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Q249932
Português
Leia o seguinte parágrafo, retirado do texto de Boaventura de Sousa Santos, e assinale a única assertiva CORRETA:
Os indicadores sociais dizem que essas desigualdades persistem.
Por exemplo, um estudo recente divulgado pela Secretaria Especial de
Direitos Humanos da Presidência da República mostra que o risco de ser
assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do
que entre brancos.
Falar em fraternidade no Brasil significa enfrentar o peso desse
legado, grande desafio para um país em que muitos, levianamente,
tomam a ideia de democracia racial como dado, não como projeto.
Os indicadores sociais dizem que essas desigualdades persistem.
Por exemplo, um estudo recente divulgado pela Secretaria Especial de
Direitos Humanos da Presidência da República mostra que o risco de ser
assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do
que entre brancos.
Falar em fraternidade no Brasil significa enfrentar o peso desse
legado, grande desafio para um país em que muitos, levianamente,
tomam a ideia de democracia racial como dado, não como projeto.
Q249931
Português
A partir da leitura do texto de Boaventura de Sousa Santos, assinale a única alternativa CORRETA:
Q249930
Português
Sobre as ideias defendidas por Boaventura de Sousa Santos, assinale a única assertiva CORRETA:
Q249929
Português
Com base na leitura do artigo de Boaventura de Sousa Santos, assinale a única alternativa CORRETA:
Q1229601
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme redação que lhe deu a Lei no 12.010/09, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, entre outros, como princípios a serem observados na aplicação das medidas de proteção e socioeducativas,
Q59766
Legislação Federal
Inquérito civil prévio à ação civil pública.
Q59765
Direito do Consumidor
Direitos ou interesses difusos e coletivos.
Q59764
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Defesa e proteção das pessoas idosas.
Q59763
Legislação Federal
Em relação à defesa do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, é INCORRETO afirmar:
Q59762
Direito Ambiental
O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação denomina- se
Q59761
Direito Ambiental
Os tratados internacionais sobre matéria ambiental
Q59760
Direito Ambiental
O art. 1º da Lei nº 5.197, de 03.01.1967, estabelece que "os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, (...) são propriedade do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha". Se analisado à luz do conceito de bem ambiental, como decorrente da Constituição de 1988, este dispositivo
Q59759
Direito Ambiental
A prescrição para a apuração de infrações administrativas contra o meio ambiente, de caráter permanente ou continuado, é de
Q59758
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às sociedades limitadas, analise as afirmativas abaixo.
I. As alterações do contrato social dependem de deliberação dos sócios, tomada em reunião ou assembleia, pelos votos correspondentes a, no mínimo, 3/4 do seu capital social.
II. Nas sociedades limitadas todos os sócios devem contribuir para a formação da sociedade sendo vedada a contribuição que consista unicamente em prestação de serviço.
III. Na omissão do contrato social, o sócio poderá ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos demais sócios, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
Está correto o que se afirma em
I. As alterações do contrato social dependem de deliberação dos sócios, tomada em reunião ou assembleia, pelos votos correspondentes a, no mínimo, 3/4 do seu capital social.
II. Nas sociedades limitadas todos os sócios devem contribuir para a formação da sociedade sendo vedada a contribuição que consista unicamente em prestação de serviço.
III. Na omissão do contrato social, o sócio poderá ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos demais sócios, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
Está correto o que se afirma em
Q59757
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à duplicata, é correto afirmar que
Q59756
Direito Empresarial (Comercial)
Estão excluídos do procedimento de recuperação judicial os seguintes credores:
Q59755
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que
Q59754
Direito Tributário
Restará caracterizada a fraude à execução fiscal o ato de alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, a partir
Q59753
Direito Tributário
Considere os seguintes itens sobre responsabilidade tributária:
I. Não há responsabilidade do adquirente de bem imóvel arrematado em hasta pública.
II. Há responsabilidade do adquirente, a título oneroso ou gratuito, de bem imóvel, independente de prova da quitação dos tributos.
III. Não é responsável tributário o adquirente de filial, em processo de recuperação judicial, ainda que sócio da sociedade em recuperação judicial.
IV. Não é responsável tributário o sucessor, pelos tributos devidos pelo de cujus, antes da partilha ou adjudicação.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Não há responsabilidade do adquirente de bem imóvel arrematado em hasta pública.
II. Há responsabilidade do adquirente, a título oneroso ou gratuito, de bem imóvel, independente de prova da quitação dos tributos.
III. Não é responsável tributário o adquirente de filial, em processo de recuperação judicial, ainda que sócio da sociedade em recuperação judicial.
IV. Não é responsável tributário o sucessor, pelos tributos devidos pelo de cujus, antes da partilha ou adjudicação.
É correto o que se afirma APENAS em
Q59752
Direito Tributário
Sobre as ações de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar que
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