Questões de Concurso
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A execução de dragagem no leito de um rio e o consequente aumento de profundidade mantêm inalteradas as características físicas da água.
A retificação tende a aumentar a velocidade da água dos rios.
É facultado ao Distrito Federal instituir taxa com a mesma base de cálculo utilizada em imposto de sua competência.
Os tributos não têm apenas finalidade fiscal, que é arrecadar recursos para o Estado, pois algumas espécies tributárias têm finalidade extrafiscal, que tem o escopo de estimular ou desestimular o uso ou consumo de determinados produtos ou mercadorias.
O Poder Judiciário não pode anular ato de nomeação dos diretores das agências reguladoras.
Resolvida a questão perante o órgão regulador, o poder concedente tem competência para determinar que a concessionária deixe de cobrar a referida tarifa, sob pena de rescisão do contrato de concessão.
Considere a situação de uma usuária de serviço público concedido que não se conforma em pagar quantia fixa mensal a título de disponibilização do serviço ofertado pela concessionária mesmo quando não utiliza esse serviço. Insatisfeita com a situação, a usuária faz uma reclamação à agência reguladora, a qual decide que, de fato, a referida tarifa não é devida. Com relação a essa situação hipotética e aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir.
O litígio travado entre a concessionária de serviço público e o poder concedente, diante do contrato de concessão, decorrente, por exemplo, de situações como a descrita, poderá ser solucionado por meio da arbitragem.
O valor cobrado na hipótese pela concessionária não será devido, mesmo que a sua cobrança esteja autorizada no contrato de concessão firmado entre a concessionária e o poder concedente, já que os contratos administrativos não podem gerar efeitos em face dos usuários dos serviços públicos que não participaram do contrato.
a supertanker was the pirates’ most valuable capture.
an Indian warship attacked a supposed pirate mother ship which was, nevertheless, a fishing vessel.
British Marines tried to board a captured pirate ship on Nov 11. In this process, a possible hostage was killed.
Blocos econômicos,como a União Europeia e o MERCOSUL,compõem o panorama do que se convencionou chamar de globalização e derivam,entre outras razões, da necessidade de se posicionar bem no competitivo mercado mundial.
Países considerados emergentes no cenário econômico mundial, como o Brasil e a Índia, podem não ser muitos afetados pela atual crise por serem detentores de matérias primas estratégicas e por pouco dependerem do consumo externo, ao contrário do que ocorre com os de economia mais desenvolvida.
Tal como ocorre no presente, o desemprego costuma ser um dos mais elevados custos sociais que uma crise econômica de grandes proporções acarreta.
Aproveitando a experiência do passado, os países recusam-se, com essa crise, a tomar medidas de cunho protecionista, para não agravar uma situação que atinge a todos.
No texto, a afirmação de que os EUA são o país mais rico do mundo é equivocada, porque essa posição foi perdida há algum tempo para a China, que, na atualidade, detém a liderança econômica e militar exercida pelos norte-americanos por várias décadas.
O cenário de crise, embora de extrema gravidade, parece não ter influído no recente processo eleitoral norte-americano, pois o governo Bush conseguiu eleger o candidato de seu partido, o republicano Barack Obama.
A origem da mencionada crise está ligada a problemas verificados no setor de crédito imobiliário, que arrasta instituições financeiras e, no desdobramento, atinge áreas diversas do sistema produtivo.
A atual crise econômica global, iniciada nos EUA, no segundo semestre de 2008, apresenta uma característica marcante, isto é, diferentemente do que ocorre em geral, desta vez os mercados financeiros é que contaminaram a economia real.
Considera-se como transporte multimodal o transporte de mercadorias por duas modalidades, pelo menos, em virtude de contrato de transporte multimodal, desde um lugar situado em um estado-parte em que um operador de transporte multimodal toma as mercadorias sob sua custódia, até outro lugar designado para sua entrega, situado em outro estado- parte, compreendendo, além do transporte em si, os serviços de coleta, unitização ou desunitização da carga por destino, armazenagem, manipulação e entrega da carga ao destinatário, abarcando os serviços que foram contratados entre a origem e o destino, inclusive os de consolidação e desconsolidação das cargas.