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Q3543335
Psicologia
Alice, de 12 anos, relata ter sido assediada por seu avô
Joaquim, de 86 anos, que teria acariciado seus seios
contra sua vontade. Joaquim relata que a jovem o tem
provocado por meio de conduta sexualizada e trajes exíguos. Segundo o Guia operacional de enfrentamento à
violência sexual contra crianças e adolescentes (ALANA
e MPSP, 2020), pode-se afirmar que
Q3543334
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a colocação em família substituta se dará
Q3543333
Psicologia
O Programa de Famílias Acolhedoras se configura como
um serviço que
Q3543332
Psicologia
O Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher (CNJ, 2018)
recomenda que os Juizados disponham no mínimo de
equipe técnica composta por profissionais das áreas de
Psicologia e Serviço Social. O profissional da área de
Psicologia deve ter em mente que
Q3543331
Direito Civil
Priscila e Otávio tiveram um divórcio altamente beligerante, no qual foi definida a guarda compartilhada com
residência fixa na casa materna. Nessas circunstâncias,
é correto afirmar que
Q3543330
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação constitui medida privativa da
liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento. Coerentemente, é correto afirmar que
Q3543329
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O art. 98 do ECA dispõe que as medidas de proteção à
criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Tendo em vista o disposto em tal artigo, é correto
afirmar que
Q3543328
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Enquanto seus pais trabalham, Alex, de 12 anos de idade, toma conta dos irmãos menores e se incumbe de várias tarefas domésticas, como arrumar a cama, banhar
e alimentar os irmãos. A isso somam-se seus deveres
escolares, o que acaba por privá-lo de um período para
brincar e se divertir. Ao abordar os direitos fundamentais
da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do
Adolescente caracteriza o brincar como
Q3543327
Direito Penal
Gael, um jovem de 19 anos, tem uma sobrinha de
13 anos, Jéssica, que tem tido dificuldade na disciplina
de matemática. Ele se dispõe a lhe dar aulas de reforço,
desde que Jéssica fique nua ao final de cada aula para
que ele possa a “observar em toda a sua beleza”. Tal situação configura
Q3543326
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O procedimento para a coleta de depoimento especial
prevê
Q3543325
Psicologia
Ao abordar o pensamento psicológico brasileiro acerca das relações étnico-raciais, o documento Relações
Raciais: Referências Técnicas para atuação de psicólogas/os, publicado pelo Conselho Federal de Psicologia
(2017), constata que
Q3543324
Psicologia
Um psicólogo é solicitado a realizar a perícia psicológica
de uma família – pai, mãe e filho de 4 anos de idade – envolvida em divórcio altamente litigioso. De acordo com as
Referências Técnicas para a atuação de psicólogas(os)
em varas de família (CFP, 2019), nessas circunstâncias
cabe ao psicólogo
Q3543323
Psicologia
Fernanda tem criado obstáculos para a convivência de
seu ex-marido com a filha, apesar de o regime de visitas
definido no processo de divórcio estar em vigor. Nesse
caso, de acordo com a Lei nº
12.318 de 26/08/2010, tal
atitude configura-se como
Q3543322
Psicologia
A transmissão geracional de padrões de violência conjugal é fato inconteste. A esse respeito, segundo Sant’Anna
e Penso (2018) é correto afirmar:
Q3543321
Direito Processual Penal
Ana vem sofrendo constante pressão psicológica por parte do cônjuge, a ponto de se sentir desamparada e considerar sua integridade física ameaçada. De acordo com a
Lei Maria da Penha (nº
11.340/2006), Ana
Q3543320
Psicologia
Ao comentar o cuidado necessário ao redigir um laudo,
tendo em vista o lugar que o psicólogo ocupa ao atuar
nas Varas de Família, Brandão (mencionado em Lourenço, Ortiz e Shine, 2021) recomenda ao psicólogo,
Q3543319
Psicologia
Françoise Dolto, mencionada em Brandão e Gonçalves
(2011), afirma que a criança deve ser ouvida pelo juiz.
Da perspectiva da autora, tal encontro teria, como um de
seus objetivos,
Q3543318
Psicologia
Na visão de D. W. Winnicott (2012), a tendência antissocial de uma criança pode ser curada
Q3543317
Psicologia
Crianças agressivas não raro incomodam professores
porque seu comportamento perturba a sala de aula. Na
visão de D. W. Winnicott (2012), tal agressividade
Q3543316
Criminologia
Na visão de Howard Zehr (2012), a justiça restaurativa
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