A ênfase da proteção social especial deve priorizar a reestruturação dos serviços de abrigamento dos indivíduos que, por uma série de fatores, não contam mais com a proteção e o cuidado de suas famílias, para as novas modalidades de atendimento.

Na proteção especial é preciso desencadear estratégias de atenção sócio-familiar que visem a reestruturação do grupo familiar e a elaboração de novas referências morais e afetivas, no sentido de fortalecê-lo para o exercício de suas funções de proteção básica ao lado de sua auto-organização e conquista de autonomia.

Considerando a família como uma instituição em transformação, a ética da atenção da proteção especial pressupõe o respeito à cidadania, o reconhecimento do grupo familiar como referência afetiva e moral e a reestruturação das redes de reciprocidade social.

Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direito exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.

As situações de risco, objeto da modalidade de Proteção Social Especial, demandarão intervenções em problemas abrangentes, ficando os problemas específicos e de prevenção como demandas destinadas às ações de Proteção Social Básica.

O ECA discorre sobre um conjunto de ações e políticas, cujo objetivo é a proteção integral de crianças e adolescentes, definidos como sujeitos de direitos e que se encontram em condição peculiar de desenvolvimento.

O ECA determina à família e ao Poder Público, excetuando a comunidade e a sociedade, a obrigação de garantir a efetivação dos os direitos assegurados em seus artigos.

No que diz respeito às obrigações do Poder Executivo, a máxima de prioridade absoluta na destinação privilegiada de recursos públicos ao enfrentamento das demandas de nossa infância, estabelecida pelo ECA, desde 1998, é plenamente respeitada pelos três entes federados.

O ECA completará, em julho de 2010, 17 anos de existência com uma ampla gama de direitos assegurados à infância e juventude.

O ECA constitui um compilado da legislação específica de proteção à criança e ao adolescente elaborado a partir do antigo Código de Menores e mantendo suas diretrizes originais.

Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação aos direitos dos idosos que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.

Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, cabe ao Poder Público esse provimento.

A discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade é permitida.

Para concessão de aposentadoria por idade, a perda da condição de segurado não será considerada, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso tem prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, sendo resguardada, entre outros elementos, a reserva de 3% das unidades residenciais para atendimento aos idosos.

I

I, II

I, II, III

II

I, III

A dinâmica populacional é um importante indicador para a política de assistência social, pois está intimamente relacionada com o processo econômico estrutural de valorização do solo em todo território nacional.

A segurança de rendimentos prevista na PNAS (2004) deve ser entendida como uma compensação do valor do salário-mínimo inadequado.

A segurança de acolhida opera, por tempo determinado, com a provisão de necessidades humanas que começa com os direitos à alimentação, ao vestuário e ao abrigo, próprios à vida humana em sociedade.

Em consonância com o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a PNAS rege-se a partir de princípios democráticos, como a descentralização político-administrativa.

A partir da PNAS (2004), somente famílias em situação de miserabilidade absoluta constituem o público usuário da política de Assistência Social.

O escopo da seguridade depende tanto do nível de socialização da política conquistado pelas classes trabalhadoras, quanto das estratégias do capital na incorporação das necessidades do trabalho.

O trabalho, suas condições (sob o capital) e relações (assalariado/alienado) têm centralidade na constituição dos sistemas de seguridade social.

Os sistemas de proteção social são referenciados por princípios e valores próprios da denominada sociedade salarial, particularmente aquela desenhada pelo capitalismo desenvolvido e pelo trabalho organizado (sindicatos e partidos), no período que vai dos meados dos anos 1940 até o final dos anos 1970.

As características excludentes do mercado de trabalho, o grau de pauperização da população, o nível de concentração de renda e as fragilidades do processo de publicização do Estado permitem afirmar que no Brasil, a adoção da concepção de seguridade social não se traduziu objetivamente numa universalização dos benefícios sociais.

O Sistema de Seguridade Social do Brasil é insuficiente para afirmar que os trabalhadores brasileiros, a partir dos anos 1980, adquiriram novos direitos, ampliaram o acesso a serviços públicos não mercantis, usufruíram do alargamento da oferta de benefícios, como os da assistência social e da saúde, dentre outros.

Por limites estruturais, conjunturais e institucionais o Assistente Social, inexoravelmente, esgota o seu trabalho profissional na operacionalização dos serviços à população.

O trabalho profissional deve se pautar em atividades de caráter burocrático, assistencial e pragmático, que conformam a profissão como uma prática eminentemente interventiva.

Os sistemas de proteção social são referenciados por princípios e valores próprios da denominada sociedade salarial, particularmente aquela desenhada pelo capitalismo desenvolvido e pelo trabalho organizado (sindicatos e partidos), no período que vai dos meados dos anos 1940 até o final dos anos 1970.

As características excludentes do mercado de trabalho, o grau de pauperização da população, o nível de concentração de renda e as fragilidades do processo de publicização do Estado permitem afirmar que no Brasil, a adoção da concepção de seguridade social não se traduziu objetivamente numa universalização dos benefícios sociais.

O Sistema de Seguridade Social do Brasil é insuficiente para afirmar que os trabalhadores brasileiros, a partir dos anos 1980, adquiriram novos direitos, ampliaram o acesso a serviços públicos não mercantis, usufruíram do alargamento da oferta de benefícios, como os da assistência social e da saúde, dentre outros.

A ação institucional diferencia-se do resultado de relações sociais entre agentes e mandantes ou agentes e clientes.

A prática de cada um dos atores institucionais é estritamente consensual e convergente.

A prática institucional é a resultante das práticas conflitantes dos diversos atores institucionais.

A prática institucional não resulta da prática de seus agentes, embora só exista quando encarnada em atores concretos que a constituem.

Objeto institucional, âmbito institucional e atores institucionais, representam categorias dispensáveis para a definição dos elementos que estruturam a prática institucional.

Pressupõe a subversão dos fenômenos naturais.

Pressupõe imposições ditatoriais.

Pressupõe atitudes sensatas.

Pressupõe a subversão do caos natural.

Pressupõe o silêncio sepulcral das pessoas.

É um exemplo de linguagem padrão.

Tem sentido interdiscursivo.

É coloquial.

Constitui um paralelismo.

Constitui um erro gramatical.

“Nada disso se entendia comigo: o mundo era delas, o cometa era para elas...” (2º§)

“Tudo isso saberemos e muito mais dos que cabe enumerar numa crônica.” (7º§)

“Era uma noiva, que caminhava pela noite, sozinha, ao encontro da sua festa? Gostei muito do cometa.” (3º§)

“... insignificantes que somos, na tremenda grandiosidade total.”(10º§)

“Aquilo que até então não me interessara nada, que nem vencia a preguiça dos meus olhos, pareceu-me, de repente, maravilhoso.” (3º§)

A autora usa o diálogo para dar mais vivacidade à cena.

A autora usa uma linguagem hermética para acentuar o caráter filosófico de seu texto.

A autora usa elementos temporais para caracterizar as atitudes humanas.

A autora usa premissas já desgastadas.

Os elementos temporais foram usados pela autora para caracterizar diferentes momentos da suposta transformação da sociedade.

Cometa: a ameaça à vida humana.

A efemeridade do mundo.

O caráter recorrente das preocupações humanas.

A finitude mundana.

A simplicidade infantil.

“A mim não me causava medo nenhum.” (3º§)

“... o mundo era delas, o cometa era para elas...” (2º§)

“Devia sempre haver um cometa no céu, como há lua, sol, estrelas.” (3º§)

“Era um pavão branco, pousado no ar, por cima dos telhados?” (3º§)

“... o mundo não se acabou, talvez tenha ficado um pouco triste...” (4º§)

Místicos.

Pontos.

Planetas.

Lugares.

Posições.

Ponderados.

Sensatos.

Prudentes.

Descuidados.

Cordatos.