âmbito da gestão interfederativa de saúde, um Consórcio Público foi constituído entre o Estado e 15 municípios. Após dois anos de funcionamento, surgiram questões jurídicas complexas relacionadas ao ingresso de novos entes e à validade de ratificações legislativas com reservas. O Procurador Jurídico do consórcio foi consultado para emitir parecer sobre essas questões.
Considerando especificamente o artigo 6º do Decreto Federal nº. 6.017/2007, assinale a alternativa que apresenta corretamente a solução jurídica adequada:

Em um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, o Departamento de Tecnologia da Informação precisa implementar um novo sistema integrado de gestão de pacientes que coletará diversos dados sensíveis dos usuários do serviço. Considerando o seguinte caso hipotético e com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº. 13.709/2018, analise as situações propostas a seguir:

I.A equipe de pesquisa epidemiológica do Consórcio deseja utilizar dados de pacientes com doenças raras para um estudo científico, sem a possibilidade técnica de anonimização completa devido às características únicas dessas condições.

II.O setor de segurança do sistema pretende implementar autenticação biométrica por reconhecimento facial para acesso aos prontuários eletrônicos pelos profissionais de saúde, dispensando o consentimento específico por considerar a medida essencial à prevenção de fraudes.

III.Durante uma emergência de saúde pública, o Consórcio compartilha dados sensíveis de pacientes com sintomas específicos com a Secretaria Estadual de Saúde para monitoramento epidemiológico, sem obter consentimento prévio dos titulares.

IV.O núcleo jurídico do Consórcio utiliza dados sensíveis de um paciente em um processo administrativo para comprovar a regularidade de um procedimento médico questionado, sem solicitar nova autorização específica para este fim.

Com base na LGPD e suas hipóteses legais de tratamento de dados pessoais sensíveis, é correto o que se afirma em:

As organizações contemporâneas valorizam cada vez mais as competências relacionais, reconhecendo seu impacto direto na produtividade e no clima organizacional. Em um ambiente de saúde pública sob pressão, a literatura especializada aponta que o desenvolvimento da inteligência coletiva da equipe depende da: 

Uma unidade de saúde vinculada ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde está organizando ações para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência. Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O atendimento prioritário às pessoas com deficiência inclui a disponibilização de recursos humanos e tecnológicos adequados que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.
(__)Em serviços de saúde, a pessoa com deficiência tem direito a acompanhante ou atendente pessoal apenas quando há comprovação médica da necessidade desse acompanhamento.
(__)A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas nos serviços de saúde, públicos ou privados, é considerada discriminação em razão da deficiência.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 

Em um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, o setor administrativo está elaborando um Termo de Referência para a contratação de serviços de higienização das unidades de atendimento. A equipe reuniu as seguintes informações sobre esse documento:

I.Deve conter a definição do objeto de forma precisa, suficiente e clara.
II.É facultativa a inclusão de critérios de sustentabilidade nas especificações técnicas do objeto.
III.O Termo de Referência é obrigatório nas licitações que exijam pregão, concorrência e outras modalidades que envolvam contratação de bens e serviços comuns, conforme a legislação vigente.

É correto o que se afirma em:

Em decorrência de uma demanda, em um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, você precisa elaborar diferentes tipos de correspondências oficiais. Sobre esse tema, analise as proposições a seguir:

I.No memorando, o destinatário deve ser mencionado pelo cargo que ocupa e não por seu nome.
II.O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é "Excelentíssimo Senhor", seguido do cargo respectivo.
III.O fecho "Respeitosamente" deve ser utilizado para autoridades de mesma hierarquia ou de hierarquia inferior à do remetente.

É correto o que se afirma em: 

Um profissional de um Consórcio Público Interfederativo de Saúde precisa redigir documentos oficiais para comunicação interna e externa da instituição. Sobre as características e tipos de redação oficial, assinale a alternativa correta:

João, recém-contratado de um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, participa de uma capacitação sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando o contexto da Política Nacional de Saúde, é correto afirmar que:

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, imunoprevenível, de evolução abrupta e gravidade variável, com elevada letalidade nas suas formas graves. A doença é causada por um vírus transmitido por mosquitos e possui dois ciclos de transmissão: urbano e silvestre. No ciclo urbano, a transmissão ocorre a partir de vetores urbanos (Aedes aegypti ) infectados. No ciclo silvestre, os transmissores são mosquitos com hábitos predominantemente silvestres, sendo os gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes.
Considere os seguintes sinais e sintomas:

-Início súbito de febre -Exantema (erupções cutâneas) -Cefaleia intensa -Náuseas e vômitos -Fadiga -Calafrios

Assinale a alternativa que apresenta apenas os sinais e sintomas característicos do quadro clínico inicial da febre amarela:

 A adequada escolha e organização dos métodos de desinfecção e esterilização deve ser fundamentada nas recomendações de cunho científico e reconhecidas em nível nacional e internacional. A utilização e o tratamento dos materiais deve considerar a divisão destes em categorias: os materiais críticos são aqueles que entram em contato com tecidos cruentos; os materiais semicríticos são os que entram em contato com mucosas; e materiais não críticos aqueles que só entram em contato com a pele íntegra. De uma forma geral, durante os processos de tratamento, os materiais críticos devem ser esterilizados ou de uso único (descartáveis), os materiais semicríticos devem sofrer esterilização ou no mínimo desinfecção e os materiais não críticos devem ser desinfetados ou, no mínimo, limpos. A periodicidade dos processos de limpeza, desinfecção e esterilização dos materiais deve ser sempre entre o uso em diferentes pacientes. Acerca desse tema, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relacionam os termos relativos ao processo de tratamento dos materiais e seus respectivos conceitos:

Primeira coluna: Termos associados ao processo de tratamento dos materiais

1.Assepsia 2.Descontaminação 3.Limpeza 4.Desinfecção 5.Esterilização

Segunda coluna: Conceito

(__)Remoção mecânica e/ou química de sujidades em geral (oleosidade, umidade, matéria orgânica, poeira, entre outros) de determinado local.
(__)Destruição de todos os microrganismos, inclusive esporulados, através de processo químico ou físico.
(__)Método empregado para impedir a contaminação de determinado material ou superfície.
(__)Eliminação parcial ou total de microrganismos de materiais ou superfícies inanimadas.
(__)Eliminação de microrganismos, exceto esporulados, de materiais ou artigos inanimados, através de processo físico ou químico, com auxílio de desinfetantes.

Assinale a alternativa que apresenta correta associação entre as colunas:

Alimentação enteral pode ser definida como: alimentos para fins especiais, com ingestão controlada de nutrientes, na forma isolada ou combinada, de composição definida ou estimada, especialmente formulada e elaborada para uso por sonda ou via oral, industrializada ou não, utilizada exclusiva ou parcialmente para substituir ou complementar a alimentação oral em pacientes desnutridos ou não, conforme suas necessidades nutricionais, em regime hospitalar, ambulatorial ou domiciliar, visando à síntese ou manutenção dos tecidos, órgãos ou sistemas. Na alimentação enteral com uso de sonda é necessária a confirmação de que a sonda está posicionada adequadamente e, para isso, realizam-se testes. Analise as assertivas que seguem e assinale V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Teste da audição: posicionar o diafragma do estetoscópio sobre o estômago do paciente e injetar rapidamente 20 ml de ar pela sonda. Espera-se com este procedimento ouvir o ruído característico da posição da sonda no estômago.
(__)Aspiração de conteúdo: aspirar com uma seringa de 10 ml o conteúdo gástrico do paciente e determinar o seu pH. A confirmação também pode ser pela identificação de restos alimentares no conteúdo aspirado (neste caso, o conteúdo aspirado pode ser reintroduzido no estômago).
(__)Teste do borbulhamento: posicionar a extremidade da sonda em um copo com água, caso ocorra borbulhamento na água, é indicativo de que a sonda está posicionada adequadamente.
(__)Verificação de sinais: monitorar a presença de sinais como tosse, cianose e dispneia (indicativo de que a sonda está na via respiratória).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Os procedimentos básicos de enfermagem envolvem técnicas que podem ser implementadas pela equipe de enfermagem sob supervisão do enfermeiro. A condução das técnicas deve ser fundamentada na literatura e resguardar a segurança do profissional e do paciente. O objetivo dos procedimentos básicos de enfermagem é obter qualidade na assistência oferecida, reduzir custos, auxiliar o paciente na recuperação e promover conforto. A aplicação de calor ou frio nas camadas superficiais da pele por meio de bolsas térmicas ou compressas é um dos procedimentos básicos à disposição da equipe de enfermagem. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes de trabalho tiveram um crescimento bastante considerável nos últimos anos, sendo registrados mais de 612 mil acidentes de trabalho no Brasil em 2022, resultando em 2.538 mortes. Essa marca representa um alarmante aumento de 22% em relação ao ano anterior, com um acidente ocorrendo a cada 51 segundos e uma vida perdida a cada três horas no país. Esse crescimento acontece de modo geral, mas entre os profissionais do setor saúde, eles estão no topo do ranking de ocorrências de acidentes de trabalho.

A respeito das formas de prevenção de acidentes, analise as assertivas que seguem e assinale V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A comunicação entre os profissionais de saúde e a realização de pausas pelo trabalhador durante a sua jornada de trabalho não são consideradas medidas de prevenção de acidentes ocupacionais.
(__)Uma medida eficaz na prevenção de acidentes ocupacionais é a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
(__)A realização de treinamentos e capacitações sobre segurança no trabalho é uma forma eficiente de prevenir acidentes ocupacionais.
(__)A prática de exercícios físicos e a correta higienização das mãos não são consideradas medidas importantes para prevenir acidentes ocupacionais.
(__)O descarte adequado de materiais perfurocortantes é fundamental na prevenção de acidentes ocupacionais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A auditoria do SUS é estabelecida por meio do Sistema Nacional de Auditoria - SNA, foi instituída pela Lei nº. 8.689, de 27 de julho de 1993, e regulamentada pelo Decreto nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995. Dentre seus principais objetivos, está o de avaliar a estrutura, os processos aplicados e os resultados alcançados pelas ações e serviços desenvolvidos no âmbito do SUS, aferindo sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade. O SNA é organizado para funcionar em todos os níveis de governo, por meio dos órgãos de auditoria interna do SNA, que são as unidades de auditoria interna localizados nos níveis federal, estadual e municipal do SUS. Essas unidades devem observar como pressupostos para seu funcionamento: estrutura regimental e competências definidas; vinculação hierárquica à autoridade máxima do órgão; grau de independência estabelecido; quadro próprio; recursos e estrutura para suas atividades; e vinculação técnica às orientações emanadas pelo órgão central e aos padrões nacionais e internacionais em auditoria interna.

Analise as alternativas que seguem e assinale a correta:

Epidemiologia é a ciência que estuda o processo saúde-doença na sociedade, analisando a distribuição populacional e os fatores determinantes das enfermidades, os danos à saúde e os eventos associados à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle ou erradicação de doenças e fornecendo indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, à administração e à avaliação das ações de saúde. A Epidemiologia preocupa-se com o processo de ocorrência de doenças, mortes, quaisquer outros agravos ou situações de risco à saúde na comunidade ou em grupos dessa comunidade, com o objetivo de propor estratégias que melhorem o nível de saúde das pessoas que compõem essa comunidade.

Considerando esta temática assinale a alternativa correta: 

O uso dos "certos" foi criado em 1960, inicialmente como "5 certos" para otimizar a verificação da equipe de Enfermagem na administração de medicamentos. A administração de medicamentos na assistência à saúde deve se basear em boas práticas, para promover a segurança do paciente e evitar complicações, sequelas e/ou eventos adversos. Considerando essa explicação, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relacionam eventos adversos e/ou complicações associadas à administração de uma medicação parenteral com seu respectivo conceito:

Primeira coluna: eventos adversos e/ou complicações

1.Lipodistrofia 2.Tromboflebite 3.Infiltração 4.Embolia

Segunda Coluna: conceito

(__)Processo inflamatório de um segmento de uma veia, geralmente de localização superficial, com a formação de coágulos, na área afetada; seus sinais são: dor localizada, rubor, calor e edema ao redor da inserção ou ao longo do trajeto da veia.

(__)Obstrução de um vaso (geralmente artéria) pela migração de um corpo estranho pela corrente sanguínea.

(__)Administração de uma solução ou medicamento não vesicante no tecido circunvizinho; caracterizada por edema, extravasamento do líquido para fora do leito venoso, dor e sensação de frio.

(__)Reação localizada, caracterizada por nódulo endurecido e doloroso no tecido adiposo.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

O processo de mudança das práticas de auditoria, na perspectiva da saúde coletiva, incorpora a avaliação da qualidade das ações de promoção, prevenção e assistência visando, especialmente, a redução das iniquidades, a garantia do direito ao acesso e a eficiência das ações e serviços, que é medida por indicadores de saúde e pela efetividade da participação e controle social, sem prejuízo de suas demais funções. O compromisso da auditoria para o fortalecimento da gestão estabelece-se na orientação ao gestor quanto à aplicação eficiente do orçamento da saúde, o qual deve refletir na melhoria dos indicadores epidemiológicos e de bem-estar social, no acesso e na humanização dos serviços. O Processo de Trabalho na Auditoria tem início com a elaboração da Programação Anual de Atividades, que corresponde à programação interna dos componentes do Sistema Nacional de Auditoria, a partir das diretrizes definidas pelos gestores em decorrência do Plano de Saúde.

A respeito das finalidades da auditoria, analise as assertivas que seguem e assinale V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Aferir a preservação dos padrões estabelecidos e proceder ao levantamento de dados que permitam conhecer a qualidade, a quantidade, os custos e os gastos da atenção à saúde.
(__)Avaliar os elementos componentes dos processos da instituição, serviço ou sistema auditado, objetivando a melhoria dos procedimentos, por meio da detecção de desvios dos padrões estabelecidos.
(__)Avaliar a qualidade, a propriedade e a efetividade dos serviços de saúde prestados à população, visando à melhoria progressiva da assistência à saúde.
(__)Produzir informações para subsidiar o planejamento das ações que contribuam para o aperfeiçoamento do SUS e para a satisfação do usuário.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Os sinais vitais são indicadores do estado de saúde de uma pessoa, dando informações de funcionamento das funções circulatória, respiratória, neural e endócrina do corpo. Os sinais vitais mais importantes em semiologia são: temperatura, pressão arterial, pulsação, respiração e dor. Em relação a esse tema, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relacionam a terminologia das alterações de temperatura ao seu respectivo padrão determinado das alterações da temperatura.

Primeira coluna: terminologia das alterações da temperatura

1.Hipotermia 2.Febril 3.Febre 4.Hiperpirexia 5.Afebril

Segunda coluna: padrão determinado das alterações da temperatura

(__)temperatura de 37,3°C a 37,7°C. (__)temperatura acima de 40°C. (__)temperatura abaixo de 35°C. (__)temperatura de 36,1°C a 37,2°C. (__)temperatura de 37,8°C a 38,9°C.

Assinale a alternativa que apresenta a correta relação entre as colunas:

O Sistema de Informação em Saúde (SIS) é um conjunto de componentes que atuam de forma integrada através da coleta, processamento, análise e transmissão da informação. O principal objetivo do SIS é utilizar essas informações para planejamento, medidas de prevenção, redistribuição de recursos e financiamentos e avaliação dos serviços já disponibilizados. É papel do profissional de saúde fornecer os dados necessários para o sistema de saúde do município e este, por sua vez, para o Sistema Nacional. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta:

 O IBGE divulgou os resultados do Censo 2022, indicando que a população do Brasil é formada por 203.080.756 pessoas. Isso indica também que a estimativa sobre o número de pessoas com diabetes no Brasil passaria a ser de aproximadamente 20 milhões, já que o último Vigitel, levantamento em amostra representativa da população brasileira feito pelo Ministério da Saúde, apontou que, no conjunto de 27 capitais pesquisadas, a frequência do diagnóstico autorreferido de diabetes foi de 10,2%. A Federação Internacional de Diabetes (IDF), entidade que reúne mais de 240 associações de diabetes, em mais de 161 países e territórios, também estima que a prevalência do diabetes no Brasil é de 10,5%. Dentre os tipos de diabetes, a maioria é de diabetes Tipo 2. Já o diabetes Tipo 1, afeta aproximadamente 600 mil pessoas. Ainda segundo a IDF, o Brasil ocupa o 6º lugar no mundo entre os países com mais pessoas com diabetes no geral, e o 3º lugar quando se fala em diabetes Tipo 1. A melhor forma de prevenção de diabetes é praticar atividades físicas regularmente, manter uma alimentação saudável e evitar o consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Comportamentos saudáveis evitam não apenas diabetes, mas outras doenças. É uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.

Em relação à glicemia capilar, assinale V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Os testes de glicemia capilar contribuem com a equipe de saúde para compreender em tempo real o valor da glicemia. A frequência de realização da monitorização glicêmica varia de acordo com a necessidade individual (tipo de diabetes, esquema terapêutico, insulinização, hipoglicemia assintomática e/ou hipoglicemias graves, uso de drogas diabetogênicas, mudança de tratamento, estresse clínico e/ou cirúrgico, gravidez, atividade física, gastroparesia, entre outros) e com a adequação clínica do tratamento. Os horários mais utilizados para realização de glicemias capilares são: em jejum, nos períodos pré-prandiais (antes das refeições), pós-prandiais (2h após o início das refeições e 1h para gestantes) e ao deitar e durante a madrugada.

(__)São considerados fatores que podem interferir no resultado da glicemia capilar: a. extremidades quentes, que podem ocasionar vasoconstrição e como consequência a dificuldade da ejeção do sangue. A conduta orientada, nesse caso, é lavar o membro com água corrente antes de realizar a glicemia capilar; b. qualidade das tiras reagentes, as tiras contêm uma camada de reação enzimática complexa e devem ser sempre armazenadas nas embalagens originais, bem lacradas, para preservar sua estabilidade analítica, pois tiras-teste, em embalagens abertas, deterioram-se mais rapidamente; c. condições ambientais e de amostragem também podem influenciar os resultados.

(__)Etapas da realização do teste de Glicemia capilar: lavar as mãos com água e sabonete líquido e hipoalergênico (de preferência), com técnica padronizada (do profissional e da pessoa com diabetes) e secar bem; reunir todo o material necessário (glicosímetro; lanceta retrátil ou lancetador/lanceta; tira reagente; algodão; álcool 70% líquido); verificar se a tira reagente está dentro do prazo de validade e seguir as instruções para o uso do aparelho e, se necessário, verificar o código de segurança entre o aparelho e a tira reagente e esperar o glicosímetro ligar automaticamente; friccionar as mãos uma contra a outra para aquecê-las, caso estejam frias; realizar a antissepsia com álcool 70% líquido no local da punção (não utilizar álcool em gel ou álcool perfumado); certificar-se que o local que será puncionado esteja bem seco; posicionar a mão de modo que facilite a colocação da gota de sangue na tira reagente; se necessário, fazer ordenha do dedo (base para a ponta); posicionar o lancetador ou lanceta e puncionar a polpa digital lateral (evitar a polpa digital central devido à sensação dolorosa); instilar (depósito ou sucção) uma gota de sangue no local indicado até preencher a tira reagente em quantidade suficiente para verificação da glicemia; aguardar o tempo determinado para a leitura conforme a padronização do glicosímetro; retirar a tira reagente do glicosímetro e descartar os materiais perfurocortantes e contaminados nos recipientes apropriados; registrar o valor da glicemia capilar no prontuário ou no mapa de monitorização. Ainda é importante lembrar de realizar o rodízio do local de punção: optar por fazer as glicemias capilares em diferentes dedos e em diferentes regiões da lateral ao longo do dia e da semana, pois isso evita lesões nos dedos e o aumento da sensação dolorosa, além da alteração da impressão digital.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: