Considere os seguintes dados de gratificação para cargos em comissão, retirados do portal do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (http://www.tjap.jus.br/portal/tabelas-de-vencimento.html):

NÍVEL-VENCIMENTO-%-REPRESENTAÇÃO-GAJ 100%-TOTAL

CDSJ01 - 4.112,30 - 173 - 7.114,28 - 4.112,30 - 15.338,87

CDSJ02 - 3.701,10 - 163 - 6.032,79 - 3.701,10 - 13.434,99

CDSJ03 - 2.960,94 - 153 - 4.530,23 - 2.960,94 - 9.768,33

Após selecionar os dados e realizar um procedimento no Microsoft Word 2010 em português, eles foram apresentados da seguinte forma:

O procedimento realizado foi clicar na guia

Um especialista em taquigrafia utiliza um computador com sistema operacional Windows e com o Microsoft Word instalado, ambos em português. Após concluir a digitação de um texto no Word, clicou no menu “Arquivo” e na opção “Salvar como”. No campo “Nome do arquivo” da janela que apareceu, o especialista digitou o seguinte nome válido para salvar o arquivo:

Considere o texto abaixo.

Justiça do Amapá alcança resultado máximo de produtividade de acordo com o “Relatório Justiça em Números 2014” do CNJ.

Macapá, 24 de setembro de 2014

O Tribunal de Justiça do Amapá alcançou 100% de desempenho no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). O índice foi criado pelo CNJ para comparar a produtividade de tribunais de um mesmo porte.

(http://www.tjap.jus.br/portal/)

Considere que um especialista em taquigrafia, usando o Microsoft Word 2010 em português, precisa colocar o título do texto em negrito, porém, o mouse parou de funcionar e não há tempo hábil para solucionar o problema. Nesta circunstância, o especialista em taquigrafia posicionou o cursor à esquerda da primeira letra do título utilizando as setas de direção do teclado, segurou a tecla ...I... e pressionou a seta de direção do teclado para a direita até selecionar todo o título. Para colocá-lo em negrito, pressionou a combinação de teclas ...II... .

As lacunas I e II são preenchidas, correta e respectivamente, por

Após o exame do processo pelo relator e lançado o relatório nos autos, haverá revisão por outro Desembargador. Essa fase NÃO ocorre no caso de

O Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral são escolhidos mediante eleição pela maioria dos membros do TJAP. É regra atinente a essa eleição,

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Pode-se conceituar a licitação, em termos gerais, como procedimento realizado pela Administração pública para seleção da proposta mais vantajosa para a celebração de um contrato cuja necessidade tenha sido demonstrada. Levando-se em conta esses aspectos genéricos, é correto afirmar que a

As hipóteses de inexigibilidade e de dispensa constantes da Lei de Licitações (Lei n° 8.666/1993) afastam a necessidade ou a obrigatoriedade da realização do certame, configurando exemplo de uma dessas possibilidades:

O exercício das funções executivas abrange prerrogativas e sujeições, sendo característica da atuação da Administração pública a discricionariedade que pode predicar seus atos. Essa atuação discricionária

À Administração pública são conferidos poderes para bem desempenhar suas funções, dentre os quais se destacam o poder disciplinar e o poder hierárquico. Sobre eles, é correto afirmar que

Considere o seguinte conceito de autoria de Maria Sylvia Zanella di Pietro: toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidade coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público. (Direito Administrativo. São Paulo, Atlas, 25ª ed., p. 106).

A autora está se referindo ao instituto do direito administrativo denominado

Sobre os princípios que limitam e informam a atuação da Administração pública, considere:

I. O princípio da legalidade estabelece os precisos limites da atuação da Administração pública, não podendo ser invocado para proteger direitos dos administrados.

II. A observância do princípio da impessoalidade visa a garantir que a Administração pública não atue para prejudicar ou beneficiar determinados administrados.

III. O princípio da supremacia do interesse público prevalece sobre os demais princípios, pois toda a atuação da Administração pública deve priorizar o atendimento do interesse público.

Está correto o que consta em

A teor do art. 134 da Constituição Federal: A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos ..I.. e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos ..II.., de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5° desta Constituição Federal.

Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:

A fixação do subsídio mensal dos Desembargadores do Tribunal de Justiça como limite remuneratório único para os servidores públicos estaduais, mediante emenda à Constituição estadual, seria

A exploração, direta ou mediante autorização, permissão ou concessão, dos portos marítimos, fluviais e lacustres compete

As idades mínimas de: dezoito anos, vinte e um anos; e trinta anos são condições de elegibilidade, respectivamente, para

Segundo o inciso XXXII do art. 5° da Constituição Federal, o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.

Trata-se de norma constitucional

Segundo o caput do art. 1º da Constituição brasileira de 1988: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito [...].

Considerando o dispositivo constitucional transcrito, é correto afirmar que 

A figura abaixo corresponde ao número 7 da tabela 33 da NBR 5410, na qual é identificada como “método de referência B1”.

É correto afirmar que essa tabela da NBR 5410 refere-se

Em um Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas − SPDA, o conector de medição que permite ensaios e medições elétricas no SPDA deve ser instalado