Foram encontradas 648 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q3742199
Serviço Social Políticas Sociais , Saúde ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assistente Social |
Q3742199 Serviço Social
A participação e o controle social são instrumentos democráticos garantidos pela Constituição Federal e pelas leis infraconstitucionais. No que concerne à gestão da saúde, a Lei n.º 8.142/1990 estabelece duas instâncias colegiadas no SUS, em cada esfera de governo, a(o):
Alternativas
Q3742198
Serviço Social Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assistente Social |
Q3742198 Serviço Social
A defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo configuram, no Código de Ética das/ dos Assistentes Sociais como um (uma):
Alternativas
Q3742197
Serviço Social Saúde ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assistente Social |
Q3742197 Serviço Social
A internação psiquiátrica, de acordo com a legislação vigente, somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize seus motivos. O término da internação voluntária, conforme definido na Lei n.º 10.216/2001, dar-se-á por determinação do médico assistente ou por:
Alternativas
Q3742196
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assistente Social |
Q3742196 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, diferencia criança de adolescente na aplicação de medidas na ocorrência de ato infracional. Assim, o ECA define criança como a pessoa com idade até:
Alternativas
Q3742195
Serviço Social Políticas Sociais , Saúde ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assistente Social |
Q3742195 Serviço Social
Felisberto, em virtude de uma perda auditiva, recebeu, pelo SUS, uma prótese auditiva. De acordo com o Decreto n.º 3.298/1999, a prótese recebida por Felisberto é um elemento que permite compensar uma limitação funcional e é definida como um (uma):
Alternativas
Q3742194
Serviço Social Surgimento e Institucionalização do Serviço Social , Pensamento Social ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assistente Social |
Q3742194 Serviço Social
Foi a partir da década de 1980, sobretudo com os estudos de Iamamoto, que o Serviço Social efetivou sua interlocução com a teoria social de Marx que, como matriz teórico-metodológica, apreende o ser social a partir de:
Alternativas
Q3742193
Serviço Social Serviço Social no campo sócio jurídico , Violência e Serviço Social ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assistente Social |
Q3742193 Serviço Social
Joseane vive uma relação abusiva com seu companheiro, Arthur, que vem crescendo dia-a-dia. Atualmente, Arthur impõe limitações aos lugares e horários que Joseane pode frequentar sem ele. Em conformidade com a Lei Maria da Penha, Lei n.º 11.340/2006, a situação descrita configura violência:
Alternativas
Q3742192
Serviço Social Políticas Sociais , Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assistente Social |
Q3742192 Serviço Social
A Constituição Federal de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, trouxe uma nova concepção para a assistência social brasileira, ao incluí-la no âmbito da:
Alternativas
Q3742191
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assistente Social |
Q3742191 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
 O senhor Olavo tem 67 anos de idade e participa regularmente do grupo de esportes oferecido em seu município e, atualmente, faz parte do time máster de voleibol. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, a prática de esportes e de diversões é um direito à(ao): 
Alternativas
Q3742190
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assistente Social |
Q3742190 Serviço Social
O serviço socioassistencial realizado por Raquel no PAIF acontece, conforme determinado na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e esclarecido pelas Orientações Técnicas sobre o PAIF Volume 1, em uma unidade específica, ou seja, na (no):
Alternativas
Q3742189
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Política Nacional de Assistência Social – PNAS , Proteção Social Básica ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assistente Social |
Q3742189 Serviço Social
Raquel é assistente social trabalhando diretamente com as famílias atendidas pelo PAIF. De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o PAIF compõe o nível de serviços de proteção social:
Alternativas
Q3742188
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assistente Social |
Q3742188 Direito Constitucional
Henri e Marie são franceses e estavam de férias no Brasil quando Marie deu à luz, prematuramente, à pequena Sophie. Considerando a situação familiar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sophie é: 
Alternativas
Q3742135
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Marcelândia , Lei Orgânica do Município de Marcelândia ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742135 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo o art. 46 da Lei Orgânica Municipal de Marcelândia, podem ser pagos ao servidor as seguintes vantagens: indenizações, gratificações e: 
Alternativas
Q3742134
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Crimes em Licitações e Contratos Administrativos ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742134 Direito Penal
 A Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, institui a nova Lei de Licitações e de Contratos Administrativos, tendo, inclusive, criado um novo Capítulo no Código Penal. Com relação aos tipos penais trazidos e suas penas, podemos citar:
Alternativas
Q3742133
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742133 Direito do Trabalho
Com relação à classificação quanto à natureza jurídica e à duração do contrato de trabalho, podemos citar a existência do contrato:
Alternativas
Q3742132
Direito Penal Crimes contra a administração pública ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742132 Direito Penal
Abel, analista jurídico de Marcelândia, utiliza veículo oficial para ir em um show local no sábado. Para este caso, considerando os crimes contra a administração pública e entendimento do STJ, o agente público: 
Alternativas
Q3742131
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742131 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A exceção de pré-executividade constitui um meio de defesa atípico, desprovido de previsão legal expressa, sendo regulado exclusivamente pela jurisprudência e pela doutrina. As matérias que podem ser arguidas pela parte executada limitam-se àquelas: 
Alternativas
Q3742130
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742130 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o doutrinador italiano Francesco Carnelutti, o “conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida” é chamado de:
Alternativas
Q3742129
Direito Administrativo Controle da administração pública ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742129 Direito Administrativo
Uma escola municipal de Marcelândia possui confrontação com uma residência que iniciou reformas. A fiscalização municipal verificou, de antemão, violação de regras previstas no Código de Obras local, tendo notificado e determinado a paralisação das obras em diversas oportunidades. Diante de tal cenário, a medida judicial cabível seria:
Alternativas
Q3742128
Direito Tributário Competência Tributária ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742128 Direito Tributário
Com relação à delegação da capacidade tributária ativa, podemos afi rma que é:
Alternativas
Respostas
581: A
582: C
583: B
584: C
585: D
586: A
587: C
588: D
589: B
590: A
591: D
592: B
593: C
594: D
595: A
596: B
597: B
598: A
599: A
600: C
www.qconcursos.com