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A educação básica é composta de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
Bruner postulou a idéia de inteligências múltiplas.
Piaget explicou os processos de assimilação e acomodação.
Recentemente, foram alterados artigos da LDB, de forma que o ensino fundamental incorporasse mais um ano de duração, a qual passou a ser de nove anos.
Os currículos pautados nos princípios de Paulo Freire devem ter como eixo organizador as necessidades e as exigências da vida social.
A educação de jovens e adultos é destinada à faixa da população que recebe até um salário mínimo.
Uma chaminé de uma indústria que emite poluentes na atmosfera pode ser classificada como fonte estacionária.
Algumas coagulopatias são provocadas por deficiência em vitamina K.
Nenhuma etapa da coagulação sanguínea depende da presença de íons cálcio.
A divisão do processo de coagulação sanguínea em duas vias, intrínseca e extrínseca, é adequada visto que tal divisão ocorre in vivo.
O IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado na zona urbana do município.
Os dados do SRTM estão disponibilizados no formato vetorial.
Valor venal é o valor estimado de avaliação do imóvel para compra e venda à vista, de acordo com a realidade do mercado imobiliário, considerando a sua localização e características físicas.
A base de cálculo do IPTU de um edifício de apartamentos é o valor venal do terreno.
No Brasil, os dados do SRTM estão disponíveis com uma resolução espacial de três metros.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, quanto à interpretação e à aplicação das normas constitucionais e ao controle de constitucionalidade.
Conforme expressa disposição da Constituição do Estado do Acre e da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, os procuradores do estado e os procuradores do município de Rio Branco não podem exercer a advocacia privada.
O contrato de mútuo no qual uma parte assume o pagamento excessivo de juros, por se encontrar com diversas dívidas vencidas e não pagas e, ainda, na iminência de ser despejado do imóvel onde reside com sua família, constitui hipótese de contrato eivado de nulidade absoluta, por vício de lesão, pois o devedor assumiu obrigação excessiva, sob premente necessidade.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, quanto à interpretação e à aplicação das normas constitucionais e ao controle de constitucionalidade.
As taxas não se submetem ao princípio da anterioridade, podendo ser cobradas imediatamente, se assim dispuser o ato normativo instituidor.
A ferrugem asiática, doença provocada por um fungo, pode ser controlada com o uso de produtos químicos preventivos e sistêmicos.
O sulfato de potássio é um adubo mineral com alto teor de potássio e nitrogênio.