ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor

Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (também chamado de ECA Digital).

Marco para a defesa dos menores de 18 anos no ambiente virtual, o ECA Digital obriga as empresas de tecnologia da informação a remover imediatamente conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil com notificação às autoridades, além da adoção de ferramentas de controle parental e verificação de idade dos usuários. Estão nesse rol as publicações relacionadas a incitação à violência física, conteúdo pornográfico, uso de drogas, automutilação e suicídio e venda de jogos de azar, entre outros.

Sancionada em 2025, a lei, que teve origem no PL 2.628/2022, é uma resposta à crescente "adultização" de menores de 18 anos em plataformas on-line.

Para coibir casos de violações graves contra menores de 18 anos no ambiente virtual, as empresas tiveram seis meses de adaptação às normas. Essas companhias de tecnologia devem adotar medidas como remoção de conteúdos. Se identificados conteúdos relacionados a abuso sexual, sequestro, aliciamento ou exploração, além de remover, as empresas terão de notificar imediatamente as autoridades competentes, tanto no Brasil, como internacionalmente.

As contas de crianças e adolescentes de até 16 anos terão de ser vinculadas a um responsável. Caberá às empresas fornecer ferramentas de supervisão parental acessíveis e de fácil uso. Isso possibilitará aos responsáveis bloquear, por exemplo, a comunicação com adultos não autorizados, limitar recursos que incentivem o uso excessivo, controlar sistemas de recomendação e restringir o compartilhamento da geolocalização.

Também terão de promover a verificação de idade para o acesso a conteúdo inadequado a idade de até 18 anos. Esse controle exige que sejam adotados "mecanismos confiáveis de verificação de idade a cada acesso", ou seja, não basta a autodeclaração.

Além disso, o texto proíbe caixas de recompensas (loot boxes) em jogos eletrônicos. Essas caixas são itens virtuais que podem provocar comportamento compulsivos, segundo especialistas.

Será instituída ainda uma autoridade administrativa autônoma de proteção dos direitos de crianças e de adolescentes no ambiente digital. Caberá a essa entidade verificar a aplicação da lei em todo o país, assim como editar regulamentos e procedimentos para a execução da norma.

Vários pontos da lei ainda dependem de regulamentação para surtir efeito prático. O Poder Executivo terá, por exemplo, de regulamentar os requisitos mínimos de transparência, segurança e compartilhamento de informações de forma automática para os mecanismos de aferição de idade e de supervisão parental adotados pelos sistemas operacionais e pelas lojas de aplicativos.

Além do que já está previsto no Código Penal, o ECA Digital também estabelece punições aos infratores. Caso a norma seja descumprida, as empresas ficarão sujeitas a advertência, pagamento de multas, suspensão temporária e até proibição do exercício das atividades.

As empresas podem ser multadas em até 10% de seu faturamento. Não havendo faturamento, a multa pode variar de R$ 10 a R$ 1 mil por usuário cadastrado no provedor punido, como limite máximo de R$ 50 milhões. No caso de empresa estrangeira, a filial ou o escritório no Brasil responde solidariamente.

Na aprovação da matéria pelo Plenário do Senado, em agosto de 2025, Alessandro salientou que o problema do ambiente digital é global e precisa do envolvimento de toda a sociedade.

— A sociedade civil se mobilizou, as equipes técnicas se envolveram. Estamos igualando parcialmente a atividade de algumas das empresas mais poderosas do capitalismo. Esta é a primeira lei das Américas sobre o tema. É fruto de um trabalho coletivo — afirmou em Plenário.

A maioria dos senadores apoiou a proposta, mas outros apontaram preocupação com a regulação das redes sociais.

Contrário ao projeto, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse que esse pode ser o começo de uma regulação mais dura das plataformas.

— Depois que abrir essa porteira, o controle das redes sociais não se fecha mais. O maior controle, na minha opinião, é dos pais. Isso o Estado nunca vai suplantar. Eu não acredito que o Estado deva substituir o controle parental. O melhor seria que isso fosse autorregulado — criticou.

Alessandro afirmou que a proposta busca, na verdade, resgatar o poder de pais e mães de acompanhar e controlar a vida digital dos filhos.

— A partir da sanção da lei, as empresas serão obrigadas a organizar seus produtos e serviços de forma mais segura e adequada ao público infantil e adolescente — disse.

O projeto foi apresentado em 2022. Após análise no Senado, a Câmara aprovou um substituto (texto alternativo). A matéria retornou ao crivo dos senadores em agosto de 2025, quando foi aprovada em Plenário. O tema ganhou destaque em 2025 com as denúncias apresentadas pelo influenciador digital Felipe Bressanin, conhecido como Felca, que revelou casos de exploração e abuso de crianças e adolescentes no mundo virtual.

Fonte: Agência Senado 

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/17/eca-digital-p ara-protecao-on-line-de-criancas-e-adolescentes-entra-em-vigor fragmento 

A onda dos peptídeos para beleza: por que pessoas estão injetando "drogas milagrosas" que não são para consumo humano 

Katie retira cuidadosamente uma seringa da embalagem, perfura o topo de uma pequena ampola com líquido azul e puxa o êmbolo. Em seguida, injeta a agulha na parte superior das nádegas e, diante da câmera, faz sinal positivo com o polegar.

Há semanas, ela aplica em si mesma um peptídeo de cobre chamado GHK e afirma perceber melhora significativa na pele. Segundo relata, as marcas de estiramento surgidas após o nascimento de seus dois filhos quase desapareceram. O detalhe inquietante é que o frasco traz a inscrição "apenas para fins de pesquisa", indicando que a substância não é indicada para consumo humano.

Katie integra um grupo crescente de pessoas que se filmam nas redes sociais, utilizando peptídeos não aprovados. Apesar do alerta no rótulo, acredita agir com prudência e afirma ter pesquisado bastante antes de iniciar o uso, começando com doses reduzidas para observar possíveis reações.

Ela declara ainda que o produto aumentou a espessura de seu cabelo e melhorou a textura da pele. O GHK é um peptídeo produzido naturalmente pelo organismo e utilizado em cremes tópicos para reduzir linhas finas. Contudo, não é considerado seguro para injeção devido à escassez de estudos científicos e ao risco de desencadear reações imunológicas potencialmente graves.

Peptídeos são cadeias curtas de aminoácidos, isto é, pequenas proteínas que o corpo humano produz. Funcionam como mensageiros celulares, orientando diversas atividades orgânicas. Desempenham papéis importantes na saúde da pele, no sistema imunológico e na regulação hormonal. 

Há mais de um século, certos peptídeos são empregados no tratamento de doenças. A insulina, por exemplo, permite que pessoas com diabetes controlem os níveis de açúcar no sangue. Recentemente, medicamentos que imitam o hormônio associado à sensação de saciedade passaram por testes rigorosos e foram aprovados por agências reguladoras, como as autoridades sanitárias do Reino Unido e do Brasil.

O sucesso desses medicamentos contribuiu para o surgimento de um mercado paralelo de outros peptídeos não regulamentados. Embora sua compra ou posse não sejam ilegais, eles não são aprovados para uso humano e não se submetem aos controles de qualidade exigidos para produtos farmacêuticos.

Especialistas afirmam que se formou um cenário favorável à expansão dessas substâncias. O uso disseminado de medicamentos injetáveis regulamentados reduziu a resistência psicológica à autoinfeção. Assim, algumas pessoas supõem, de maneira equivocada, que todos os peptídeos seriam igualmente seguros.

Nas redes sociais, multiplicam-se anúncios e vídeos de influenciadores aplicando em si mesmos diferentes combinações vendidas apenas para pesquisa. Certos compostos são divulgados como promotores de ganho muscular e recuperação acelerada; outros prometem reduzir inflamações e melhorar a saúde metabólica. Muitos desses produtos têm origem sintética e foram testados apenas em estudos preliminares com animais.

Pesquisadores alertam que, ao utilizarem tais substâncias, os indivíduos assumem o papel de experimentadores de si próprios. Há registros de efeitos adversos como tontura, diarreia, irritações e inchaço. Além da ausência de estudos robustos em humanos, análises indicam que parte dos produtos disponíveis contém endotoxinas bacterianas capazes de provocar febre, dores, exaustão e, em casos extremos, choque séptico.

Um jovem decidiu recorrer a um conjunto de peptídeos para tratar uma lesão nas costas adquirida na academia. Após algumas semanas de uso, relatou melhora expressiva e redução quase total das dores. Antes disso, havia consultado médico e realizado fisioterapia, sem obter o resultado esperado. Reconhece, porém, que a prática parece extrema e admite que há riscos envolvidos.

Para alguns especialistas, esse comportamento representa uma aposta biológica. Caso a chamada cultura da "cobaia" se amplie, poderá surgir um problema de saúde pública marcado por condições crônicas associadas a substâncias ainda pouco compreendidas pelo sistema médico.

Enquanto milhões de publicações sobre o tema circulam nas redes, cresce também o número de clínicas que oferecem terapia com peptídeos não regulamentados. Profissionais que defendem essa abordagem sustentam que vivemos um momento promissor para tais substâncias e apontam dificuldades financeiras e ausência de patentes como fatores que desestimulam a realização de testes clínicos extensos.

Como muitos desses compostos são semelhantes a moléculas produzidas naturalmente pelo corpo, torna-se difícil registrá-los como propriedade exclusiva, o que reduz o interesse de grandes empresas em investir no processo de aprovação formal. Em clínicas que oferecem tais terapias, a utilização ocorre sob supervisão médica; ainda assim, a inexistência de diretrizes oficiais faz com que o aprendizado se dê principalmente por troca de experiências entre profissionais.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvgvrl695vlo.adaptado.

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor

Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (também chamado de ECA Digital).

Marco para a defesa dos menores de 18 anos no ambiente virtual, o ECA Digital obriga as empresas de tecnologia da informação a remover imediatamente conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil com notificação às autoridades, além da adoção de ferramentas de controle parental e verificação de idade dos usuários. Estão nesse rol as publicações relacionadas a incitação à violência física, conteúdo pornográfico, uso de drogas, automutilação e suicídio e venda de jogos de azar, entre outros.

Sancionada em 2025, a lei, que teve origem no PL 2.628/2022, é uma resposta à crescente "adultização" de menores de 18 anos em plataformas on-line.

Para coibir casos de violações graves contra menores de 18 anos no ambiente virtual, as empresas tiveram seis meses de adaptação às normas. Essas companhias de tecnologia devem adotar medidas como remoção de conteúdos. Se identificados conteúdos relacionados a abuso sexual, sequestro, aliciamento ou exploração, além de remover, as empresas terão de notificar imediatamente as autoridades competentes, tanto no Brasil, como internacionalmente.

As contas de crianças e adolescentes de até 16 anos terão de ser vinculadas a um responsável. Caberá às empresas fornecer ferramentas de supervisão parental acessíveis e de fácil uso. Isso possibilitará aos responsáveis bloquear, por exemplo, a comunicação com adultos não autorizados, limitar recursos que incentivem o uso excessivo, controlar sistemas de recomendação e restringir o compartilhamento da geolocalização.

Também terão de promover a verificação de idade para o acesso a conteúdo inadequado a idade de até 18 anos. Esse controle exige que sejam adotados "mecanismos confiáveis de verificação de idade a cada acesso", ou seja, não basta a autodeclaração.

Além disso, o texto proíbe caixas de recompensas (loot boxes) em jogos eletrônicos. Essas caixas são itens virtuais que podem provocar comportamento compulsivos, segundo especialistas.

Será instituída ainda uma autoridade administrativa autônoma de proteção dos direitos de crianças e de adolescentes no ambiente digital. Caberá a essa entidade verificar a aplicação da lei em todo o país, assim como editar regulamentos e procedimentos para a execução da norma.

Vários pontos da lei ainda dependem de regulamentação para surtir efeito prático. O Poder Executivo terá, por exemplo, de regulamentar os requisitos mínimos de transparência, segurança e compartilhamento de informações de forma automática para os mecanismos de aferição de idade e de supervisão parental adotados pelos sistemas operacionais e pelas lojas de aplicativos.

Além do que já está previsto no Código Penal, o ECA Digital também estabelece punições aos infratores. Caso a norma seja descumprida, as empresas ficarão sujeitas a advertência, pagamento de multas, suspensão temporária e até proibição do exercício das atividades.

As empresas podem ser multadas em até 10% de seu faturamento. Não havendo faturamento, a multa pode variar de R$ 10 a R$ 1 mil por usuário cadastrado no provedor punido, como limite máximo de R$ 50 milhões. No caso de empresa estrangeira, a filial ou o escritório no Brasil responde solidariamente.

Na aprovação da matéria pelo Plenário do Senado, em agosto de 2025, Alessandro salientou que o problema do ambiente digital é global e precisa do envolvimento de toda a sociedade.

— A sociedade civil se mobilizou, as equipes técnicas se envolveram. Estamos igualando parcialmente a atividade de algumas das empresas mais poderosas do capitalismo. Esta é a primeira lei das Américas sobre o tema. É fruto de um trabalho coletivo — afirmou em Plenário.

A maioria dos senadores apoiou a proposta, mas outros apontaram preocupação com a regulação das redes sociais.

Contrário ao projeto, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse que esse pode ser o começo de uma regulação mais dura das plataformas.

— Depois que abrir essa porteira, o controle das redes sociais não se fecha mais. O maior controle, na minha opinião, é dos pais. Isso o Estado nunca vai suplantar. Eu não acredito que o Estado deva substituir o controle parental. O melhor seria que isso fosse autorregulado — criticou.

Alessandro afirmou que a proposta busca, na verdade, resgatar o poder de pais e mães de acompanhar e controlar a vida digital dos filhos.

— A partir da sanção da lei, as empresas serão obrigadas a organizar seus produtos e serviços de forma mais segura e adequada ao público infantil e adolescente — disse.

O projeto foi apresentado em 2022. Após análise no Senado, a Câmara aprovou um substituto (texto alternativo). A matéria retornou ao crivo dos senadores em agosto de 2025, quando foi aprovada em Plenário. O tema ganhou destaque em 2025 com as denúncias apresentadas pelo influenciador digital Felipe Bressanin, conhecido como Felca, que revelou casos de exploração e abuso de crianças e adolescentes no mundo virtual.

Fonte: Agência Senado 

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/17/eca-digital-p ara-protecao-on-line-de-criancas-e-adolescentes-entra-em-vigor fragmento 

TEXTO

ARQUEOLOGIA NA AMAZÔNIA GANHA FORÇA COM TECNOLOGIA E VERBAS

Por muito tempo, acreditou-se que a Amazônia não oferecia condições para o desenvolvimento de sociedades mais complexas. O calor, a umidade e a vegetação densa seriam obstáculos intransponíveis, diziam naturalistas europeus do século 19. Eles estavam errados – mas teria sido difícil acertarem com a tecnologia da época.

Civilizações antigas como os incas, os maias e os astecas usavam pedras para construir vias, casas e templos, alguns dos quais seguem de pé até hoje. Já os povos originários da Amazônia alteravam seu ambiente com movimentações de terra e o uso de madeira e palha, que se decompõem com o tempo. Por isso, era mais fácil para um desbravador antigo nas Américas encontrar um templo maia ou uma estrada inca do que vestígios de uma vila pré-colombiana no meio da Amazônia.

Isso vem mudando nos últimos anos, com uma mãozinha da tecnologia: o uso do LiDAR, um radar de pulsos de laser que consegue escanear com detalhes o solo abaixo da copa das árvores. A imagem criada pode revelar estruturas construídas pelo homem na floresta, como valas, estradas e vestígios de casas. No Brasil, o uso do LiDAR é bem recente – começou em 2024, no projeto Amazônia Revelada, que tem como meta escanear cada vez mais áreas da floresta em busca de sítios arqueológicos.

Antes, em 2015 uma pesquisa do tipo no Equador encontrou um conjunto de antigas cidades na floresta que abrigaram milhares de pessoas há cerca de 2.500 anos. Em 2019, um grupo de arqueólogos bolivianos e alemães também fez isso na Amazônia boliviana. Além do avanço tecnológico, há mais arqueólogos interessados em trabalhar na Amazônia e verbas disponíveis, como mostra a iniciativa Amazônia +10, uma aliança de fundações estaduais de fomento que apoia projetos de pesquisa de várias disciplinas na região da floresta.

Em 2022, na primeira chamada para pedidos de financiamento, os projetos de arqueologia representaram 0,65% do total de submissões e nenhum foi contemplado com verbas. Na segunda chamada, em 2024, projetos de arqueologia representaram 4,19% das submissões e receberam 18,95% da verba disponível, ou R$ 14,4 milhões.

Arqueólogos também relatam maior interesse dos povos indígenas em autorizar pesquisas em suas terras, motivados pela percepção de que o conhecimento documentado sobre seus ancestrais fortalece a defesa de seus territórios e modos de vida – sob a lei brasileira, sítios arqueológicos são protegidos como patrimônio cultural.

O projeto Amazônia Revelada escaneou na sua primeira fase com o LiDAR 1,6 mil km² de floresta, área equivalente à da cidade de São Paulo, e localizou diversos sítios arqueológicos, incluindo um conjunto no sul do Amazonas. Esses sítios são caracterizados por geoglifos, formados por valas ou montículos de grandes dimensões, e outros indícios confirmados no local, como a presença de terra preta, um solo rico em nutrientes criado por indígenas que viveram na floresta há milhares de anos.

Os voos da segunda fase do projeto, que cobrirá uma extensão muito maior, começam em abril de 2026. À frente da iniciativa está Eduardo Góes Neves, professor e diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP. Ele considera que o impacto do LiDAR na arqueologia é comparável ao da datação por carbono-14, desenvolvida na década de 1940. “Ele permite que enxerguemos sítios arqueológicos abaixo da copa das árvores. E por meio das imagens conseguimos ter acesso a locais muito difíceis de se chegar”, diz.

Neves avalia que o uso da tecnologia na Amazônia brasileira chegou mais tarde que na Bolívia ou no Equador devido, entre outros motivos, à imensidão da floresta no território do país “A logística é mais difícil, em Quito ou Santa Cruz de La Sierra você pega um aviãozinho e em meia hora está na Amazônia. No Brasil, a escala é muito maior”, diz. Ele enfatiza que o maior interesse por arqueologia na Amazônia também está associado à consolidação de programas de pós-graduação nos últimos 25 anos – “que geraram doutores que hoje são professores e estão orientando mais gente fazendo pesquisa”.

Secretário-executivo da iniciativa Amazônia+10, Rafael Andery considera que o LiDAR “mudou o jogo” das pesquisas arqueológicas na Amazônia, já que a logística para fazer trabalhos de campo nos confins da floresta é complexa. “É muito caro custear uma pesquisa, especialmente se ela for feita longe dos grandes centros, das vias de transporte, das hidrovias. E muitas das descobertas que temos visto na Amazônia em termos de arqueologia são justamente em territórios menos acessíveis”, afirma.

Entre os projetos de arqueologia apoiados pela Amazônia+10, estão um para mapear a herança biocultural e desenvolver esforços de etnoconservação na região entre os rios Xingu e Tapajós, e outro para criar um inventário dos sítios arqueológicos de Roraima – estado muito pouco estudado “onde tudo quase é novidade”, diz Andery.

Na Amazônia boliviana, um projeto pioneiro conduzido por pesquisadores do Instituto Alemão de Arqueologia, da Universidade de Bonn e da Universidade de Exeter com o uso de LiDAR encontrou resquícios de centenas de povoados ocupados entre os séculos 6 e 15, que compunham uma estrutura urbana de baixa densidade populacional criada pelo povo casarabe, similar à dos maias.

Outro projeto da Universidade de Bonn, que teve a cooperação de três universidades brasileiras (UFAM, UFOPA e UFSC), estudou o modo de vida e os elementos arqueológicos de quatro povos amazônicos: os tacana, tsimane e mosetén na Bolívia e os waiwai no Brasil.

Carla Jaimes Betancourt, coordenadora do projeto e professora do departamento de Antropologia das Américas da Universidade de Bonn, considera que estudar vestígios de povoados antigos é especialmente relevante para a garantia de direitos dos indígenas contemporâneos.

Os quatro povos estudados na sua pesquisa foram consultados previamente e participaram como protagonistas do debate e conceituação de seus territórios e heranças culturais. No projeto Amazônia Revelada, de Eduardo Neves, os povos indígenas também foram consultados se autorizavam o sobrevoo e escaneamento de seus territórios.

Betancourt considera que esses três fatores estão por trás do interesse crescente por arqueologia na região da floresta: resistência dos povos indígenas a ameaças à Amazônia, formação recente de muitos arqueólogos dedicados ao tema e a tecnologia do LiDAR. Os achados recentes na Amazônia “têm a ver com a ideia de que o passado não está desconectado do presente, no qual os povos amazônicos lutam por seus territórios, ligados à sua história”, diz. “A arqueologia tem um papel importante para demonstrar que não são territórios vazios, que têm um passado muito profundo, um legado dos povos indígenas.”

Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/arqueologia-na-amazônia-ganha-força-com-tecnologia-e-mais-verbas/a76280184>. Adaptado. Acesso em: 27 de março de 2026.

O VALOR DAS PALAVRAS

As palavras fazem parte do nosso dia a dia. Com elas, contamos histórias, expressamos sentimentos e compartilhamos ideias. No entanto, nem sempre percebemos o peso que elas carregam. Uma mesma palavra pode ter diferentes significados, dependendo do contexto em que é usada.

Quando alguém diz que está com o “coração pesado”, por exemplo, não quer dizer que o órgão físico mudou de peso, mas sim que está triste ou preocupado. Esse uso mostra como a linguagem pode ir além do sentido literal, criando novas formas de expressão.

Além disso, escolher bem as palavras é importante para evitar mal-entendidos. Uma frase mal construída pode gerar dúvidas ou até conflitos. Por isso, é fundamental conhecer o significado das palavras e saber utilizá-las corretamente.

 Aprender a usar a língua não é apenas decorar regras, mas compreender como ela funciona no cotidiano. Quanto mais praticamos a leitura e a escrita, mais ampliamos nossa capacidade de comunicação.