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1- Ativo Circulante 2- Ativo Não Circulante 3- Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4- Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 5- Riscos Fiscais 6- Atos Potenciais
( ) Controle de Passivos Contingentes ( ) Auxílio por Natalidade ( ) Amortização Acumulada ( ) Direitos Contratuais ( ) Dívida Ativa Tributária ( ) Outras Variações Monetárias e Cambiais
Assinale a sequência correta.
I - A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, na data da operação, inclusive para os casos de arrematação, adjudicação ou remição decorrentes de processos judiciais. II - Não serão lavrados, registrados, inscritos ou averbados pelos tabeliães, escrivães e oficiais de notas e do Registro de Imóveis, os atos e termos de seus cargos, sem a prova do pagamento do imposto devido, sob pena de responsabilidade solidária. III - O contribuinte que não concordar com o valor venal fixado poderá apresentar impugnação dentro de 30 (trinta) dias, a qual terá efeito suspensivo até a decisão do órgão competente. IV - É admitido recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias, ao órgão competente da Secretaria de Finanças ou equivalente, da decisão indeferitória de pedido de restituição do imposto pago em excesso.
Estão corretas as assertivas
( ) Os recursos provenientes do IPTU, arrecadados nos Distritos, serão obrigatoriamente utilizados em obras e melhoramentos no território do Distrito, correspondentes ao montante arrecadado. ( ) A atualização do valor básico para o cálculo do IPTU, limitada à variação dos índices oficiais de correção monetária, deverá ocorrer até o final do terceiro trimestre do exercício financeiro, em observância ao princípio da anterioridade. ( ) A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, nele compreendido o valor dos bens móveis mantidos no imóvel, em caráter permanente, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade. ( ) Sujeitam-se ao IPTU os imóveis que, embora situados fora da zona urbana, sejam comprovadamente utilizados como “sítios de veraneio” e cuja eventual produção não se destine ao comércio.
Assinale a sequência correta
Está correto o que se afirma em
Com base nas ocorrências do quadro acima, marque a afirmativa correta. I - Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. II - A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno não é neutra, sem completude, podendo conter até certo grau erro material. III - A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica. IV - A informação contábil pode conter estimativas com julgamento de valor dos gestores e, para representar fielmente o fenômeno econômico ou de outra natureza, a estimativa não necessita ser baseada em dados apropriados, mas apenas e somente refletir as informações financeiras.
Está correto o que se afirma em