Questões de Concurso
Para tce-pr
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A construção de um prédio público foi licitada pelo regime diferenciado de contratações públicas (RDC). Devido à urgência na contratação e à falta de projeto básico aprovado, a administração decidiu adotar a contratação integrada. Durante a execução da obra, faltaram informações precisas sobre os quantitativos de serviços no anteprojeto, e a contratada protocolou um pleito de acréscimo de serviços.
A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca das constatações da auditoria.
Uma empresa contratada para executar uma obra pública do governo de determinado estado da Federação solicitou uma dilação do prazo de execução contratual, alegando que a etapa de execução da fachada coincidiu com o período de chuvas da região que apresentou volume pluvial normal nessa época do ano. A execução extrapolou o prazo previsto para a entrega da obra, e o pleito foi protocolado cinco dias após o fim da vigência contratual.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Um edital relativo à execução de uma obra de grande vulto e alta complexidade em determinado estado da Federação previu garantia contratual em certa porcentagem sobre o valor da obra a ser contratada. Durante a execução do contrato, a contratada solicitou ao fiscal o adiantamento do pagamento de uma etapa de execução.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.
I a obra foi recebida provisoriamente trinta dias após a comunicação escrita do contratado de que a obra havia sido encerrada;
II a contratada registrou no termo de recebimento definitivo que a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra era da fiscalização;
III o valor final do contrato, após sucessivos termos aditivos de valor, foi de R$ 200.000;
IV o ordenador de despesa da prefeitura realizou, sem o conhecimento da fiscalização, o pagamento de algumas das faturas emitidas pelo contratado;
V o contratado solicitou o reajustamento do valor do contrato por meio de simples apostilamento.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Texto 2A5BBB
DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE
(...)
Os preços unitários serão reajustados com periodicidade anual, tomando-se por base a data-base de apresentação dos preços unitários, pela variação dos índices constantes da revista Conjuntura Econômica da Fundação Getulio Vargas, e utilizando-se a seguinte fórmula, em que R = valor do reajuste procurado; I = índice relativo à data do reajuste; Io = índice inicial — refere-se ao índice de custos do mês correspondente à data de apresentação da proposta (data-base); V = valor contratual da obra/serviço a ser reajustado.
R = [(I - Io) / Io] × V
Os índices de custo a serem utilizados para o cálculo dos reajustamentos de cada item da planilha de preço são os seguintes:
• canteiro de obra: INCC, média geral, série A0160868 (coluna 1 A);
• terraplanagem: índice de custo de obras rodoviárias. Terraplanagem, série A0157956 (coluna 38);
• pavimentação e sinalização horizontal: índice de custo de obras rodoviárias. Pavimentação, série A0157964 (coluna 37);
• drenagem: índice de custo de obras rodoviárias. Obras de artes especiais, série A0157964 (coluna 36);
• balizamento noturno, sinalização vertical e equipamentos: material elétrico total, série A0160574 (coluna 38);
• projetos: INCC, projetos, série A0205438 (coluna 78).
Acima, apresenta-se o extrato de edital de licitação para a contratação de determinada obra pública federal. A apresentação da proposta da obra ocorreu em janeiro de 2014, a assinatura do contrato em março de 2014 e os trabalhos iniciaram-se em julho de 2014. A seguir, apresentam-se os índices da Fundação Getulio Vargas (FGV) a serem considerados no reajuste anual de preço de que trata o extrato de edital.
Texto 2A5BBB
DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE
(...)
Os preços unitários serão reajustados com periodicidade anual, tomando-se por base a data-base de apresentação dos preços unitários, pela variação dos índices constantes da revista Conjuntura Econômica da Fundação Getulio Vargas, e utilizando-se a seguinte fórmula, em que R = valor do reajuste procurado; I = índice relativo à data do reajuste; Io = índice inicial — refere-se ao índice de custos do mês correspondente à data de apresentação da proposta (data-base); V = valor contratual da obra/serviço a ser reajustado.
R = [(I - Io) / Io] × V
Os índices de custo a serem utilizados para o cálculo dos reajustamentos de cada item da planilha de preço são os seguintes:
• canteiro de obra: INCC, média geral, série A0160868 (coluna 1 A);
• terraplanagem: índice de custo de obras rodoviárias. Terraplanagem, série A0157956 (coluna 38);
• pavimentação e sinalização horizontal: índice de custo de obras rodoviárias. Pavimentação, série A0157964 (coluna 37);
• drenagem: índice de custo de obras rodoviárias. Obras de artes especiais, série A0157964 (coluna 36);
• balizamento noturno, sinalização vertical e equipamentos: material elétrico total, série A0160574 (coluna 38);
• projetos: INCC, projetos, série A0205438 (coluna 78).
Acima, apresenta-se o extrato de edital de licitação para a contratação de determinada obra pública federal. A apresentação da proposta da obra ocorreu em janeiro de 2014, a assinatura do contrato em março de 2014 e os trabalhos iniciaram-se em julho de 2014. A seguir, apresentam-se os índices da Fundação Getulio Vargas (FGV) a serem considerados no reajuste anual de preço de que trata o extrato de edital.
A figura precedente apresenta o gráfico de controle do
projeto de construção do edifício sede do tribunal de contas de
determinado estado, que está no quinto mês de execução. Nesse
gráfico, elaborado de acordo com a técnica de análise de valor
agregado, a curva VA representa o valor agregado, a curva VP,
o valor previsto, e a curva CR, o custo real do empreendimento.
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