Questões de Concurso Para tj-ma

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Q1943281
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943281 Direito Constitucional
A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1943280
Direito Constitucional Poder Legislativo , Câmara dos Deputados ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943280 Direito Constitucional
Acerca dos poderes da República, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1943279
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , O Federalismo Brasileiro ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943279 Direito Constitucional
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1943277
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Constitucionalismo , Conceito de Constituição ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943277 Direito Constitucional
No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1943276
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943276 Direito Processual Penal

Felipe, maior de 21 anos de idade, primário e sem antecedentes, foi condenado a cumprir pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, em razão da prática do crime de roubo simples. Durante a ação penal, ele permaneceu preso preventivamente por 6 meses.


Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, caso o tempo de prisão não tenha sido considerado para a definição do regime inicial, 

Alternativas
Respostas
36: B
37: E
38: D
39: B
40: E
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