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Q629614 Direito Processual do Trabalho
À Justiça do Trabalho, NÃO compete processar e julgar
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Q629613 Direito Processual do Trabalho
Sobre o Direito Processual do Trabalho, verifica-se que
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Q629612 Direito Tributário
A respeito das limitações ao poder de tributar,
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Q629611 Direito Tributário
As Contribuições Especiais foram introduzidas em nosso atual ordenamento jurídico pelo art. 149 e 149-A da Constituição Federal, subdividindo-se nos seguintes tipos:
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Q629610 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a Lei n.º 5.869/73, que instituiu o Código de Processo Civil, é possível afirmar que
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Q629609 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da competência, segundo as disposições da Lei n.º 5.869/73, que instituiu o Código de Processo Civil
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Q629608 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca dos recursos dispostos na Lei n.º 5.869/73, que instituiu o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir:


I- O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

II- Caso a sentença seja proferida em audiência, o prazo recursal começará a correr no dia útil seguinte ao da audiência cuja decisão foi proferida.

III- Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, reformar sua decisão.

IV- Não é admitido recurso adesivo nos embargos infringentes.


Estão corretas as afirmativas

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Q629607 Direito Civil

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:


( ) As associações civis são pessoas jurídicas de direito privado criadas a partir da união de pessoas organizadas para fins não econômicos.

( ) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

( ) Na hipótese de uma fundação estender suas atividades por mais de um estado, independentemente de ser federal ou estadual, sua veladura ficará a cargo do Ministério Público Federal.

( ) Não é aplicável às pessoas jurídicas a proteção dos direitos à personalidade.


A sequência correta é

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Q629606 Direito Civil
Em relação à disciplina do direito das coisas, prevista no Código Civil de 2002, afirma-se que
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Q629605 Direito Constitucional
No que tange aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, afirma-se que
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Q629604 Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre
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Q629603 Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO determinar que
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Q629602 Direito Constitucional
Em relação aos remédios constitucionais, previstos na CF/88, é possível afirmar que
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Q629601 Direito Administrativo

Relativamente ao Controle da Administração Pública, analise as assertivas a seguir: 


I- A aprovação, pelo Senado Federal, dos Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República, enquadra-se como um controle prévio.

II- Na esfera municipal, o controle externo será exercido pela Câmara Municipal, com auxílio do Tribunal de Contas.

III-A legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública é uma prerrogativa exclusiva do Ministério Público.

IV-Em relação à ação popular, a pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá abster-se de contestar o pedido, ou poderá atuar ao lado do autor, desde que isso se afigure útil ao interesse público, a juízo do respectivo representante legal ou dirigente.


A quantidade de afirmativas corretas é

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Q629600 Direito Administrativo
No tocante à prestação de serviços públicos, mediante concessão ou permissão, afirma-se que
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Q629599 Direito Administrativo
Em relação ao Poder de Polícia, é possível determinar que
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Q629598 Direito Administrativo
A respeito da responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública, pode-se afirmar que
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Q629597 Raciocínio Lógico

Considere a seguinte sentença:


Marcos vai para o escritório se e somente se Pedro não trabalha na rua. Pedro trabalha na rua se e somente se Joana tira o dia de folga. Joana não tira o dia de folga se e somente se Joaquim trabalha meio expediente. Joaquim não trabalha meio expediente se e somente se Marcelo trabalha até 20h. Marcelo trabalha até 20h se e somente se sua esposa não faz jantar.


Não havendo jantar na casa de Marcelo, é correto afirmar que

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Q629596 Raciocínio Lógico

Maria tem três filhos, Bianca, Celi e João, e seis netos, Ana, André, Beth, Cláudia, Fernando e Paula. Sabe-se que:


Bianca tem três filhos(as).

Celi tem dois filhos(as).

João tem um(a) filho(a).

Cláudia não tem irmãos.

Beth é irmã de Paula.

André não tem irmãs.


Com essas informações, pode-se afirmar que Ana é

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Q629595 Raciocínio Lógico

Em uma empresa, as reuniões ocorrem em uma sala de mesa circular, segundo os seguintes critérios:


• o presidente e o vice-presidente sempre se sentam um ao lado do outro.

• os três gerentes sempre se sentam um ao lado do outro.


Considerando-se uma reunião com 9 pessoas, o número de maneiras que elas poderão ocupar os assentos de tal forma que esses critérios sejam cumpridos é

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Respostas
221: D
222: C
223: C
224: D
225: A
226: D
227: C
228: D
229: D
230: C
231: A
232: B
233: A
234: C
235: C
236: C
237: B
238: B
239: D
240: B