetiva em relatórios ambientais.

( ) A valoração econômica de danos ambientais pode utilizar métodos como custo de reposição, custos evitados e disposição a pagar, desde que tecnicamente justificados.

( ) A responsabilidade por danos ambientais é objetiva e independe de culpa, conforme previsto na normativa da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).

( ) No Brasil, apenas o Ministério do Meio Ambiente tem competência para realizar a valoração de danos ambientais com efeitos legais.

A sequência está correta em

No processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), um dos instrumentos mais conhecidos e utilizados é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), exigido para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.

De acordo com a legislação brasileira, o EIA deve ser elaborado com base em critérios técnicos e legais, abrangendo múltiplos aspectos ambientais. O EIA, conforme definido na Resolução CONAMA nº 01/1986, deve obrigatoriamente conter, entre outros elementos, a identificação, análise e previsão dos impactos significativos sobre o meio ambiente, bem como:  

Após um evento de deslizamento em área urbana de encosta, causado por chuvas intensas, determinado município acionou o órgão estadual de defesa civil para apoio técnico. Durante o processo de resposta, surgiram dúvidas quanto aos procedimentos legais e institucionais adequados para caracterização e decretação de situação de emergência. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A decretação de situação de emergência pode ser feita por ato do chefe do Poder Executivo Municipal, desde que tecnicamente fundamentada e reconhecida pelo Estado e pela União.

( ) O reconhecimento federal da situação de emergência ou calamidade pública é condição obrigatória para a mobilização de recursos do governo federal em ações de resposta e reconstrução.

( ) A caracterização do desastre independe da avaliação do grau de severidade e intensidade do evento, sendo suficientes o registro fotográfico e o relato dos moradores afetados.

( ) O Plano municipal de contingência é um instrumento obrigatório para o município acessar recursos federais em caso de desastre, conforme as diretrizes da PNPDEC.

A sequência está correta em 

Em um lago artificial recém-formado, pesquisadores identificaram fitoplâncton, zooplâncton, pequenos peixes herbívoros e grandes peixes carnívoros. Um engenheiro ambiental propôs introduzir peixes onívoros para controlar a população de fitoplâncton. Sobre o funcionamento da cadeia trófica nesse ambiente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A introdução de peixes onívoros pode reduzir a pressão de pastagem sobre o fitoplâncton, ao competir com os peixes herbívoros, e alterar o equilíbrio trófico.

( ) Os produtores primários desse ecossistema são representados pelo zooplâncton, pois eles são os primeiros organismos a se alimentarem.

( ) A biomagnificação de compostos tóxicos tende a se concentrar nos peixes carnívoros do topo da cadeia.

( ) Em cadeias alimentares aquáticas, a transferência de energia entre níveis tróficos é altamente eficiente, com perdas energéticas inferiores a dez por cento.

A sequência está correta em

A sucessão ecológica é o processo dinâmico de mudança estrutural nos ecossistemas ao longo do tempo. Considere uma área de duna costeira que sofreu deposição de areia recente. Ordene, cronologicamente, os seguintes eventos relacionados à sucessão ecológica primária nessa área:

1. Estabelecimento de espécies pioneiras com alta tolerância a condições adversas.

2. Colonização por espécies herbáceas e arbustivas que favorecem a estabilização do solo.

3. Formação de solo com matéria orgânica e aumento da biodiversidade.

4. Estabilização da comunidade clímax com espécies de maior exigência ecológica.

A sequência está correta em 

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei nº 9.985/2000, classifica as unidades de conservação em dois grupos principais: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Nesse contexto, relacione adequadamente os tipos de unidade de conservação à sua descrição principal.

1. Estação Ecológica.

2. Reserva Extrativista.

3. Parque Nacional.

4. Área de Proteção Ambiental.

( ) Unidade voltada à conservação de ecossistemas, admitindo o uso direto de recursos naturais por populações tradicionais.

( ) Unidade com objetivo de preservação da natureza, sendo permitida apenas pesquisa científica e visitas controladas.

( ) Área de grande extensão voltada à conservação e recreação, com plano de manejo e acesso público regulado.

( ) Unidade de uso sustentável de domínio público ou privado, com normas específicas de proteção e uso compatível com a conservação.

A sequência está correta em 

Durante a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos(PMGIRS), técnicos da prefeitura de determinado município se depararam com diferentes classificações para resíduos sólidos, incluindo aqueles gerados em processos industriais e os de serviços de saúde. A equipe deverá entender corretamente como a periculosidade desses resíduos é definida segundo as normas técnicas e a legislação vigente. Conforme a classificação estabelecida pela NBR 10004:2004 e os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), é correto afirmar que: 

A prefeitura de Felizlândia implantou um programa de coleta seletiva porta a porta, aliado a campanhas de educação ambiental em escolas e unidades de saúde. Sabe-se que parte dos resíduos recicláveis é enviada para uma cooperativa de catadores local. No entanto, o gestor público foi questionado sobre a responsabilidade pelo destino final de embalagens plásticas não recicláveis e sem reaproveitamento energético. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a responsabilidade pelo gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, no que se refere à logística reversa de embalagens, é:

O Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC), estabelecido através do Decreto nº 5.376/2005 e regulamentado pela Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), organiza-se em torno de princípios federativos e da atuação integrada entre entes da federação. Cada esfera governamental possui responsabilidades específicas, conforme suas competências legais. Nesse contexto, relacione adequadamente cada esfera de governo à sua respectiva atribuição no contexto da defesa civil.

1.União.

2. Estados.

3. Municípios.

4.Defesa Civil Nacional.

( ) Responsável por coordenar, normatizar e supervisionar a política nacional, integrando sistemas estaduais e municipais.

( ) Atua como primeira resposta, elabora planos locais de contingência e executa ações diretas junto à população afetada.

( ) Presta apoio técnico, financeiro e logístico aos municípios e coordena ações intermunicipais.

( ) Planeja políticas públicas estruturantes e integra esforços setoriais com foco em prevenção e mitigação em âmbito federal.

A sequência está correta em