No processo de avaliação de políticas sociais,
em seus programas e projetos, é importante
considerar o nexo causal com a realidade e o seu
papel na consolidação de um Estado democrático de
direitos. Nesse sentido a avaliação de políticas
sociais deve:
A lei 8080/1990 que regulamenta a política de
saúde em território nacional prevê como um dos
princípios que regem as ações e serviços públicos de
saúde bem como dos serviços privados contratados
ou conveniados:
A construção do projeto ético-político
profissional do Serviço Social resguarda estreita
vinculação com a força política e organizativa de variadas lutas e movimentos dos trabalhadores no
campo da sociedade civil. No que se refere à
produção teórica nessa área evidencia-se:
As políticas do campo da seguridade social no
Brasil foram implantadas a partir da Constituição
Federal de 1988. O ajuste regressivo efetuado no
período entre 1990 e 2000 vem consolidando uma
tendência nesse campo que se expressa pela:
O projeto neoliberal combina, sobretudo na
realidade nacional pós-anos 1990 dois processos,
detonados a partir da crise estrutural que se
deflagrou a partir dos anos 1970, que são: