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Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000839
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se houver a exclusão de um dos litisconsortes passivos, sem por fim à demanda, os honorários
sucumbenciais deverão ser fixados:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000838
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos atos processuais, marque a alternativa
correta:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000837
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos deveres das partes e seus procuradores, considere:
I. expor os fatos em juízo conforme a boa-fé;
II. não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento;
III. informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário;
IV. não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
Está correto o que se afirma APENAS em:
I. expor os fatos em juízo conforme a boa-fé;
II. não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento;
III. informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário;
IV. não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000836
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à capacidade processual, marque a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000835
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto às normas fundamentais, de acordo com o
Código Processual Civil:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000834
Direito Administrativo
São modalidades de licitação previstas na Lei n.
14.133/21:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000833
Direito Administrativo
Sobre os Princípios Gerais da Administração Pública é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000832
Direito Administrativo
A Administrativa Pública Brasileira é organizada
com as seguintes características:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000831
Direito Administrativo
São Princípios Diretores dos Serviços Públicos:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000830
Direito Administrativo
Sobre a Responsabilidade Extracontratual do Estado podemos afirmar como verdadeiro:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000829
Direito Constitucional
A expressão “hiato constitucional”, também chamada de revolução, é usada quando se verifica um choque entre a Constituição política e a realidade social.
Dente os vários fenômenos que poderão ser verificados,
está incorreto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000828
Direito Constitucional
No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, não há necessidade de respeitar a cláusula de reserva de plenário. Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000827
Direito Constitucional
Conforme consta na Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa correta. Compete ao Município:
I. Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação municipal.
II. Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
III. Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
IV. Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.
Estão corretas apenas:
I. Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação municipal.
II. Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
III. Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
IV. Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.
Estão corretas apenas:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000826
Direito Administrativo
O legitimado para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a
agente público municipal, que, por seus atos, tenha causado prejuízos a municípios é:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000825
Legislação Municipal
Quanto ao subsídio dos Procuradores Municipais,
marque a resposta correta:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000824
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores
do Município de Mossâmedes, será concedida licença,
sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo desde que
observados os requisitos legais, nas seguintes hipóteses:
I. Licença por motivo de doença em pessoa da família;
II. Licença para tratar de interesse particular;
III. Licença-prêmio;
IV. Licença para o desempenho de mandado classista.
Estão corretos os itens:
I. Licença por motivo de doença em pessoa da família;
II. Licença para tratar de interesse particular;
III. Licença-prêmio;
IV. Licença para o desempenho de mandado classista.
Estão corretos os itens:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000823
Controle Externo
De acordo com o que dispõe a Lei orgânica Municipal do Município de Mossâmedes, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo,
e pelos sistemas de controle interno do executivo, instituídos em lei. A respeito do tema, analise as afirmativas
abaixo:
I. O controle externo da Câmara será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Município e compreenderá a apreciação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, o acompanhamento das atividades financeiras e orçamentárias do Município, o desempenho das funções de auditoria financeira e orçamentárias, bem como os julgamentos das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos;
II. Somente por decisão de um terço dos membros da Câmara Municipal, deixará de prevalecer o parecer emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
III. As contas do Município ficarão, durante 60 (sessenta) dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
Estão corretas apenas as afirmativas:
I. O controle externo da Câmara será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Município e compreenderá a apreciação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, o acompanhamento das atividades financeiras e orçamentárias do Município, o desempenho das funções de auditoria financeira e orçamentárias, bem como os julgamentos das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos;
II. Somente por decisão de um terço dos membros da Câmara Municipal, deixará de prevalecer o parecer emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
III. As contas do Município ficarão, durante 60 (sessenta) dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000822
Direito Administrativo
Segundo as disposições da Lei orgânica Municipal
do Município de Mossâmedes, são de iniciativa exclusiva
do Prefeito as leis que disponham sobre:
I. Servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria;
II. Matéria orçamentária e a que autorize a abertura de créditos ou conceda auxílios, prêmios e subvenção;
III. Criação, estruturação e atribuições das secretarias e dos órgãos da Administração da Administração Pública;
IV. Autorização para abertura de crédito suplementares ou especial, através do aproveitamento total ou parcial das consignações orçamentárias da Câmara.
Estão corretos os itens:
I. Servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria;
II. Matéria orçamentária e a que autorize a abertura de créditos ou conceda auxílios, prêmios e subvenção;
III. Criação, estruturação e atribuições das secretarias e dos órgãos da Administração da Administração Pública;
IV. Autorização para abertura de crédito suplementares ou especial, através do aproveitamento total ou parcial das consignações orçamentárias da Câmara.
Estão corretos os itens:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000821
Economia
Quanto aos aspectos econômicos e de saúde do
município, marque a alternativa correta, considerando
os dados do IBGE disponíveis na página oficial da Prefeitura de Mossâmedes.
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Mossâmedes - GO - Procurador |
Q4000820
História e Geografia de Estados e Municípios
Sobre conhecimentos gerais sobre o município de
Mossâmedes, analise as afirmações a seguir:
I. A sede municipal está localizada aos pés da Serra Dourada, onde a natureza construiu obras maravilhosas, como parque do areal, Imensos “prédios” de pedra, com arquitetura e engenharia calculados pela própria natureza, em perfeição harmoniosa, como a Pedra Goiana.
II. A Igreja Matriz de São José, construída em 1774, quando Mossâmedes pertência à província de Goiás foi homologada como Patrimônio Histórico do Estado de Goiás, em face de seu valor histórico cultural.
III. São símbolos do município, a bandeira, onde se podem observar as cores da bandeira de Portugal e o amarelo da nossa bandeira, e o brasão, onde se observa a figura de Damiana da Cunhas coroada pelo mapa do município.
IV. Damiana da Cunha, sendo índia, atraía os índios para a aldeia, para serem catequizados, porém, estes eram obrigados a realizar o trabalho dos brancos e a se adaptar ao meio deles numa convivência que não os agradava.
A alternativa correta é:
I. A sede municipal está localizada aos pés da Serra Dourada, onde a natureza construiu obras maravilhosas, como parque do areal, Imensos “prédios” de pedra, com arquitetura e engenharia calculados pela própria natureza, em perfeição harmoniosa, como a Pedra Goiana.
II. A Igreja Matriz de São José, construída em 1774, quando Mossâmedes pertência à província de Goiás foi homologada como Patrimônio Histórico do Estado de Goiás, em face de seu valor histórico cultural.
III. São símbolos do município, a bandeira, onde se podem observar as cores da bandeira de Portugal e o amarelo da nossa bandeira, e o brasão, onde se observa a figura de Damiana da Cunhas coroada pelo mapa do município.
IV. Damiana da Cunha, sendo índia, atraía os índios para a aldeia, para serem catequizados, porém, estes eram obrigados a realizar o trabalho dos brancos e a se adaptar ao meio deles numa convivência que não os agradava.
A alternativa correta é:
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