Questões de Concurso para Prefeitura de Divinópolis - MG

Q1012924

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012924 Direito Constitucional

No que concerne à Organização do Estado, assinale a alternativa incorreta:

A

A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados e os Municípios, estes últimos subordinados ao ente federativo imediatamente relacionado

B

Os Territórios integram os Estados-membros, e sua criação, transformação ou reintegração ao ente federativo de origem devem ser reguladas em lei complementar

C

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar

D

A criação e a fusão de Municípios, deverá ser feita por lei federal, e dependerá de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente envolvidas, após divulgação dos Estudos de Viabilidade, apresentados e publicados na forma da lei

Q1012923

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012923 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos ou deveres individuais e coletivos como tais reconhecidos pela Constituição Federal da República:

A

proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos

B

a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial

C

proteção em face da automação, na forma da lei

D

proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência

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Q1012922

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012922 Direito Constitucional

Podem ser apontados como fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, dentre outros:

A

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

B

o desenvolvimento nacional e a cidadania

C

a soberania e a erradicação da pobreza

D

a redução das desigualdades sociais e o pluralismo político

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Q1012921

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012921 Direito Administrativo

As compras realizadas mediante licitação deverão, sempre que possível:

A

ser processadas através de sistema de registro de preços

B

adotar como parâmetro os preços praticados no mercado regional ao qual se vincula o ente federativo

C

divergir das regras de pagamento análogas às do setor privado

D

atender ao princípio da concorrência, de forma a garantir a participação de quaisquer interessados no certame

Q1012920

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012920 Direito Administrativo

A respeito dos serviços públicos próprios do Estado, pode ser afirmado o que segue:

A

os serviços púlicos individuais devem ser remunerados por impostos

B

os serviços públicos propriamente estatais podem ser prestados por entidades descentralizadas

C

os serviços públicos próprios do Estado se relacionam intimamente com suas atribuições – segurança, polícia, higiene e saúde pública

D

os serviços públicos próprios do Estado são mensuráveis e aferíveis em sua utilização individual

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Q1012919

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012919 Direito Administrativo

A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta:

A

as reservas indígenas pertencem à União

B

todos os terrenos militares pertencem ao governo federal

C

as áreas de divisas entre estados são consideradas de gestão tripartite entre os estados envolvidios e a União

D

os recursos vegetais e minerais do subsolo pertencem aos municípios

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Q1012918

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012918 Direito Administrativo

No que concerne à administração pública, assinale a alterativa correta:

A

compete aos decretos estabelecer as hipóteses contratação excepcional, para o fim de atender necessidade temporária de interesse estatal

B

é garantido ao servidor militar estadual o direito ao exercício da greve

C

os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento

D

as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e estrangeiros que prestam concurso público

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Q1012917

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012917 Legislação Federal

Relativamente à alteração das leis, assinale a alternativa incorreta:

A

A alteração da lei deve ser feita mediante revogação parcial

B

é admissível o aproveitamento do número de dispositivo revogado, vetado, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal ou de execução suspensa pelo Senado Federal em face de decisão do Supremo Tribunal Federal

C

A alteração da lei deve ser feita mediante reprodução integral em novo texto, quando se tratar de alteração considerável

D

é admissível a reordenação interna das unidades em que se desdobra o artigo, identificando-se o artigo assim modificado por alteração de redação, supressão ou acréscimo com as letras ‘NR’ maiúsculas, entre parênteses, uma única vez ao seu final

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Q1012916

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012916 Legislação Federal

Para obtenção de ordem lógica, as disposições normativas devem observar, dentre outras, a seguinte diretriz:

A

expressar a ideia, quando repetida no texto, por meio das mesmas palavras, evitando o emprego de sinonímia com propósito meramente estilístico

B

indicar, expressamente o dispositivo objeto de remissão, em vez de usar as expressões ‘anterior’, ‘seguinte’ ou equivalentes

C

usar frases curtas e concisas

D

promover as discriminações e enumerações por meio dos incisos, alíneas e itens

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Q1012915

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012915 Legislação Federal

Para obtenção de precisão, as disposições normativas devem observar, dentre outras, a seguinte diretriz:

A

buscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo presente ou ao futuro simples do presente

B

usar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter estilístico

C

usar apenas siglas consagradas pelo uso, observado o princípio de que a primeira referência no texto seja acompanhada de explicitação de seu significado

D

usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando.

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Q1012914

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012914 Legislação Federal

Para obtenção de clareza, as disposições normativas devem observar, dentre outras, a seguinte diretriz:

A

articular a linguagem, técnica ou comum, de modo a ensejar perfeita compreensão do objetivo da lei e a permitir que seu texto evidencie com clareza o conteúdo e o alcance que o legislador pretende dar à norma

B

construir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis

C

grafar por extenso quaisquer referências a números e percentuais, exceto data, número de lei e nos casos em que houver prejuízo para a compreensão do texto

D

escolher termos que tenham o mesmo sentido e significado na maior parte do território nacional, evitando o uso de expressões locais ou regionais

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Q1012913

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012913 Legislação Federal

No que concerne à articulação das leis, assinale a alternativa incorreta:

A

os artigos devem se desdobrar em parágrafos ou em incisos; os parágrafos em incisos, os incisos em alíneas e as alíneas em itens

B

a unidade básica de articulação deve ser o artigo, indicado pela abreviatura “Art.”, seguida de numeração ordinal até o nono e cardinal a partir deste

C

as Subseções e Seções devem ser identificadas em algarismos romanos, grafadas em letras minúsculas e postas em negrito ou caracteres que as coloquem em realce

D

o preâmbulo pode compreender agrupamentos em Disposições Preliminares, Gerais, Finais ou Transitórias, conforme necessário

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Q1012912

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012912 Legislação Federal

No que diz respeito à articulação das leis, assinale a alternativa incorreta:

A

os parágrafos devem ser representados pelo sinal gráfico “§”, seguido de numeração ordinal até o nono e cardinal a partir deste, utilizando-se, quando existente apenas um, a expressão “parágrafo único” por extenso

B

os Capítulos, Títulos, Livros e Partes devem ser grafados em letras maiúsculas e identificados por algarismos romanos, podendo estas últimas desdobrar-se em Parte Geral e Parte Especial ou ser subdivididas em partes expressas em numeral ordinal, por extenso

C

o agrupamento de artigos deve constituir a Seção; o de Seções, o Título; o de Títulos, o Livro e o de Livros, a Parte

D

os incisos devem ser representados por algarismos romanos, as alíneas por letras minúsculas e os itens por algarismos arábicos

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Q1012910

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012910 Legislação Federal

A respeito da estruturação das leis, assinale a alternativa incorreta:

A

excetuados os estatutos, cada lei tratará de um único objeto

B

a lei não deve conter matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão

C

o âmbito de aplicação da lei deve ser estabelecido de forma tão específica quanto o possibilite o conhecimento técnico ou científico da área respectiva

D

o mesmo assunto não poderá ser disciplinado por mais de uma lei, exceto quando a subsequente se destine a complementar lei considerada básica, vinculando-se a esta por remissão expressa

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Q1012909

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012909 Legislação Federal

No que concerne à epígrafe, assinale a alternativa correta:

A

a epígrafe será grafada por meio de caracteres que a realcem e deve explicitar, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei

B

a epígrafe, grafada em caracteres maiúsculos, deve propiciar identificação numérica singular à lei e deve ser formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação

C

a epígrafe deve indicar o órgão competente e a base legal do ato

D

a epígrafe deve indicar a instituição competente para a prática do ato

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Q1012908

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012908 Legislação Federal

Na elaboração das leis, não integram a parte final:

A

a indicação da autoridade sancionadora

B

as disposições pertinentes às medidas necessárias à implementação das normas de conteúdo substantivo

C

as disposições transitórias, se for o caso

D

a cláusula de vigência e a cláusula de revogação, quando couber

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Q1012907

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012907 Legislação Federal

Na elaboração das leis, a parte normativa compreende:

A

epígrafe e a ementa

B

o preâmbulo e o enunciado do objeto

C

a indicação do âmbito de aplicação das disposições peremptórias

D

o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada

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Q1012906

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012906 Legislação Federal

Na numeração das leis devem ser observados determinados critérios, dentre os quais não se inclui:

A

as emendas à Constituição Federal devem ter a sua numeração iniciada a partir da promulgação da Constituição

B

as leis ordinárias devem ter numeração sequencial em continuidade às séries iniciadas em 1946

C

as leis complementares devem ter a sua numeração iniciada a partir da promulgação da Constituição

D

as leis delegadas devem ter numeração sequencial em continuidade às séries iniciadas em 1946

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Q1012904

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Provas: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Advogado da Assistência Social | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Analista Ambiental | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Analista de Sistemas | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Arquiteto | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Assistente Social | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Enfermeiro | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Engenheiro Civil | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Farmacêutico | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Fiscal de Obras | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Fiscal de Rendas | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Fisioterapeuta | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Contador | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Psicólogo | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Nutricionista |

Q1012904 História e Geografia de Estados e Municípios

“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele, Virgínia Paz, foi condenada pelo mesmo crime a cinco anos e três meses, em regime semiaberto. O Instituto é um dos maiores museus a céu aberto do mundo, sede de um dos acervos de arte contemporânea mais importantes do Brasil.”

(Fonte: G1 - 16/11/2017 - Adaptado)

O Instituto Inhotim, fundado em 2006, localiza-se no estado brasileiro:

A

Da Bahia

B

Do Acre

C

De Minas Gerais

D

Do Rio Grande do Sul

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Q1012902

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Provas: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Advogado da Assistência Social | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Analista Ambiental | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Analista de Sistemas | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Arquiteto | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Assistente Social | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Enfermeiro | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Engenheiro Civil | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Farmacêutico | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Fiscal de Obras | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Fiscal de Rendas | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Fisioterapeuta | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Contador | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Psicólogo | IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Nutricionista |

Q1012902 Conhecimentos Gerais

“A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergencial social devido ao intenso processo de imigração dos indígenas da etnia Warao para capital amazonense. Grupos estão acampados em viaduto e na Rodoviária de Manaus. A crise econômica e a falta de alimentos fizeram com que indígenas nativos deixassem o seu país. Mais de 400 índios estão na capital do Amazonas.”

(Fonte - Globo CBN - 01/06/2017 – ADAPTADO)

Os indígenas da etnia Warao que estão imigrando para o Brasil, estão fugindo da crise político-econômica de seu país de origem que é:

A

A Venezuela

B

O Equador

C

A Guiana Francesa

D

O Suriname

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