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Leia o Texto 2 para responder à questão.

Disponível em: www.dukechargista.com.br. Acesso em: 14 out. 2025.
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Disponível em: www.dukechargista.com.br. Acesso em: 14 out. 2025.
Leia o Texto 1 para responder à questão.
Texto 1
O registro oral da língua é uma de suas manifestações mais naturais e espontâneas. Diferente da escrita, que segue normas mais rígidas, a oralidade se adapta ao contexto e aos interlocutores. Ela pode incluir variações regionais, expressões informais, pausas, repetições e até mesmo gestos que complementam a comunicação.
A fala do dia a dia, as conversas casuais e até discursos políticos são exemplos de registros orais, que podem ser mais ou menos formais, dependendo da situação. No entanto, a oralidade também pode ser registrada por meio de gravações, transcrições e relatos históricos, preservando aspectos culturais e linguísticos de diferentes comunidades.
Disponível em: www.nossalingua.com.br. Acesso em: 09 out. 2025.
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Texto 1
O registro oral da língua é uma de suas manifestações mais naturais e espontâneas. Diferente da escrita, que segue normas mais rígidas, a oralidade se adapta ao contexto e aos interlocutores. Ela pode incluir variações regionais, expressões informais, pausas, repetições e até mesmo gestos que complementam a comunicação.
A fala do dia a dia, as conversas casuais e até discursos políticos são exemplos de registros orais, que podem ser mais ou menos formais, dependendo da situação. No entanto, a oralidade também pode ser registrada por meio de gravações, transcrições e relatos históricos, preservando aspectos culturais e linguísticos de diferentes comunidades.
Disponível em: www.nossalingua.com.br. Acesso em: 09 out. 2025.
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Texto 1
O registro oral da língua é uma de suas manifestações mais naturais e espontâneas. Diferente da escrita, que segue normas mais rígidas, a oralidade se adapta ao contexto e aos interlocutores. Ela pode incluir variações regionais, expressões informais, pausas, repetições e até mesmo gestos que complementam a comunicação.
A fala do dia a dia, as conversas casuais e até discursos políticos são exemplos de registros orais, que podem ser mais ou menos formais, dependendo da situação. No entanto, a oralidade também pode ser registrada por meio de gravações, transcrições e relatos históricos, preservando aspectos culturais e linguísticos de diferentes comunidades.
Disponível em: www.nossalingua.com.br. Acesso em: 09 out. 2025.
A Constituição Federal, em seu art. 37, prevê os princípios gerais da administração pública. Além disso, determina que todos os entes federativos respeitem alguns preceitos genéricos. (...) Dessa forma, a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá a alguns preceitos, que, obrigatoriamente, deverão estar presentes na legislação definidora do regime jurídico de seus servidores editada pelo respectivo ente federativo, no exercício de suas respectivas autonomias.
MORAES, Alexandre D. Direito Constitucional. 39 ed. Grupo GEN, 2023.
Sobre os preceitos e regras, em relação aos servidores públicos, a Constituição Federal prevê que
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada em Paris, em 10 de dezembro de 1948, pela Resolução 217 A-III, da Assembleia Geral da ONU. Tal documento visa estabelecer um padrão mínimo para a proteção dos direitos humanos em âmbito mundial, servindo como paradigma ético e suporte axiológico desses mesmos direitos.
MAZZUOLI, Valerio de O. Curso de Direitos Humanos. 9 ed. Grupo GEN, 2021.
Logo, conforme proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito
O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 17 de dezembro de 1979, através da Resolução nº 34/169, prevê no artigo 3º que “os funcionários responsáveis pela aplicação da lei só podem empregar a força quando estritamente necessária e na medida exigida para o cumprimento do seu dever.”
Tendo como base o texto do dispositivo, os princípios que orientam o uso da força pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei são