Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional
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Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
A rigidez das constituições é atributo absolutamente independente do princípio da supremacia da constituição.
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
Conforme o critério do modo de elaboração, as constituições não escritas são dogmáticas.
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
As constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, ignorando instrumentos escritos.
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas que esteja fora da Constituição.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 pode ser considerada como uma constituição escrita, democrática, dogmática, prolixa e eclética.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
Constituições orgânicas, dogmáticas ou pluritextuais são aquelas cujas normas se encontram fragmentadas em textos variados e esparsas.
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 pode ser
considerada como uma constituição eclética, uma vez
que é formada por ideologias conciliatórias.
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
Materialmente constitucional é o texto que contém
normas fundamentais e estruturais do Estado, a
organização de seus órgãos, os direitos e as garantias
fundamentais.
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
Constituição consuetudinária é a que aborda todos os
assuntos que os representantes do povo entendem
como fundamentais, descendo a minúcias em assuntos
que deveriam constar de leis infraconstitucionais.
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
Quanto à forma, as constituições podem ser rígidas,
flexíveis ou plásticas e semirrígidas.
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
Constituição outorgada é a imposta unilateralmente
pelo agente revolucionário, sem que este tenha
recebido legitimidade do povo para, em nome dele,
atuar.
O conceito de constituição rígida corresponde ao conceito de constituição escrita.