Questões de Concurso
Para bndes
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Considerada a organização jurídica processual, essa conduta é típica das ações denominadas
I - O orçamento monetário deverá compatibilizar-se com Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como deverá estabelecer, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e programas de duração continuada.
II - O poder executivo publicará, até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido de execução orçamentária.
III - As emendas ao projeto de lei orçamentária anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa excluídas, entre outras hipóteses previstas em lei, as que incidam dotação para pessoal e seus encargos.
IV - As leis orçamentárias incluem o orçamento monetário, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
São corretas APENAS as proposições
Isso posto, o dever de antecipar o pagamento do aludido ICMS devido pelo contribuinte em questão, sem prévio exame da autoridade administrativa, operando-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade do contribuinte, expressamente o homologa, enquadra-se na modalidade de lançamento tributário
PORQUE
O terceiro setor é composto por entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que recebem uma qualificação do Poder Público para atuar em áreas de relevância social e, com isso, passam a integrar a Administração Indireta do respectivo ente federativo.
Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que
A esse respeito, o STJ
I - Os processos que envolvam a aplicação da lei deverão ser suspensos até que seja julgado o mérito da ADI.
II - O STF deverá proceder ao julgamento da ADI no prazo de 180 dias, sob pena de perda da sua eficácia.
III - A decisão da cautelar em ADI terá efeito ex nunc, salvo se o STF entender que deva conceder-lhe eficácia retroativa.
É correto o que se afirma em
A esse respeito, a legislação vigente estabelece que
Analisando esse quadro, à luz das normas processuais aplicáveis à espécie, verifica-se que
À vista disso, com base na Lei no 6.404/1976, a companhia, verificada a mora do respectivo acionista, pode
Nesse caso, de acordo com a legislação pertinente,
Trata-se de contrato que
I - BNDES
II - Conselho Monetário Nacional
III - Instituição financeira pública
P - Regula as atividades, capacidade e modalidade operacionais das instituições fi nanceiras públicas federais.
Q - Órgão auxiliar da execução da política de crédito do Governo Federal.
R - Principal instrumento de execução de política de investimentos do Governo Federal.
S - Regula as condições de concorrência entre instituições financeiras.
As associações corretas são:
• Ações ordinárias........................5.000.000 de ações no valor de R$ 2,00 cada
• Ações preferenciais...................8.000.000 de ações no valor de R$ 1,50 cada
• Financiamento de terceiros.......R$ 3.000.000,00
• Custo do capital ordinário..........24% ao ano
• Custo do capital preferencial.....20% ao ano
• Custo de capital de terceiros.....21% ao ano
Considerando exclusivamente as informações acima, o Weighted Average Cost of Capital (WACC) também conhecido como Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC) da companhia, em percentual, é
OSWALD, V. Estados e municípios produtores de petróleo apelam para risco futuro. O Globo, Rio de Janeiro, 20 maio 2011. Economia, p. 26.
Os representantes dos estados e municípios mencionados argumentam a favor da manutenção da atual divisão de royalties de petróleo a fim de evitar a
WARDE, I. Crise, os mesmos fatores de sempre. Le Monde Diplomatique Brasil, ano 5, n. 50, set. 2011, p. 12.
A análise apresentada destaca que, no sistema financeiro internacional, persiste a predominância do
Nos últimos dez anos, uma contradição relacionada a essas iniciativas e que desfavorece o equilíbrio ecológico é evidenciada pela